Cumprimento de sentença 0830841-06.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de Fábio Oliveira em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:41

Decorrido prazo de NIELSEN VAGNER PAIM DOS SANTOS 80235913553 em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:41

Publicado Sentença em 12/09/2024.

12/09/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: NIELSEN VAGNER PAIM DOS SANTOS 80235913553 EXECUTADO: FÁBIO OLIVEIRA SENTENÇA As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial (ID 80711784 ), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos legais ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0830841-06.2016.8.15.2001

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: NIELSEN VAGNER PAIM DOS SANTOS 80235913553 EXECUTADO: FÁBIO OLIVEIRA SENTENÇA As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial (ID 80711784 ), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos legais ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0830841-06.2016.8.15.2001

11/09/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 20:16

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

10/09/2024, 20:15

Determinado o arquivamento

10/09/2024, 20:15

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 20:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/09/2024, 23:12

Conclusos para decisão

28/06/2024, 09:50

Juntada de informação

28/06/2024, 09:49

Processo Desarquivado

28/06/2024, 09:45

Todas as movimentações(76)

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de Fábio Oliveira em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:41

Decorrido prazo de NIELSEN VAGNER PAIM DOS SANTOS 80235913553 em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:41

Publicado Sentença em 12/09/2024.

12/09/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: NIELSEN VAGNER PAIM DOS SANTOS 80235913553 EXECUTADO: FÁBIO OLIVEIRA SENTENÇA As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial (ID 80711784 ), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos legais ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0830841-06.2016.8.15.2001

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: NIELSEN VAGNER PAIM DOS SANTOS 80235913553 EXECUTADO: FÁBIO OLIVEIRA SENTENÇA As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial (ID 80711784 ), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos legais ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0830841-06.2016.8.15.2001

11/09/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 20:16

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

10/09/2024, 20:15

Determinado o arquivamento

10/09/2024, 20:15

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 20:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/09/2024, 23:12

Conclusos para decisão

28/06/2024, 09:50

Juntada de informação

28/06/2024, 09:49

Processo Desarquivado

28/06/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 21:33

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 14:53

Transitado em Julgado em 25/09/2023

26/09/2023, 14:53

Publicado Sentença em 29/08/2023.

29/08/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NIELSEN VAGNER PAIM DOS SANTOS 80235913553 REU: FÁBIO OLIVEIRA SENTENÇA NIELSEN VAGNER PAIM DOS SANTOS-ME,, já qualificada nos autos, manejou os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, sob alegação, em suma, de que a sentença prolatada pelo juízo demonstra incorreu em erro material por nao fixar os honorarios sucum ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0830841-06.2016.8.15.2001

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NIELSEN VAGNER PAIM DOS SANTOS 80235913553 REU: FÁBIO OLIVEIRA SENTENÇA NIELSEN VAGNER PAIM DOS SANTOS-ME,, já qualificada nos autos, manejou os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, sob alegação, em suma, de que a sentença prolatada pelo juízo demonstra incorreu em erro material por nao fixar os honorarios sucum ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0830841-06.2016.8.15.2001

28/08/2023, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

26/08/2023, 20:35

Expedição de Outros documentos.

26/08/2023, 20:35

Conclusos para julgamento

08/08/2023, 15:13

Juntada de informação

08/08/2023, 15:13

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

31/05/2023, 21:39

Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0830841-06.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 09:25

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 09:25

Decorrido prazo de Fábio Oliveira em 23/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/02/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 12:58

Julgado procedente o pedido

20/01/2023, 10:07

Conclusos para julgamento

10/10/2022, 08:59

Juntada de informação

10/10/2022, 08:58

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 17:33

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 23:22

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

08/04/2019, 15:54

Juntada de certidão

08/04/2019, 15:53

Decorrido prazo de Fábio Oliveira em 25/03/2019 23:59:59.

26/03/2019, 01:44

Expedição de Outros documentos.

18/02/2019, 15:17

Audiência conciliação, instrução e julgamento realizada para 18/02/2019 14:30 2ª Vara Cível da Capital.

18/02/2019, 15:13

Decorrido prazo de Fábio Oliveira em 07/02/2019 23:59:59.

08/02/2019, 04:38

Juntada de Petição de petição

30/01/2019, 11:08

Decorrido prazo de NIELSEN VAGNER PAIM DOS SANTOS 80235913553 em 29/01/2019 23:59:59.

30/01/2019, 01:44

Expedição de Outros documentos.

18/01/2019, 12:08

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 18/02/2019 14:30 2ª Vara Cível da Capital.

18/01/2019, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2018, 16:03

Juntada de certidão

25/10/2018, 13:53

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

15/12/2017, 11:39

Juntada de certidão

15/12/2017, 10:16

Decorrido prazo de ROBSON RENATO ALVES DE ALBUQUERQUE em 06/12/2017 23:59:59.

07/12/2017, 00:28

Juntada de Petição de petição

05/12/2017, 16:48

Expedição de Outros documentos.

17/11/2017, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2017, 18:26

Extinto o processo por desistência

31/07/2017, 18:26

Conclusos para despacho

24/04/2017, 15:20

Juntada de Petição de petição

07/04/2017, 15:58

Expedição de Outros documentos.

15/03/2017, 16:09

Juntada de Petição de contestação

25/01/2017, 22:57

Expedição de Mandado.

23/11/2016, 15:54

Concedida a Antecipação de tutela

21/11/2016, 10:53

Conclusos para despacho

07/10/2016, 10:52

Juntada de Petição de petição

01/09/2016, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2016, 17:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/07/2016, 15:13

Conclusos para decisão

22/06/2016, 16:13

Distribuído por sorteio

22/06/2016, 16:13

Documentos

Despacho

•29/08/2016, 17:21

Decisão

•21/11/2016, 10:53

Despacho

•31/07/2017, 17:47

Outros Documentos

•15/12/2017, 10:16

Despacho

•06/12/2018, 16:03

Despacho

•13/05/2022, 23:22

Despacho

•16/05/2022, 12:27

Sentença

•20/01/2023, 10:07

Sentença

•26/01/2023, 12:58

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 09:25

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 09:25

Sentença

•26/08/2023, 20:35

Sentença

•26/08/2023, 20:35

Sentença

•10/09/2024, 20:15

Sentença

•10/09/2024, 20:15