Apelação Cível 0825933-95.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Autor

MARIA DA GLORIA CASCUDO MOTTA

CPF

Autor

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Terceiro

MARIA DA GLORIA CASCUDO MOTTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA FELIX SABOIA

OAB/DF 58170·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923·CPF·Representa: Autor

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

OAB/DF 20334·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FARIAS FLORENTINO

OAB/SP 343181·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Autor

MARIA DA GLORIA CASCUDO MOTTA

CPF

Autor

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Terceiro

MARIA DA GLORIA CASCUDO MOTTA

CPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(16)

LETICIA FELIX SABOIA

OAB/DF 58170·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923·CPF·Representa: Autor

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

OAB/DF 20334·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FARIAS FLORENTINO

OAB/SP 343181·CPF·Representa: Autor

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF

OAB/DF 17161·CPF·Representa: Autor

ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO

OAB/PB 14160·CPF·Representa: Autor

IGOR ESPINOLA DE CARVALHO

OAB/PB 13699·CPF·Representa: Autor

ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO

OAB/PB 14160·CPF·Representa: Réu

IGOR ESPINOLA DE CARVALHO

OAB/PB 13699·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923·CPF·Representa: Réu

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

OAB/DF 20334·CPF·Representa: Réu

LETICIA FELIX SABOIA

OAB/DF 58170·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FARIAS FLORENTINO

OAB/SP 343181·CPF·Representa: Réu

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF

OAB/DF 17161·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2024, 07:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/07/2024, 07:28

Transitado em Julgado em 01/07/2024

01/07/2024, 07:28

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA CASCUDO MOTTA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:04

Decorrido prazo de GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:06

Decorrido prazo de GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 12:50

Juntada de Certidão

27/05/2024, 12:50

Homologada a Transação

27/05/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

23/03/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 17:48

Conclusos para despacho

19/02/2024, 07:13

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA CASCUDO MOTTA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 18:26

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 19:34

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

01/07/2024, 07:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/07/2024, 07:28

Transitado em Julgado em 01/07/2024

01/07/2024, 07:28

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA CASCUDO MOTTA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:04

Decorrido prazo de GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL em 19/06/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•27/05/2024, 12:42

DECISÃO

•14/12/2023, 10:30

20/06/2024, 00:06

Decorrido prazo de GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 12:50

Juntada de Certidão

27/05/2024, 12:50

Homologada a Transação

27/05/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

23/03/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 17:48

Conclusos para despacho

19/02/2024, 07:13

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA CASCUDO MOTTA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 18:26

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 19:34

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 11:38

Recurso Especial não admitido

14/12/2023, 10:30

Conclusos para despacho

09/08/2023, 05:29

Juntada de Petição de parecer

09/08/2023, 00:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:27

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2023, 07:42

Juntada de Certidão

15/06/2023, 07:42

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA CASCUDO MOTTA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 01:25

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA CASCUDO MOTTA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 01:24

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 07:01

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA CASCUDO MOTTA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:24

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA CASCUDO MOTTA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:24

Juntada de Petição de recurso especial

04/05/2023, 17:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

01/05/2023, 07:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 06:58

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - CNPJ: 03.658.432/0001-82 (APELANTE) e não-provido

11/04/2023, 21:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2023, 12:54

Juntada de certidão de julgamento

11/04/2023, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 08:58

Conclusos para despacho

27/03/2023, 21:07

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 11:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/03/2023, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 08:49

Conclusos para despacho

21/03/2023, 12:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/03/2023, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2023, 06:29

Conclusos para despacho

11/03/2023, 17:52

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 10:37

Conclusos para despacho

03/03/2023, 10:06

Retificado o movimento Conclusos para despacho

03/03/2023, 08:00

Conclusos para despacho

03/03/2023, 07:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/03/2023, 10:45

Conclusos para despacho

17/02/2023, 07:08

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA CASCUDO MOTTA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:34

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 14:47

Juntada de Petição de agravo (interno)

30/01/2023, 18:06

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 14:23

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - CNPJ: 03.658.432/0001-82 (APELADO) e não-provido

19/12/2022, 19:23

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 11:15

Conclusos para despacho

27/03/2022, 08:55

Juntada de Certidão

27/03/2022, 08:55

Recebidos os autos

22/03/2022, 17:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/03/2022, 17:10

Distribuído por sorteio

22/03/2022, 17:10

ACÓRDÃO

•11/04/2023, 21:26

DESPACHO

•28/03/2023, 08:58

DESPACHO

•22/03/2023, 08:49

DESPACHO

•17/03/2023, 11:36

DESPACHO

•12/03/2023, 06:29

DESPACHO

•01/03/2023, 10:45

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•19/12/2022, 19:23

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2022, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2022, 09:49

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2021, 15:07

SENTENÇA

•09/11/2021, 08:20

SENTENÇA

•08/11/2021, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2021, 12:54

Todos os documentos(22)

DECISÃO

•27/05/2024, 12:42

DECISÃO

•14/12/2023, 10:30

ACÓRDÃO

•11/04/2023, 21:26

DESPACHO

•28/03/2023, 08:58

DESPACHO

•22/03/2023, 08:49

DESPACHO

•17/03/2023, 11:36

DESPACHO

•12/03/2023, 06:29

DESPACHO

•01/03/2023, 10:45

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•19/12/2022, 19:23

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2022, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2022, 09:49

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2021, 15:07

SENTENÇA

•09/11/2021, 08:20

SENTENÇA

•08/11/2021, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2021, 12:54

SENTENÇA

•03/05/2021, 10:16

DESPACHO

•02/09/2020, 10:50

DESPACHO

•01/09/2020, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2020, 17:34

DECISÃO

•01/08/2019, 12:55

DECISÃO

•12/07/2019, 12:42

DESPACHO

•27/05/2019, 17:58