Interdição/Curatela 0801201-83.2023.8.15.0231 - TJPB

Interdição/Curatela 0801201-83.2023.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de ofício

29/01/2025, 10:33

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 12:57

Juntada de Certidão

22/01/2025, 12:57

Juntada de Certidão

22/01/2025, 12:51

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

22/01/2025, 12:39

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

21/01/2025, 11:47

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES ALMEIDA DA SILVA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:45

Decorrido prazo de VIVIANA ALMEIDA DA SILVA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:45

Juntada de Certidão

27/11/2024, 11:45

Transitado em Julgado em 27/11/2024

27/11/2024, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 00:27

Publicado Edital em 08/11/2024.

08/11/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - COMARCA DE MAMANGUAPE - PB. 3ª VARA. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. PROCESSO Nº 0801201-83.2023.8.15.0231. EDITAL PRAZO: 10 (DEZ) DIAS. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 3ª Vara Mista de Mamanguape, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, servindo o presente para tornar publico a sentença que decretou a interdição da parte promovida VIVIANA ALMEIDA DA SILVA, inscrita no CPF: 118.501.034-37, declarando-o(a), na forma do art. 4º, inciso III, do Código Civil, incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil relativos aos direitos de natureza patrimonial e negocial, quais sejam: emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado e praticar, em geral, os atos que não sejam de mera administração (art. 85 da Lei n. 13.146/2015 c/c art. 1782 do Código Civil), pelo que resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. e para fazer constar que foi nomeada o(a) autor(a) como curador(a) o (a) promovente MARIA DAS DORES ALMEIDA DA SILVA, inscrita no CPF: 053.868.204-35. E para que ninguém possa alegar ignorância, o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. 3ª Vara Mista de Mamanguape-PB, 06 de Novembro de 2024. RENATA LIMA DE SANTANNA, Analista/Técnico Judiciário, digitei. ELZA BEZERRA DA SILVA PEDROSA, Juiz(a) de Direito.

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - COMARCA DE MAMANGUAPE - PB. 3ª VARA. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. PROCESSO Nº 0801201-83.2023.8.15.0231. EDITAL PRAZO: 10 (DEZ) DIAS. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 3ª Vara Mista de Mamanguape, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, servindo o presente para tornar publico a sentença que decretou a interdição da parte promovida VIVIANA ALMEIDA DA SILVA, inscrita no CPF: 118.501.034-37, declarando-o(a), na forma do art. 4º, inciso III, do Código Civil, incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil relativos aos direitos de natureza patrimonial e negocial, quais sejam: emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado e praticar, em geral, os atos que não sejam de mera administração (art. 85 da Lei n. 13.146/2015 c/c art. 1782 do Código Civil), pelo que resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. e para fazer constar que foi nomeada o(a) autor(a) como curador(a) o (a) promovente MARIA DAS DORES ALMEIDA DA SILVA, inscrita no CPF: 053.868.204-35. E para que ninguém possa alegar ignorância, o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. 3ª Vara Mista de Mamanguape-PB, 06 de Novembro de 2024. RENATA LIMA DE SANTANNA, Analista/Técnico Judiciário, digitei. ELZA BEZERRA DA SILVA PEDROSA, Juiz(a) de Direito.

07/11/2024, 00:00

Expedição de Edital.

06/11/2024, 13:16

Documentos

SENTENÇA

•27/06/2024, 15:13

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•13/11/2023, 13:44

—

Juntada de ofício

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES ALMEIDA DA SILVA em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de VIVIANA ALMEIDA DA SILVA em 27/11/2024 23:59.

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 27/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

Publicado Edital em 08/11/2024.

Expedição de Edital.

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