Procedimento Comum Cível 0862439-75.2016.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0862439-75.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 17:51

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 17:31

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 16:01

Decorrido prazo de ESPACO HOME PROJETOS DE ARQUITETURA E COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - EPP em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 20:06

Decorrido prazo de MOVEIS MANFROI LTDA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 20:06

Decorrido prazo de PRISCILA BATISTA CAVALCANTI em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 20:06

Decorrido prazo de EDILEUZA MARCELINA PESSOA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 20:06

Decorrido prazo de IRAN ALVES SOARES em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 20:06

Decorrido prazo de RÔMULO ANDRADE DA SILVA ONOFRE em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 20:06

Publicado Sentença em 12/03/2025.

18/03/2025, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. ACORDO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, nos termos da inicial, no âmbito do qual as partes firmaram acordo, que foi devidamente protocolado nos autos. É o relatório. Passo a decidir. Tem-se que o presente feito deve ser extinto, haja vista que as partes chegaram a um acordo quanto ao objeto da lide, restando a este Juízo a sua devida homologação, pois restaram preenchidos os seus requisitos de validade. Isto posto, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, de modo que julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Custas nos termos do art. 98 do CPC. Intimem-se. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista o desinteresse recursal das partes, e, em seguida, arquivem-se os autos, sem prejuízo de desarquivamento se houver pedido de cumprimento de sentença, caso em que a classe processual deverá ser evoluída. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

11/03/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•10/03/2025, 10:57

Sentença

•09/03/2025, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862439-75.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de id nº 98289695 requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 13 de agosto de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

14/08/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Juntada de Petição de petição

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Decorrido prazo de ESPACO HOME PROJETOS DE ARQUITETURA E COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - EPP em 19/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de MOVEIS MANFROI LTDA em 19/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de PRISCILA BATISTA CAVALCANTI em 19/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de EDILEUZA MARCELINA PESSOA em 19/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de IRAN ALVES SOARES em 19/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de RÔMULO ANDRADE DA SILVA ONOFRE em 19/03/2025 23:59.

Publicado Sentença em 12/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

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