Procedimento Comum Cível 0852770-95.2016.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0852770-95.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 18:06

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 01:43

Juntada de Petição de resposta

18/05/2025, 17:06

Publicado Sentença em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

28/04/2025, 22:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0852770-95.2016.8.15.2001. AUTOR: ELIANA DE OLIVEIRA LUCENA REU: BANCO ITAUCARD S.A. SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Cuida-se de ação de procedimento comum proposta pela ELIANA DE OLIVEIRA LUCENA em face de BANCO ITAUCARD S.A., ambos qualificados no processo. Prolatada sentença por este Juízo, sobreveio decisão de anulação da mesma, com posterior julgamento pelo Egrégio Tribunal de Justiça, que, ao apreciar a matéria, deu provimento parcial aos pedidos formulados na peça inaugural, conforme consignado no respectivo acórdão. Em seguida, foi interposto Recurso Especial, cuja admissibilidade foi rejeitada, permanecendo irretocada a decisão colegiada. Ato contínuo, certificou-se o trânsito em julgado, conforme consta do documento de ID 45858478, à página 8. Instaurada a fase de cumprimento de sentença, as partes apresentaram divergência quanto aos valores devidos, ocasião em que este Juízo determinou a expedição de alvará referente aos valores incontroversos e remeteu os autos à contadoria judicial, a fim de que se apurasse eventual saldo remanescente. Após a elaboração do laudo pericial contábil, ambas as partes se manifestaram expressamente pela concordância com os cálculos apresentados, não havendo saldo remanescente a ser adimplido. É o relatório, passo a FUNDAMENTAR e DECIDIR. Satisfeita a obrigação pelo devedor deve a execução ser extinta por sentença, em consonância com o disposto no Código de Processo Civil (artigos 924, II, e 925). Ante o exposto, declaro extinta, por sentença, a presente execução, em face do adimplemento da obrigação executada pelo devedor (artigos 924, II, 925 do CPC). Sem condenação em custas ou honorários nesta sentença. Publicado eletronicamente. Registre-se. Intimem-se. Certifique o trânsito em julgado e arquive-se o processo, com baixa. JOÃO PESSOA, 18 de abril de 2025 ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0852770-95.2016.8.15.2001. AUTOR: ELIANA DE OLIVEIRA LUCENA REU: BANCO ITAUCARD S.A. SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Cuida-se de ação de procedimento comum proposta pela ELIANA DE OLIVEIRA LUCENA em face de BANCO ITAUCARD S.A., ambos qualificados no processo. Prolatada sentença por este Juízo, sobreveio decisão de anulação da mesma, com posterior julgamento pelo Egrégio Tribunal de Justiça, que, ao apreciar a matéria, deu provimento parcial aos pedidos formulados na peça inaugural, conforme consignado no respectivo acórdão. Em seguida, foi interposto Recurso Especial, cuja admissibilidade foi rejeitada, permanecendo irretocada a decisão colegiada. Ato contínuo, certificou-se o trânsito em julgado, conforme consta do documento de ID 45858478, à página 8. Instaurada a fase de cumprimento de sentença, as partes apresentaram divergência quanto aos valores devidos, ocasião em que este Juízo determinou a expedição de alvará referente aos valores incontroversos e remeteu os autos à contadoria judicial, a fim de que se apurasse eventual saldo remanescente. Após a elaboração do laudo pericial contábil, ambas as partes se manifestaram expressamente pela concordância com os cálculos apresentados, não havendo saldo remanescente a ser adimplido. É o relatório, passo a FUNDAMENTAR e DECIDIR. Satisfeita a obrigação pelo devedor deve a execução ser extinta por sentença, em consonância com o disposto no Código de Processo Civil (artigos 924, II, e 925). Ante o exposto, declaro extinta, por sentença, a presente execução, em face do adimplemento da obrigação executada pelo devedor (artigos 924, II, 925 do CPC). Sem condenação em custas ou honorários nesta sentença. Publicado eletronicamente. Registre-se. Intimem-se. Certifique o trânsito em julgado e arquive-se o processo, com baixa. JOÃO PESSOA, 18 de abril de 2025 ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito

23/04/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/04/2025, 22:40

Determinado o arquivamento

18/04/2025, 22:40

Conclusos para despacho

24/10/2024, 10:37

Juntada de Petição de resposta

29/08/2024, 23:37

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 16:52

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2024.

15/08/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852770-95.2016.8.15.2001 Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852770-95.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Expeça-se o competente alvará em relação ao incontroverso. Após, remetam-se os autos ao contador, no sentido de apurar o quantum debeatur. Retornando os autos, intimem-se as partes para ciência e manifestação, no prazo de 10 dias. P.I. JOÃO PESSOA, 5 de outubro de 2021. Juiz(a) de Direito

14/08/2024, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•22/04/2025, 08:48

SENTENÇA

•18/04/2025, 22:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0852770-95.2016.8.15.2001. AUTOR: ELIANA DE OLIVEIRA LUCENA REU: BANCO ITAUCARD S.A. SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Cuida-se de ação de procedimento comum proposta pela ELIANA DE OLIVEIRA LUCENA em face de BANCO ITAUCARD S.A., ambos qualificados no processo. Prolatada sentença por este Juízo, sobreveio decisão de anulação da mesma, com posterior julgamento pelo Egrégio Tribunal de Justiça, que, ao apreciar a matéria, deu provimento parcial aos pedidos formulados na peça inaugural, conforme consignado no respectivo acórdão. Em seguida, foi interposto Recurso Especial, cuja admissibilidade foi rejeitada, permanecendo irretocada a decisão colegiada. Ato contínuo, certificou-se o trânsito em julgado, conforme consta do documento de ID 45858478, à página 8. Instaurada a fase de cumprimento de sentença, as partes apresentaram divergência quanto aos valores devidos, ocasião em que este Juízo determinou a expedição de alvará referente aos valores incontroversos e remeteu os autos à contadoria judicial, a fim de que se apurasse eventual saldo remanescente. Após a elaboração do laudo pericial contábil, ambas as partes se manifestaram expressamente pela concordância com os cálculos apresentados, não havendo saldo remanescente a ser adimplido. É o relatório, passo a FUNDAMENTAR e DECIDIR. Satisfeita a obrigação pelo devedor deve a execução ser extinta por sentença, em consonância com o disposto no Código de Processo Civil (artigos 924, II, e 925). Ante o exposto, declaro extinta, por sentença, a presente execução, em face do adimplemento da obrigação executada pelo devedor (artigos 924, II, 925 do CPC). Sem condenação em custas ou honorários nesta sentença. Publicado eletronicamente. Registre-se. Intimem-se. Certifique o trânsito em julgado e arquive-se o processo, com baixa. JOÃO PESSOA, 18 de abril de 2025 ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito

23/04/2025, 00:00

—

Partes do Processo(22)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 23/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de resposta

Publicado Sentença em 29/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de resposta

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

Todas as movimentações(63)

Todos os documentos(23)