Apelação Cível 0809389-32.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Mandado de Segurança Cível · 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

CM HOLDING SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

CAIO GOMES TURCZINSKI

CPF

Autor

MABEL LEMOS GOMES DA SILVA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

CM HOLDING SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

CAIO GOMES TURCZINSKI

CPF

Autor

MABEL LEMOS GOMES DA SILVA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DE FINANCAS DE JOAO PESSOA

Reu

AGENTE FISCAL AUDITOR DE TRIBUTACAO DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/10/2024, 12:27

Baixa Definitiva

08/10/2024, 12:27

Transitado em Julgado em 08/10/2024

08/10/2024, 11:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 11:35

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:00

Publicado Acórdão em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 19:53

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 19:52

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 15:30

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/10/2024, 12:27

Baixa Definitiva

08/10/2024, 12:27

Transitado em Julgado em 08/10/2024

08/10/2024, 11:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 07/10/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•15/08/2024, 15:30

ACÓRDÃO

•15/08/2024, 15:30

08/10/2024, 00:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 11:35

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:00

Publicado Acórdão em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 19:53

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 19:52

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2024, 15:30

Conhecido o recurso de CM HOLDING SERVICOS LTDA - CNPJ: 31.947.182/0001-36 (APELANTE) e não-provido

15/08/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/08/2024, 07:34

Juntada de certidão de julgamento

14/08/2024, 07:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 19:32

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 15:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/07/2024, 15:25

Juntada de certidão de julgamento

23/07/2024, 15:13

Juntada de Petição de memorial

23/07/2024, 12:35

Juntada de certidão de julgamento

22/07/2024, 09:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 08:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/07/2024, 08:32

Juntada de certidão de julgamento

11/07/2024, 08:02

Juntada de Petição de petição

07/07/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 11:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/07/2024, 11:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:02

Deliberado em Sessão - Adiado

29/05/2024, 15:11

Retirado pedido de pauta virtual

20/05/2024, 22:43

Pedido de inclusão em pauta

20/05/2024, 22:43

Conclusos para despacho

20/05/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 17:15

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 15:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/05/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 11:14

Conclusos para despacho

09/05/2024, 19:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/05/2024, 12:54

Conclusos para despacho

08/05/2024, 11:51

Juntada de Certidão

08/05/2024, 11:51

Recebidos os autos

08/05/2024, 10:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/05/2024, 10:47

Distribuído por sorteio

08/05/2024, 10:47

DESPACHO

•20/05/2024, 22:43

DESPACHO

•10/05/2024, 11:14

DESPACHO

•09/05/2024, 12:54

SENTENÇA

•03/11/2023, 09:21

DESPACHO

•28/09/2022, 17:42

DESPACHO

•28/09/2022, 17:41

DESPACHO

•14/01/2022, 16:30

DECISÃO

•23/07/2019, 12:02

DESPACHO

•30/05/2019, 15:14