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TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2019

Valor da Causa

R$ 937,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

EVINALDO MIGUEL FERNANDES

CPF

Autor

RE DESCONHECIDO

Reu

Advogados / Representantes

JOSE SATURNINO DE SOUZA

OAB/PB 4315·CPF·Representa: Autor

ROMULO VINICIUS HILARIO VERAS

OAB/PB 30868·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 07:16

Determinado o arquivamento

19/07/2025, 07:46

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 12:58

Decorrido prazo de EVINALDO MIGUEL FERNANDES em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:47

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 08:10

Decorrido prazo de EVINALDO MIGUEL FERNANDES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:13

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 00:43

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 08:19

Conclusos para decisão

19/11/2024, 07:19

Decorrido prazo de JOSE SATURNINO DE SOUZA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:32

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 11:13

Conclusos para decisão

11/10/2024, 22:24

Processo Desarquivado

08/10/2024, 22:38

Todas as movimentações(145)

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 07:16

Determinado o arquivamento

19/07/2025, 07:46

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 12:58

Decorrido prazo de EVINALDO MIGUEL FERNANDES em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:47

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 08:10

Documentos

DECISÃO

•19/07/2025, 07:46

DESPACHO

•03/12/2024, 07:27

Decorrido prazo de EVINALDO MIGUEL FERNANDES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:13

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 00:43

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 08:19

Conclusos para decisão

19/11/2024, 07:19

Decorrido prazo de JOSE SATURNINO DE SOUZA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:32

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 11:13

Conclusos para decisão

11/10/2024, 22:24

Processo Desarquivado

08/10/2024, 22:38

Juntada de Certidão

08/10/2024, 22:37

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 11:59

Juntada de Certidão

30/09/2024, 11:59

Juntada de Carta rogatória

30/09/2024, 11:55

Juntada de Mandado

30/09/2024, 11:38

Transitado em Julgado em 27/09/2024

28/09/2024, 20:38

Decorrido prazo de ANTONIO JOVINO DE SOUSA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:15

Decorrido prazo de RITA MARIA DE LIMA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:15

Decorrido prazo de EVINALDO MIGUEL FERNANDES em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:11

Decorrido prazo de RÉ DESCONHECIDO em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/09/2024, 15:51

Juntada de Petição de diligência

07/09/2024, 15:51

Juntada de Petição de diligência

07/09/2024, 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/09/2024, 15:50

Publicado Edital em 20/08/2024.

20/08/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Piancó EDITAL DE INTIMAÇÃO Comarca de 2ª Vara Mista de Piancó – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0800226-94.2017.8.15.1161. Ação: USUCAPIAO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Piancó, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento tiverem que tramita a acao acima, promovida EVINALDO MIGUEL FERNANDES e EDILEUZA CUSTÓDIO DA SILVA FERNANDES brasileiros, agricultores,casados, residente e domiciliado na Rua Clementino de Oliveira, s/n, centro, no Município de Santana dos Garrotes-PB, que através do presente Edital INTIMA os eventuais interessados, ausentes, incertos e desconhecidos, de todo teor da sentença cujo final consta o teor seguinte:... Posto isso, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECLARAR A AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA DA PROPRIEDADE DO IMÓVEL RURAL DESCRITO NA EXORDIAL (SÍTIO AROEIRAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES-PB) E NO RECIBO DE INSCRIÇÃO DO IMÓVEL RURAL NO CAR (ID.7248724) COM AS DEVIDAS CONFRONTAÇÕES, PELOS PROMOVENTES EVINALDO MIGUEL FERNANDES E EDILEUZA CUSTÓDIO DA SILVA FERNANDES, EM VIRTUDE DA SATISFAÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS DO INSTITUTO DA USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA (ART. 1.238, CAPUT, DO CÓDIGO CIVIL)... ficando, advertidos intimados, no prazo de 15(quinze) dias, de todo teor da sentença. E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente Edital, que sera publicado a afixado no lugar de costume, de conformidade com a lei. Dado e passado nesta Cidade de Pianco, aos 16/08/2024, Eu, AVERLANDIA ARAUJO LEITE, técnica judiciária, o digitei. Roberto César Lemos de Sá Cruz– Juiz de Direito.

