Procedimento Comum Cível 0807666-80.2016.8.15.2001 - TJPB

Decretada a revelia

06/05/2026, 11:16

Conclusos para despacho

05/05/2026, 23:07

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 16:19

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:24

Deferido o pedido de

06/03/2026, 11:19

Conclusos para despacho

14/10/2025, 05:50

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 22:08

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807666-80.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[ ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça, id 121641541, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 25 de setembro de 2025 DIANA CRISTINA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 09:06

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 09:05

Recebidos os autos do CEJUSC

02/09/2025, 10:43

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 29/08/2025 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

02/09/2025, 10:43

Juntada de Petição de diligência

27/08/2025, 13:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/08/2025, 13:25

Publicado Expediente em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, centro, 7º Andar, tel. 3208-2612 0807666-80.2016.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Repetição de indébito, Honorários Advocatícios, Honorários Advocatícios em FGTS, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ADVOGADOS (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), advogado(a), INTIMADO(A) da Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC II - SALA 02 Data: 29/08/2025 Hora: 08:30, a ser realizada DE FORMA PRESENCIAL no CEJUSC (Centro de Conciliação e Mediação Cível) Comarca da Capital, atentando-se as partes para os termos do art. 334, §§ 3º, 8º e 10º do NCPC. João Pessoa-PB, em 18 de julho de 2025 JOSILDA REMIGIO DO REGO Analista/Técnico Judiciário

21/07/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

18/07/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 14:45

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 29/08/2025 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

18/07/2025, 14:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

15/04/2025, 17:49

Recebidos os autos.

15/04/2025, 17:49

Juntada de outros documentos

15/04/2025, 17:49

Recebida a emenda à inicial

05/02/2025, 11:33

Determinada diligência

05/02/2025, 11:33

Conclusos para despacho

25/09/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 21:55

Publicado Intimação em 20/08/2024.

20/08/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807666-80.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação do exequente acerca da decisão de id 98460259: "Intime-se o exequente, para tomar ciência acerca das pesquisas realizadas acerca do endereço do promovido e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias". João Pessoa - PB, em 16 de agosto de 2024 MICHELLE LEITE FELIX VENTURA Técnica Judiciária 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

19/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 09:52

Juntada de Certidão

16/08/2024, 09:50

Determinada diligência

15/08/2024, 20:59

Conclusos para despacho

07/07/2023, 20:59

Juntada de outros documentos

07/07/2023, 20:58

Ato ordinatório praticado

21/12/2022, 11:59

Deferido o pedido de

13/12/2022, 11:07

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:58

Conclusos para decisão

04/04/2022, 12:46

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 14:56

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 14:56

Conclusos para despacho

01/10/2021, 07:44

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 11:51

Decorrido prazo de ZENILVAN AMARANTE em 24/08/2021 23:59:59.

25/08/2021, 01:46

Expedição de Outros documentos.

25/07/2021, 20:11

Ato ordinatório praticado

25/07/2021, 20:10

Juntada de certidão

25/07/2021, 20:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2021, 22:35

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 19:26

Conclusos para despacho

24/05/2021, 10:47

Ato ordinatório praticado

24/05/2021, 10:47

Decorrido prazo de ZENILVAN AMARANTE em 22/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 00:27

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 18:27

Juntada de certidão

24/03/2020, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2020, 06:50

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

03/04/2019, 18:02

Juntada de certidão

03/04/2019, 18:01

Recebidos os autos do CEJUSC

13/09/2017, 11:00

Audiência conciliação realizada para 04/09/2017 16:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

13/09/2017, 11:00

Juntada de Petição de petição

04/09/2017, 13:58

Decorrido prazo de SONIA MARIA BENFICA MERTHAN em 09/08/2017 23:59:59.

10/08/2017, 00:19

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DA CONSTRUCAO CIVIL - MASSIVA em 02/08/2017 23:59:59.

03/08/2017, 00:34

Decorrido prazo de Rodrigo Barreto Benfica em 31/07/2017 23:59:59.

01/08/2017, 00:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2017, 06:56

Expedição de Outros documentos.

21/07/2017, 12:04

Expedição de Mandado.

21/07/2017, 12:04

Expedição de Outros documentos.

21/07/2017, 12:04

Audiência conciliação designada para 04/09/2017 16:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

21/07/2017, 11:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

20/04/2017, 15:54

Recebidos os autos.

20/04/2017, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2017, 15:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/03/2017, 15:18

Conclusos para despacho

11/04/2016, 16:40

Distribuído por sorteio

18/02/2016, 14:18

—

Decretada a revelia

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 23/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

Deferido o pedido de

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos do CEJUSC

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 29/08/2025 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

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