Apelação / Remessa Necessária 0806560-17.2024.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Apelação / Remessa Necessária
TJPB
2° Grau
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Data de Distribuição
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 7.536,40
Órgão julgador
Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto
Processos relacionados
1° Grau · TJPB · Usucapião · 4ª Vara Mista de Patos
1° Grau · TJPB · Usucapião · 4ª Vara Mista de Patos
2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto
Partes do Processo
PEDRO LAURINDO DE CALDAS
CPF
690.***.***-87
Mostrar
Autor
MACIENE FERNANDES CALDAS
CPF
629.***.***-87
Mostrar
Autor
JOSE ALBERTO AMORIM DA ANDRADE
Terceiro
NAUAN FERNANDES CALDAS
Terceiro
MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA CIPRIANO.
Terceiro
Advogados / Representantes
CANUTO FERNANDES BARRETO NETO
OAB/PB 10501
·
CPF
001.***.***-28
Mostrar
·
Representa: Autor
JOSE VANDEBIL DE ARAUJO FRAGOSO
OAB/PB 22123
·
CPF
646.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (11)
Partes do Processo
(11)
PEDRO LAURINDO DE CALDAS
CPF
690.***.***-87
Mostrar
Autor
MACIENE FERNANDES CALDAS
CPF
629.***.***-87
Mostrar
Autor
JOSE ALBERTO AMORIM DA ANDRADE
Terceiro
NAUAN FERNANDES CALDAS
Terceiro
MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA CIPRIANO.
Terceiro
EMANUEL FERNANDES DE MORAIS CALDAS
CPF
071.***.***-16
Mostrar
Reu
JOSE ALBERTO AMORIM DA ANDRADE
OUTROS_PARTICIPANTES
NAUAN FERNANDES CALDAS
OUTROS_PARTICIPANTES
MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA CIPRIANO.
OUTROS_PARTICIPANTES
EMANUEL FERNANDES DE MORAIS CALDAS
CPF
071.***.***-16
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
PATOS CARTORIO 1 OFICIO
CNPJ
09.***.***.0001-58
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
08/10/2025, 13:33
Baixa Definitiva
08/10/2025, 13:33
Transitado em Julgado em 02/10/2025
08/10/2025, 12:06
Decorrido prazo de CANUTO FERNANDES BARRETO NETO em 01/10/2025 23:59.
02/10/2025, 00:28
Decorrido prazo de JOSE VANDEBIL DE ARAUJO FRAGOSO em 01/10/2025 23:59.
02/10/2025, 00:28
Decorrido prazo de JOSE VANDEBIL DE ARAUJO FRAGOSO em 01/10/2025 23:59.
02/10/2025, 00:24
Decorrido prazo de CANUTO FERNANDES BARRETO NETO em 01/10/2025 23:59.
02/10/2025, 00:24
Publicado Expediente em 10/09/2025.
10/09/2025, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
10/09/2025, 00:07
Expedição de Outros documentos.
08/09/2025, 10:15
Conhecido o recurso de PEDRO LAURINDO DE CALDAS - CPF: 690.613.004-87 (APELANTE) e provido
05/09/2025, 11:42
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025, 01:11
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025, 01:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/09/2025, 16:07
Decorrido prazo de EMANUEL FERNANDES DE MORAIS CALDAS em 22/08/2025 23:59.
30/08/2025, 00:15
Ver todas as movimentações (63)
Todas as movimentações
(63)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
08/10/2025, 13:33
Baixa Definitiva
08/10/2025, 13:33
Transitado em Julgado em 02/10/2025
08/10/2025, 12:06
Decorrido prazo de CANUTO FERNANDES BARRETO NETO em 01/10/2025 23:59.
02/10/2025, 00:28
Decorrido prazo de JOSE VANDEBIL DE ARAUJO FRAGOSO em 01/10/2025 23:59.
Documentos
ACÓRDÃO
•
05/09/2025, 11:42
DESPACHO
•
12/08/2025, 08:44
02/10/2025, 00:28
Decorrido prazo de JOSE VANDEBIL DE ARAUJO FRAGOSO em 01/10/2025 23:59.
02/10/2025, 00:24
Decorrido prazo de CANUTO FERNANDES BARRETO NETO em 01/10/2025 23:59.
02/10/2025, 00:24
Publicado Expediente em 10/09/2025.
10/09/2025, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
10/09/2025, 00:07
Expedição de Outros documentos.
08/09/2025, 10:15
Conhecido o recurso de PEDRO LAURINDO DE CALDAS - CPF: 690.613.004-87 (APELANTE) e provido
05/09/2025, 11:42
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025, 01:11
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025, 01:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/09/2025, 16:07
Decorrido prazo de EMANUEL FERNANDES DE MORAIS CALDAS em 22/08/2025 23:59.
30/08/2025, 00:15
Publicado Intimação de Pauta em 15/08/2025.
15/08/2025, 00:17
Publicado Intimação de Pauta em 15/08/2025.
15/08/2025, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025, 00:17
Publicado Intimação de Pauta em 15/08/2025.
15/08/2025, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025, 00:17
Publicado Intimação de Pauta em 15/08/2025.
15/08/2025, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025, 00:17
Publicado Intimação de Pauta em 15/08/2025.
15/08/2025, 00:17
Publicado Intimação de Pauta em 15/08/2025.
15/08/2025, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025, 00:17
Publicado Intimação de Pauta em 15/08/2025.
15/08/2025, 00:17
Publicado Intimação de Pauta em 15/08/2025.
15/08/2025, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025, 00:17
Publicado Intimação de Pauta em 15/08/2025.
15/08/2025, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025, 00:09
Expedição de Outros documentos.
13/08/2025, 14:08
Expedição de Outros documentos.
13/08/2025, 14:08
Expedição de Outros documentos.
13/08/2025, 14:08
Expedição de Outros documentos.
13/08/2025, 14:08
Expedição de Outros documentos.
13/08/2025, 14:08
Expedição de Outros documentos.
13/08/2025, 14:08
Expedição de Outros documentos.
13/08/2025, 14:08
Expedição de Outros documentos.
13/08/2025, 14:08
Expedição de Outros documentos.
13/08/2025, 13:50
Expedição de Outros documentos.
13/08/2025, 12:30
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/08/2025, 12:27
Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025, 08:44
Conclusos para despacho
12/08/2025, 07:25
Pedido de inclusão em pauta virtual
11/08/2025, 10:16
Conclusos para despacho
29/07/2025, 08:27
Juntada de Petição de petição
15/07/2025, 08:58
Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
20/06/2025, 00:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025, 10:17
Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025, 23:39
Conclusos para despacho
13/06/2025, 08:11
Juntada de Petição de manifestação
12/06/2025, 17:50
Expedição de Outros documentos.
12/06/2025, 08:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025, 08:06
Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025, 21:30
Juntada de Certidão
06/06/2025, 07:51
Conclusos para despacho
06/06/2025, 07:51
Recebidos os autos
06/06/2025, 07:49
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2025, 07:49
Distribuído por sorteio
06/06/2025, 07:49
DESPACHO
•
11/08/2025, 10:16
DESPACHO
•
17/06/2025, 23:39
DESPACHO
•
11/06/2025, 21:30
SENTENÇA
•
16/05/2025, 07:20
DESPACHO
•
18/12/2024, 09:22
DESPACHO
•
12/08/2024, 07:26
DESPACHO
•
19/07/2024, 07:27