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Piancó EDITAL DE INTIMAÇÃO Comarca de 2ª Vara Mista de Piancó – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0800226-94.2017.8.15.1161. Ação: USUCAPIAO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Piancó, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento tiverem que tramita a acao acima, promovida EVINALDO MIGUEL FERNANDES e EDILEUZA CUSTÓDIO DA SILVA FERNANDES brasileiros, agricultores,casados, residente e domiciliado na Rua Clementino de Oliveira, s/n, centro, no Município de Santana dos Garrotes-PB, que através do presente Edital INTIMA os eventuais interessados, ausentes, incertos e desconhecidos, de todo teor da sentença cujo final consta o teor seguinte:... Posto isso, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECLARAR A AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA DA PROPRIEDADE DO IMÓVEL RURAL DESCRITO NA EXORDIAL (SÍTIO AROEIRAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES-PB) E NO RECIBO DE INSCRIÇÃO DO IMÓVEL RURAL NO CAR (ID.7248724) COM AS DEVIDAS CONFRONTAÇÕES, PELOS PROMOVENTES EVINALDO MIGUEL FERNANDES E EDILEUZA CUSTÓDIO DA SILVA FERNANDES, EM VIRTUDE DA SATISFAÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS DO INSTITUTO DA USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA (ART. 1.238, CAPUT, DO CÓDIGO CIVIL)... ficando, advertidos intimados, no prazo de 15(quinze) dias, de todo teor da sentença. E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente Edital, que sera publicado a afixado no lugar de costume, de conformidade com a lei. Dado e passado nesta Cidade de Pianco, aos 16/08/2024, Eu, AVERLANDIA ARAUJO LEITE, técnica judiciária, o digitei. Roberto César Lemos de Sá Cruz– Juiz de Direito.

19/08/2024, 00:00

Expedição de Edital.

16/08/2024, 09:00

Expedição de Mandado.

16/08/2024, 08:52

Expedição de Mandado.

16/08/2024, 08:52

Decorrido prazo de EVINALDO MIGUEL FERNANDES em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:37

Decorrido prazo de RÉ DESCONHECIDO em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:37

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2024, 20:23

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 15:27

Julgado procedente o pedido

09/07/2024, 14:41

Conclusos para julgamento

29/11/2023, 13:53

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 08:27

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 08:06

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 07:05

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 13:20

Decorrido prazo de DEFENSOR PUBLICO GERAL DA DENFENSORIA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2023, 10:45

Juntada de Petição de diligência

22/09/2023, 10:45

Expedição de Mandado.

20/09/2023, 21:54

Outras Decisões

20/09/2023, 15:47

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:30

Conclusos para decisão

09/03/2023, 13:55

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 10:14

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/03/2023, 16:25

Decorrido prazo de EVINALDO MIGUEL FERNANDES em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 10:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/01/2023, 09:16

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 23:16

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para julgamento

07/04/2020, 09:39

Juntada de Certidão

07/04/2020, 09:38

Juntada de Petição de parecer

03/04/2020, 21:19

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 07:58

Juntada de certidão

10/03/2020, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2020, 10:21

Decorrido prazo de EVINALDO MIGUEL FERNANDES em 20/11/2019 23:59:59.

06/12/2019, 04:27

Expedição de Outros documentos.

01/11/2019, 09:31

Juntada de ato ordinatório

01/11/2019, 09:30

Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária

18/10/2019, 23:41

Conclusos para despacho

23/08/2019, 07:11

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/08/2019, 07:10

Juntada de certidão de decurso de prazo

23/08/2019, 07:10

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA em 15/07/2019 23:59:59.

18/07/2019, 01:49

Expedição de Outros documentos.

28/06/2019, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2019, 08:38

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para julgamento

19/07/2018, 08:44

Decorrido prazo de JOSE SATURNINO DE SOUZA em 17/07/2018 23:59:59.

18/07/2018, 00:44

Juntada de Petição de alegações finais

25/06/2018, 18:48

Expedição de Outros documentos.

14/06/2018, 10:48

Juntada de outros documentos

11/06/2018, 11:38

Juntada de Petição de outros documentos

11/06/2018, 11:31

Juntada de outros documentos

11/06/2018, 11:31

Decorrido prazo de EVINALDO MIGUEL FERNANDES em 07/06/2018 09:00:00.

08/06/2018, 00:10

Decorrido prazo de EVINALDO MIGUEL FERNANDES em 07/06/2018 09:00:00.

