Procedimento Comum Cível 0821787-35.2024.8.15.2001 - TJPB

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 14:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/05/2026, 08:54

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/05/2026, 08:54

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

14/05/2026, 08:54

Conclusos para despacho

12/05/2026, 21:46

Juntada de

12/05/2026, 21:46

Decorrido prazo de MARGARIDA DE OLIVEIRA COSTA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/03/2026, 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2026, 12:09

Expedição de Mandado.

25/02/2026, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 09:01

Conclusos para despacho

19/01/2026, 13:22

Juntada de Petição de outros documentos

04/12/2025, 11:50

Juntada de entregue (ecarta)

11/11/2025, 01:49

Expedição de Carta.

14/10/2025, 10:45

Juntada de Certidão

14/10/2025, 10:39

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Expedição de Carta.

25/08/2025, 09:55

Juntada de Petição de outros documentos

08/05/2025, 15:36

Expedição de Carta.

08/05/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

27/04/2025, 11:12

Juntada de Certidão

25/04/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 11:24

Juntada de Ofício

25/04/2025, 10:51

Expedição de Carta.

25/04/2025, 09:53

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:47

Determinada diligência

10/04/2025, 11:47

Conclusos para despacho

09/04/2025, 20:59

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 15:32

Juntada de Petição de cota

29/03/2025, 12:52

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2025.

27/03/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821787-35.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 24 de março de 2025 DIANA CRISTINA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821787-35.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 24 de março de 2025 DIANA CRISTINA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 10:21

Juntada de Petição de réplica

21/03/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 08:48

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

24/09/2024, 07:29

Juntada de Petição de cota

09/09/2024, 12:40

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica à contestação.

16/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 12:01

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

02/05/2024, 09:44

Juntada de Petição de contestação

22/04/2024, 14:44

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 17/04/2024 10:22.

18/04/2024, 01:25

Conclusos para despacho

16/04/2024, 20:23

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2024, 10:22

Juntada de Petição de diligência

15/04/2024, 10:22

Expedição de Mandado.

11/04/2024, 12:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/04/2024, 11:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARGARIDA DE OLIVEIRA COSTA - CPF: 359.060.304-68 (AUTOR).

11/04/2024, 11:48

Concedida a Antecipação de tutela

11/04/2024, 11:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/04/2024, 12:35

Distribuído por sorteio

10/04/2024, 12:34

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

Conclusos para despacho

Juntada de

Decorrido prazo de MARGARIDA DE OLIVEIRA COSTA em 30/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de outros documentos

Juntada de entregue (ecarta)

Todas as movimentações(58)