Procedimento Comum Cível 0804504-96.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0804504-96.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 18:38

Transitado em Julgado em 11/09/2024

12/09/2024, 18:37

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:41

Decorrido prazo de REGINALDO BRAZ DO NASCIMENTO JUNIOR em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:41

Decorrido prazo de MONICA FRANKLIN DE MACEDO em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:41

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA REU: REGINALDO BRAZ DO NASCIMENTO JUNIOR, MONICA FRANKLIN DE MACEDO S E N T E N Ç A ACORDO EXTRAJUDICIAL. Direitos disponíveis. Homologação. Extinção do processo com resolução do mérito. - Homologa-se o acordo entre as partes que respeita os requisitos de validade dos atos jurídicos e versa sobre direitos disponíveis. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0804504-96.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de Ação Judicial de partes e natureza acima nominadas em que os litigantes chegaram a um acordo, requerendo sua homologação e a consequente extinção do feito com resolução do mérito. É o relatório. Decido. O acordo tem objeto lícito, possível e forma não defesa em lei, inexistindo motivo para deixar de homologar a transação realizada entre as partes, uma vez que tratam-se de direitos disponíveis. Pelo exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 200 do NCPC, o acordo de vontades firmado entre as partes, nos termos do art. 487, III, alínea b, do mesmo Código processual. Custas pagas. Honorários nos termos do acordo. P.R.I. Cumpridas as determinações e decorrido o prazo recursal in albis, arquivem-se os autos, nada obstando sua reativação em caso de descumprimento. João Pessoa/PB, 15 de agosto de 2024

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA REU: REGINALDO BRAZ DO NASCIMENTO JUNIOR, MONICA FRANKLIN DE MACEDO S E N T E N Ç A ACORDO EXTRAJUDICIAL. Direitos disponíveis. Homologação. Extinção do processo com resolução do mérito. - Homologa-se o acordo entre as partes que respeita os requisitos de validade dos atos jurídicos e versa sobre direitos disponíveis. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0804504-96.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de Ação Judicial de partes e natureza acima nominadas em que os litigantes chegaram a um acordo, requerendo sua homologação e a consequente extinção do feito com resolução do mérito. É o relatório. Decido. O acordo tem objeto lícito, possível e forma não defesa em lei, inexistindo motivo para deixar de homologar a transação realizada entre as partes, uma vez que tratam-se de direitos disponíveis. Pelo exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 200 do NCPC, o acordo de vontades firmado entre as partes, nos termos do art. 487, III, alínea b, do mesmo Código processual. Custas pagas. Honorários nos termos do acordo. P.R.I. Cumpridas as determinações e decorrido o prazo recursal in albis, arquivem-se os autos, nada obstando sua reativação em caso de descumprimento. João Pessoa/PB, 15 de agosto de 2024

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA REU: REGINALDO BRAZ DO NASCIMENTO JUNIOR, MONICA FRANKLIN DE MACEDO S E N T E N Ç A ACORDO EXTRAJUDICIAL. Direitos disponíveis. Homologação. Extinção do processo com resolução do mérito. - Homologa-se o acordo entre as partes que respeita os requisitos de validade dos atos jurídicos e versa sobre direitos disponíveis. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0804504-96.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de Ação Judicial de partes e natureza acima nominadas em que os litigantes chegaram a um acordo, requerendo sua homologação e a consequente extinção do feito com resolução do mérito. É o relatório. Decido. O acordo tem objeto lícito, possível e forma não defesa em lei, inexistindo motivo para deixar de homologar a transação realizada entre as partes, uma vez que tratam-se de direitos disponíveis. Pelo exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 200 do NCPC, o acordo de vontades firmado entre as partes, nos termos do art. 487, III, alínea b, do mesmo Código processual. Custas pagas. Honorários nos termos do acordo. P.R.I. Cumpridas as determinações e decorrido o prazo recursal in albis, arquivem-se os autos, nada obstando sua reativação em caso de descumprimento. João Pessoa/PB, 15 de agosto de 2024

16/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 16:42

Homologada a Transação

15/08/2024, 16:01

Conclusos para despacho

20/06/2024, 13:19

Juntada de informação

20/06/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 10:34

Documentos

SENTENÇA

•15/08/2024, 16:01

DESPACHO

•05/02/2024, 14:10

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/09/2024

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 10/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de REGINALDO BRAZ DO NASCIMENTO JUNIOR em 10/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de MONICA FRANKLIN DE MACEDO em 10/09/2024 23:59.

Publicado Intimação em 19/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Homologada a Transação

Conclusos para despacho

Juntada de informação

Juntada de Petição de petição

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