Procedimento Comum Cível 0827179-53.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 09:10

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/04/2026, 09:10

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:08

Juntada de Petição de cota

09/01/2026, 09:12

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA

10/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 12:55

Julgado improcedente o pedido

05/12/2025, 12:57

Conclusos para decisão

16/10/2025, 07:06

Juntada de Petição de alegações finais

13/10/2025, 10:02

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:49

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 10:22

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 09:10

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/04/2026, 09:10

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:08

Juntada de Petição de cota

09/01/2026, 09:12

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA

10/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 12:55

Julgado improcedente o pedido

05/12/2025, 12:57

Conclusos para decisão

16/10/2025, 07:06

Juntada de Petição de alegações finais

13/10/2025, 10:02

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:49

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 10:22

Publicado Termo de Audiência em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 16.ª VARA CÍVEL TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DATA e HORÁRIO 20/08/2025, às 9h00min Processo nº: 0827179-53.2024.8.15.2001 NATUREZA DA AUDIÊNCIA Instrução JUIZ DE DIREITO Dr. José Márcio Rocha Galdino PROMOVENTE(S) ADELSON DA SILVA PROMOVIDO(A)(S) 1º) BANCO BMG S/A, representado pelo(a) Sr(a) ADVOGADO(A)(S) DO(S) PROMOVENTE(S) Dr(a) Defensor(a) Público(a) – Dr. Adamastror Morais de Queiroz Melo ADVOGADO(A)(S) DO(S) PROMOVIDO(A)(S) Dr(a) Antônio de Moraes Dourado Neto, OAB/PB 23.255-A PRESENÇAS Promovente; Defensor Público AUSÊNCIAS Promovido; advogado(a) do promovido Abertos os trabalhos, foi(ram) colhido(s) o(s) depoimento(s) da(s) parte(s) ADELSON DA SILVA (promovente), CPF 184.819.575-34, brasileiro, casado, aposentado, endereço: Av. Campos Sales, 1416, Bessa, João Pessoa/PB, já qualificada(s) nos autos (gravação em áudio e vídeo). Na sequência, pelo MM Juiz foi dito: Ausente a parte promovida, muito embora devidamente intimada para o ato. Instrução encerrada. Razões finais sob a forma de memoriais no prazo de 15 dias para o promovido e de 30 dias para o promovente, o qual é representado pela Defensoria Pública, nos termos do art. 186 do CPC, ficando de já intimado o Defensor Público aqui presente. Intime-se a parte promovida. Nada mais se registrou e as partes não demonstraram nenhuma insurgência ao presente termo. Eu, Ananda Seabra Kumamoto, analista judiciária, digitei o termo da audiência realizada. JOSÉ MÁRCIO ROCHA GALDINO Juiz de Direito

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 11:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 20/08/2025 09:00 16ª Vara Cível da Capital.

20/08/2025, 12:53

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:18

Juntada de Petição de cota

08/07/2025, 11:36

Juntada de Petição de cota

07/07/2025, 23:25

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2025, 16:04

Juntada de Petição de diligência

30/06/2025, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de instrução redesignada para o dia 20/08/2025, às 9h00, a qual será realizada de forma presencial na sala de audiências da 16ª Vara Cível (5º andar do Fórum Cível da Capital). ID 114753615: "Abertos os trabalhos, e capturados em vídeo os atos da audiência, foi constada a ausência de Defensor Público, representante do autor, pelo MM Juiz foi dito: Ante a ausência do Defensor Público, determino a redesignação da presente audiência para a data mais próxima possível. Intime-se o Defensor, novamente acerca da remarcação da audiência, fazendo atentar que se trata de uma redesignação face sua ausência na data de hoje".

30/06/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

27/06/2025, 07:55

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 07:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/08/2025 09:00 16ª Vara Cível da Capital.

27/06/2025, 07:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/06/2025 09:00 16ª Vara Cível da Capital.

17/06/2025, 09:42

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

17/06/2025, 07:44

Desentranhado o documento

17/06/2025, 07:44

Juntada de Petição de cota

20/05/2025, 08:18

Juntada de Petição de diligência

14/05/2025, 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2025, 15:31

Juntada de Petição de cota

08/05/2025, 19:16

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 02:18

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que o MM Juiz José Márcio Rocha Galdino foi designado para presidir audiência com réu preso no Fórum Criminal desta Capital, no mesmo horário designado para a audiência cível, razão pela qual a audiência de instrução designada para esta data será redesignada para o dia 17/06/2025, às 9h00min, a qual será realizada de forma PRESENCIAL na sala de audiências da 16ª Vara Cível da Capital.

16/04/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

15/04/2025, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 08:33

Juntada de Certidão

15/04/2025, 08:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 17/06/2025 09:00 16ª Vara Cível da Capital.

15/04/2025, 08:31

Decorrido prazo de ADELSON DA SILVA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:23

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 00:23

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 00:23

Juntada de Petição de cota

04/02/2025, 09:51

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de instrução designada para o dia 15/04/2025, às 9h50min, a qual será realizada de forma presencial na sala de audiências da 16ª Vara Cível (5º andar do Fórum Cível da Capital). ID 106468202: Defiro o pedido do Id 98819723. Designe-se audiência de instrução e julgamento, na forma presencial, para a ouvida do autor. Intimações necessárias.

04/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de diligência

03/02/2025, 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2025, 17:54

Expedição de Mandado.

03/02/2025, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 08:25

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 08:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/04/2025 09:50 16ª Vara Cível da Capital.

03/02/2025, 08:19

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 08:44

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro o pedido do Id 98819723. Designe-se audiência de instrução e julgamento, na forma presencial, para a ouvida do autor. Intimações necessárias.

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro o pedido do Id 98819723. Designe-se audiência de instrução e julgamento, na forma presencial, para a ouvida do autor. Intimações necessárias.

24/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 14:23

Conclusos para decisão

17/09/2024, 10:41

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:48

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 17:35

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 14:02

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827179-53.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 15 de agosto de 2024 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827179-53.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 15 de agosto de 2024 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

16/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 09:13

Decorrido prazo de ADELSON DA SILVA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:04

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 08:40

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:41

Juntada de Petição de contestação

23/05/2024, 19:55

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 14:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/05/2024, 11:46

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/05/2024, 11:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADELSON DA SILVA - CPF: 184.819.575-34 (AUTOR).

21/05/2024, 11:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/05/2024, 10:46

Distribuído por sorteio

03/05/2024, 10:46

Documentos

Sentença

•05/12/2025, 12:57

Despacho

•22/01/2025, 14:23

Decisão

•21/05/2024, 11:46