Procedimento Comum Cível 0807689-78.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2020

Valor da Causa

R$ 7.041,82

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 12:43

Determinado o arquivamento

17/02/2025, 10:14

Conclusos para decisão

15/02/2025, 17:29

Recebidos os autos

12/02/2025, 09:53

Juntada de certidão de prevenção

12/02/2025, 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/10/2024, 12:39

Juntada de Petição de contrarrazões

22/10/2024, 12:01

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 01:20

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:04

Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE DA SILVA JUNIOR em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.. João Pessoa-PB, em 2 de outubro de 2024 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário

03/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 20:13

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 20:13

Juntada de Petição de apelação

02/10/2024, 13:31

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 12:43

Determinado o arquivamento

17/02/2025, 10:14

Conclusos para decisão

15/02/2025, 17:29

Recebidos os autos

12/02/2025, 09:53

Juntada de certidão de prevenção

12/02/2025, 09:53

Documentos

DECISÃO

•28/10/2020, 09:57

DECISÃO

•03/11/2020, 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/10/2024, 12:39

Juntada de Petição de contrarrazões

22/10/2024, 12:01

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 01:20

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:04

Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE DA SILVA JUNIOR em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.. João Pessoa-PB, em 2 de outubro de 2024 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário

03/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 20:13

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 20:13

Juntada de Petição de apelação

02/10/2024, 13:31

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DAS PARTES SENTENÇA DIREITO CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. AUMENTO EXCESSIVO DAS PARCELAS PACTUADAS NO CONTRATO. PLEITO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINAR DE COISA JULGADA. PEDIDO DISTINTO AO DA PRESENTE AÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. LITISCONSÓRCIO ATIVO NECESSÁRIO. PRELIMINARES REJEITADAS. PREVISÃO EXPRESSA DE CLÁUCULA QUE PREVÊ OS REAJUSTES. IMPROCEDÊNCIA. - Não há que se fal

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DAS PARTES SENTENÇA DIREITO CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. AUMENTO EXCESSIVO DAS PARCELAS PACTUADAS NO CONTRATO. PLEITO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINAR DE COISA JULGADA. PEDIDO DISTINTO AO DA PRESENTE AÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. LITISCONSÓRCIO ATIVO NECESSÁRIO. PRELIMINARES REJEITADAS. PREVISÃO EXPRESSA DE CLÁUCULA QUE PREVÊ OS REAJUSTES. IMPROCEDÊNCIA. - Não há que se fal

10/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 22:11

Julgado improcedente o pedido

28/08/2024, 18:38

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 23:01

Conclusos para julgamento

28/07/2023, 10:17

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 16:32

Publicado Despacho em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807689-78.2020.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Instadas as partes acerca da necessidade de dilação probatória, a parte ré peticionou requerendo a dilação probatória. Acontece que, observando detalhadamente o requerimento supracitado, verifico que este foi realizado de forma genérica, ou seja, sem justificar sua necessidade e pertinência com a lide. Ante o exposto, INTIME-SE a parte ré para, em 10 dias, justificar

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 08:34

Determinada diligência

19/05/2023, 15:27

Conclusos para decisão

18/05/2023, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 12:29

Conclusos para julgamento

16/05/2023, 10:30

Decorrido prazo de LEONARDO FIALHO PINTO em 28/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:38

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 28/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:53

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 21:06

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2021, 12:32

Conclusos para decisão

16/08/2021, 18:40

Decorrido prazo de DIANA SOUSA DE ARAÚJO WANDERLEY em 10/08/2021 23:59:59.

11/08/2021, 04:42

Decorrido prazo de NICOLAS SCHUINDT DE ANDRADE em 10/08/2021 23:59:59.

11/08/2021, 04:42

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA em 10/08/2021 23:59:59.

11/08/2021, 04:42

Juntada de Petição de outros documentos

09/08/2021, 19:02

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 28/07/2021 23:59:59.

29/07/2021, 01:29

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 01:02

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 14:26

Juntada de outros documentos

02/07/2021, 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2021, 15:37

Ato ordinatório praticado

07/04/2021, 22:43

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 02:31

Decorrido prazo de NICOLAS SCHUINDT DE ANDRADE em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 02:31

Decorrido prazo de DIANA SOUSA DE ARAÚJO WANDERLEY em 19/03/2021 23:59:59.

21/03/2021, 03:49

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 17:01

Recebida a emenda à inicial

19/02/2021, 11:14

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/02/2021, 11:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/02/2021, 11:14

Conclusos para decisão

13/02/2021, 16:18

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:30

Decorrido prazo de NICOLAS SCHUINDT DE ANDRADE em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:30

Juntada de Petição de informações prestadas

11/02/2021, 16:36

Decorrido prazo de DIANA SOUSA DE ARAÚJO WANDERLEY em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 01:36

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 15:13

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO CANINDE DA SILVA JUNIOR - CPF: 092.763.624-79 (AUTOR).

09/12/2020, 11:10

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 01:54

Decorrido prazo de NICOLAS SCHUINDT DE ANDRADE em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 01:54

Conclusos para decisão

04/12/2020, 08:49

Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE DA SILVA JUNIOR em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 01:17

Decorrido prazo de DIANA SOUSA DE ARAÚJO WANDERLEY em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 01:13

Juntada de Petição de informações prestadas

03/12/2020, 21:24

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 18:28

Outras Decisões

03/11/2020, 22:24

Conclusos para decisão

03/11/2020, 13:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/11/2020, 12:25

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 12:24

Declarada incompetência

28/10/2020, 09:57

Distribuído por sorteio

07/10/2020, 19:19

DECISÃO

•03/11/2020, 22:24

DECISÃO

•09/12/2020, 11:10

DECISÃO

•19/02/2021, 11:14

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2021, 22:43

DESPACHO

•16/03/2023, 21:06

DESPACHO

•16/05/2023, 12:29

DESPACHO

•19/05/2023, 15:27

DESPACHO

•23/05/2023, 08:34

SENTENÇA

•28/08/2024, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2024, 20:13

DESPACHO

•07/11/2024, 08:28

DESPACHO

•07/11/2024, 16:09

ACÓRDÃO

•02/12/2024, 17:16

Todos os documentos(16)

DECISÃO

•28/10/2020, 09:57

DECISÃO

•03/11/2020, 12:24

DECISÃO

•03/11/2020, 22:24

DECISÃO

•09/12/2020, 11:10

DECISÃO

•19/02/2021, 11:14

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2021, 22:43

DESPACHO

•16/03/2023, 21:06

DESPACHO

•16/05/2023, 12:29

DESPACHO

•19/05/2023, 15:27

DESPACHO

•23/05/2023, 08:34

SENTENÇA

•28/08/2024, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2024, 20:13

DESPACHO

•07/11/2024, 08:28

DESPACHO

•07/11/2024, 16:09

ACÓRDÃO

•02/12/2024, 17:16

DECISÃO

•17/02/2025, 10:14