Agravo em Recurso Especial 0847357-23.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2026

Valor da Causa

R$ 63.190,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

JOSE AIRES FELIPE RAMALHO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANNY FRANCO FELIPE

OAB/PB 19758·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2026

15/05/2026, 18:10

Não conhecido o recurso de JOSE AIRES FELIPE RAMALHO

15/05/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

09/04/2026, 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/04/2026, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

25/03/2026, 11:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2026, 18:10

Despacho

•25/03/2026, 11:21

Despacho

•25/03/2026, 11:21

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/03/2026, 11:21

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 11:21

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 11:21

Requisição/Solicitação Judicial

•25/03/2026, 11:21

Sentença

•25/03/2026, 11:21

Sentença

•25/03/2026, 11:21

Requisição/Solicitação Judicial

•25/03/2026, 11:21

Despacho

•25/03/2026, 11:21

Despacho

•25/03/2026, 11:21

Despacho

•25/03/2026, 11:21

Despacho

•25/03/2026, 11:21

Acórdão

•25/03/2026, 11:21

Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2026, 18:10

Despacho

•25/03/2026, 11:21

Despacho

•25/03/2026, 11:21

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/03/2026, 11:21

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 11:21

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 11:21

Requisição/Solicitação Judicial

•25/03/2026, 11:21

Sentença

•25/03/2026, 11:21

Sentença

•25/03/2026, 11:21

Requisição/Solicitação Judicial

•25/03/2026, 11:21

Despacho

•25/03/2026, 11:21

Despacho

•25/03/2026, 11:21

Despacho

•25/03/2026, 11:21

Despacho

•25/03/2026, 11:21

Acórdão

•25/03/2026, 11:21

Informações Prestadas

•25/03/2026, 11:21

Despacho

•25/03/2026, 11:21

Decisão

•25/03/2026, 11:21