Apelação Cível 0811083-36.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.497,52

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

NORDE GREEN ADMINISTRADORA DE HOTEIS E FLATS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/12/2024, 16:07

Baixa Definitiva

11/12/2024, 16:07

Transitado em Julgado em 10/12/2024

11/12/2024, 16:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:21

Decorrido prazo de NORDE GREEN ADMINISTRADORA DE HOTEIS E FLATS LTDA - EPP em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:05

Decorrido prazo de NORDE GREEN ADMINISTRADORA DE HOTEIS E FLATS LTDA - EPP em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 19:45

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 11:38

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.806.721/0001-03 (APELANTE) e provido

05/11/2024, 09:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/11/2024, 00:27

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 18:22

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 09:21

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/12/2024, 16:07

Baixa Definitiva

11/12/2024, 16:07

Transitado em Julgado em 10/12/2024

11/12/2024, 16:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:21

Decorrido prazo de NORDE GREEN ADMINISTRADORA DE HOTEIS E FLATS LTDA - EPP em 10/12/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•05/11/2024, 09:38

DESPACHO

•14/10/2024, 12:05

11/12/2024, 00:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:05

Decorrido prazo de NORDE GREEN ADMINISTRADORA DE HOTEIS E FLATS LTDA - EPP em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 19:45

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 11:38

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.806.721/0001-03 (APELANTE) e provido

05/11/2024, 09:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/11/2024, 00:27

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 18:22

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 09:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/10/2024, 09:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/10/2024, 12:05

Juntada de Certidão

10/10/2024, 11:35

Conclusos para despacho

10/10/2024, 11:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/10/2024, 10:50

Recebidos os autos

10/10/2024, 10:50

Distribuído por sorteio

10/10/2024, 10:50

DESPACHO

•10/10/2024, 09:44

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 12:06

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 12:05

SENTENÇA

•14/08/2024, 07:48

SENTENÇA

•07/08/2024, 11:57

DESPACHO

•29/10/2021, 18:54

DESPACHO

•05/10/2021, 19:35

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•05/10/2021, 16:22

DESPACHO

•20/04/2021, 11:00