Procedimento Comum Cível 0802566-30.2021.8.15.0301 - TJPB

Conclusos para decisão

12/03/2026, 12:11

Juntada de Petição de réplica

16/12/2025, 17:14

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 21:42

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 06:01

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802566-30.2021.8.15.0301. AUTOR: IESSA ALVES DE LACERDA REU: MAGNO HEBREUS BELCHIOR PIRES - ME, OSEAD - ORGANIZACAO SOCIAL EVANGELICA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS, FACULDADE KURIOS - FAK De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). DIOGO DE MENDONCA FURTADO, MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Mista de Pombal, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0802566-30.2021.8.15.0301 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: MAGNO HEBREUS BELCHIOR PIRES - ME, OSEAD - ORGANIZACAO SOCIAL EVANGELICA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS, FACULDADE KURIOS - FAK, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "2. Em seguida, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. Advirta-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar sobre as preliminares e os documentos eventualmente apresentados pela parte ré. ". Advogado do(a) REU: WESLEY FRANKLIN DE LIMA RUFINO - PB31943 Prazo: 15 dias POMBAL-PB, em 5 de dezembro de 2025 De ordem, KATYANA ALENCAR MARTINS Chefe de Cartório EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Pombal Rua José G. de Santana, 414, Centro, POMBAL - PB - CEP: 58840-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802566-30.2021.8.15.0301. AUTOR: IESSA ALVES DE LACERDA REU: MAGNO HEBREUS BELCHIOR PIRES - ME, OSEAD - ORGANIZACAO SOCIAL EVANGELICA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS, FACULDADE KURIOS - FAK De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). DIOGO DE MENDONCA FURTADO, MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Mista de Pombal, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0802566-30.2021.8.15.0301 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: IESSA ALVES DE LACERDA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " 2. Em seguida, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. Advirta-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar sobre as preliminares e os documentos eventualmente apresentados pela parte ré.". Advogado do(a) AUTOR: TAISA SOUZA MARTINS - PB20399 Prazo: 15 dias POMBAL-PB, em 5 de dezembro de 2025 De ordem, KATYANA ALENCAR MARTINS Chefe de Cartório EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Pombal Rua José G. de Santana, 414, Centro, POMBAL - PB - CEP: 58840-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " 2. Em seguida, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. Advirta-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar sobre as preliminares e os documentos eventualmente apresentados pela parte ré.". Advogado do(a)

08/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 13:05

Juntada de Petição de contestação

08/08/2025, 23:59

Expedição de Outros documentos.

05/07/2025, 13:39

Juntada de Certidão

05/07/2025, 13:31

Desentranhado o documento

05/07/2025, 13:30

Juntada de Certidão

05/07/2025, 13:22

Nomeado curador

05/06/2025, 11:20

Conclusos para despacho

05/06/2025, 09:26

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:22

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 12:29

Nomeado curador

19/01/2025, 14:26

Decretada a revelia

19/01/2025, 14:26

Conclusos para despacho

05/11/2024, 11:54

Expedição de certidão de decurso de prazo.

05/11/2024, 11:54

Juntada de outros documentos

05/11/2024, 11:51

Decorrido prazo de OSEAD - ORGANIZACAO SOCIAL EVANGELICA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:57

Decorrido prazo de FACULDADE KURIOS - FAK em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2024, 08:22