08/06/2018, 00:10

Decorrido prazo de EVINALDO MIGUEL FERNANDES em 07/06/2018 09:00:00.

08/06/2018, 00:10

Decorrido prazo de EVINALDO MIGUEL FERNANDES em 07/06/2018 09:00:00.

08/06/2018, 00:10

Decorrido prazo de EVINALDO MIGUEL FERNANDES em 07/06/2018 09:00:00.

08/06/2018, 00:10

Decorrido prazo de JOSE SATURNINO DE SOUZA em 07/06/2018 09:00:00.

08/06/2018, 00:10

Audiência conciliação, instrução e julgamento realizada para 07/06/2018 09:00 Vara Única de Santana dos Garrotes.

07/06/2018, 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2018, 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2018, 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2018, 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2018, 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2018, 08:36

Expedição de Mandado.

26/03/2018, 12:41

Expedição de Mandado.

26/03/2018, 12:37

Expedição de Mandado.

26/03/2018, 12:34

Expedição de Mandado.

26/03/2018, 12:28

Expedição de Mandado.

26/03/2018, 12:22

Expedição de Outros documentos.

26/03/2018, 12:22

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 07/06/2018 09:00 Vara Única de Santana dos Garrotes.

26/03/2018, 09:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 16/03/2018 23:59:59.

17/03/2018, 00:19

Juntada de Petição de parecer

01/03/2018, 13:08

Juntada de Petição de parecer

01/03/2018, 13:08

Expedição de Outros documentos.

22/02/2018, 12:49

Ato ordinatório praticado

22/02/2018, 12:29

Juntada de outros documentos

28/11/2017, 08:26

Decorrido prazo de RÉ DESCONHECIDO em 02/10/2017 23:59:59.

03/10/2017, 00:51

Juntada de aviso de recebimento

25/09/2017, 08:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/08/2017 23:59:59.

19/08/2017, 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES em 18/08/2017 23:59:59.

19/08/2017, 00:06

Decorrido prazo de JOSE SATURNINO DE SOUZA em 10/08/2017 23:59:59.

11/08/2017, 00:06

Decorrido prazo de RÉ DESCONHECIDO em 09/08/2017 23:59:59.

10/08/2017, 00:11

Decorrido prazo de EVINALDO MIGUEL FERNANDES em 09/08/2017 23:59:59.

10/08/2017, 00:11

Decorrido prazo de RÉ DESCONHECIDO em 09/08/2017 23:59:59.

10/08/2017, 00:11

Decorrido prazo de EVINALDO MIGUEL FERNANDES em 09/08/2017 23:59:59.

10/08/2017, 00:11

Decorrido prazo de RÉ DESCONHECIDO em 09/08/2017 23:59:59.

10/08/2017, 00:05

Juntada de edital

07/08/2017, 12:29

Juntada de Petição de edital

07/08/2017, 12:29

Juntada de edital de citação

07/08/2017, 12:28

Juntada de edital

21/07/2017, 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2017, 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2017, 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2017, 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2017, 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2017, 09:55

Juntada de Petição de petição

19/07/2017, 08:45

Juntada de certidão

18/07/2017, 10:33

Expedição de Outros documentos.

17/07/2017, 11:29

Expedição de Outros documentos.

17/07/2017, 11:22

Expedição de Outros documentos.

17/07/2017, 11:19

Expedição de Mandado.

17/07/2017, 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2017, 11:06

Expedição de Mandado.

17/07/2017, 11:03

Expedição de Mandado.

17/07/2017, 10:18

Expedição de Outros documentos.

17/07/2017, 10:14

Expedição de Mandado.

17/07/2017, 10:12

Expedição de Mandado.

17/07/2017, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2017, 08:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/07/2017, 08:45

Conclusos para despacho

04/04/2017, 06:48

Distribuído por sorteio

03/04/2017, 17:06

DESPACHO

•03/12/2024, 00:43

DESPACHO

•21/10/2024, 11:13

SENTENÇA

•09/07/2024, 15:27

SENTENÇA

•09/07/2024, 14:41

DECISÃO

•20/09/2023, 15:47

DESPACHO

•24/01/2023, 10:04

DESPACHO

•16/01/2023, 09:16

DESPACHO

•05/03/2020, 10:21

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2019, 09:31

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2019, 09:30

DESPACHO

•27/06/2019, 08:38

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2018, 12:29

DECISÃO

•17/07/2017, 08:44