Juntada de Petição de diligência

18/09/2024, 08:22

Juntada de Petição de diligência

19/08/2024, 06:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2024, 06:32

Publicado Edital em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Pombal EDITAL DE CITAÇÃO CÍVEL – PRAZO 15 DIAS - O DR OSMAR CAETANO XAVIER, Juiz de Direito da 1ª Vara desta Comarca de Pombal, Estado da Paraíba, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quanto virem o presente ou dele tomarem conhecimento que tramita na 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB a Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais nº 0802566-30.2021.815.0301 que tem como autora Iêssa Alves de Lacerda em face de MAGNO HEBREUS BELCHIOR PIRES-ME (Instituto Belchior), ORGANIZAÇÃO SOCIAL EVANGÉLICA DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS-OSEAD e FACULDADE KURIOS. Assim, ficam CITADAS as promovidas ORGANIZAÇÃO SOCIAL EVANGÉLICA DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS-OSEAD, Instituto de Ensino Superior, Pesquisa e Extensão com sede à Rua Manoel de Abreu, nº 457, Vila Santa Margarida, CEP: 08500-000, Ferraz de Vasconcelos- SP, inscrita no CNPJ/MF sob número 08.081.612.0001-68, representada pelo Presidente de Registro Geral 30.163.997-8, SSP/PB, residente e domiciliado na Rua Paulistanos, 116, Ipiranga, São Paulo- SP, CEP: 04202-010; e FACULDADE KURIOS, Instituição de Ensino Superior, inscrita no CNPJ de nº 05.327.966/0001-51 com sede na Rua José de Paula Cavalcante, nº 90, Outra Banda, Maranguape-CE, CEP: 61942-550, atualmente em locais incertos ou não sabidos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do pedido formulado na inicial apresentando contestação na forma prevista no Código de Processo Civil, sob pena de revelia (art. 344 do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos mandou o MM. Juiz de direito expedir o presente edital que será publicado no órgão oficial e afixada uma cópia no átrio do fórum em local próprio. Pombal/PB, 15 de agosto de 2024. Eu Katyana Alencar Martins, técnica judiciária, digitei o presente. Osmar Caetano Xavier Juiz de Direito

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Pombal EDITAL DE CITAÇÃO CÍVEL – PRAZO 15 DIAS - O DR OSMAR CAETANO XAVIER, Juiz de Direito da 1ª Vara desta Comarca de Pombal, Estado da Paraíba, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quanto virem o presente ou dele tomarem conhecimento que tramita na 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB a Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais nº 0802566-30.2021.815.0301 que tem como autora Iêssa Alves de Lacerda em face de MAGNO HEBREUS BELCHIOR PIRES-ME (Instituto Belchior), ORGANIZAÇÃO SOCIAL EVANGÉLICA DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS-OSEAD e FACULDADE KURIOS. Assim, ficam CITADAS as promovidas ORGANIZAÇÃO SOCIAL EVANGÉLICA DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS-OSEAD, Instituto de Ensino Superior, Pesquisa e Extensão com sede à Rua Manoel de Abreu, nº 457, Vila Santa Margarida, CEP: 08500-000, Ferraz de Vasconcelos- SP, inscrita no CNPJ/MF sob número 08.081.612.0001-68, representada pelo Presidente de Registro Geral 30.163.997-8, SSP/PB, residente e domiciliado na Rua Paulistanos, 116, Ipiranga, São Paulo- SP, CEP: 04202-010; e FACULDADE KURIOS, Instituição de Ensino Superior, inscrita no CNPJ de nº 05.327.966/0001-51 com sede na Rua José de Paula Cavalcante, nº 90, Outra Banda, Maranguape-CE, CEP: 61942-550, atualmente em locais incertos ou não sabidos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do pedido formulado na inicial apresentando contestação na forma prevista no Código de Processo Civil, sob pena de revelia (art. 344 do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos mandou o MM. Juiz de direito expedir o presente edital que será publicado no órgão oficial e afixada uma cópia no átrio do fórum em local próprio. Pombal/PB, 15 de agosto de 2024. Eu Katyana Alencar Martins, técnica judiciária, digitei o presente. Osmar Caetano Xavier Juiz de Direito

16/08/2024, 00:00

Expedição de Edital.

15/08/2024, 12:23

Expedição de Mandado.

15/08/2024, 12:22

Expedição de Mandado.

15/08/2024, 12:22

Expedição de Edital.

15/08/2024, 10:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/08/2024, 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2024, 10:38

Juntada de Certidão

22/07/2024, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2024, 16:43

Conclusos para despacho

05/04/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 08:43

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 08:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/01/2024, 08:40

Juntada de aviso de recebimento

19/12/2023, 08:29

Decorrido prazo de OSEAD - ORGANIZACAO SOCIAL EVANGELICA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/12/2023, 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/11/2023, 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/11/2023, 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/11/2023, 12:51

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 12:39

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 09:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/12/2022, 10:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/12/2022, 10:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/12/2022, 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2022, 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2022, 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2022, 12:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/09/2022, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 10:10

Conclusos para despacho

12/05/2022, 08:00

Decorrido prazo de TAISA SOUZA MARTINS em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 02:07

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 11:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/11/2021, 20:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/11/2021, 19:42

Distribuído por sorteio

09/11/2021, 19:42

—

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de réplica

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 09/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

Publicado Expediente em 09/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de contestação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Desentranhado o documento

Todas as movimentações(72)