Execução Fiscal 0049864-88.2004.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0049864-88.2004.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de apelação

08/04/2026, 11:45

Decorrido prazo de FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 03:21

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:21

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 21:40

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 21:40

Declarada decadência ou prescrição

19/02/2026, 12:26

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 18:59

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 17:18

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 20:04

Decorrido prazo de PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:08

Publicado Intimação em 20/08/2024.

20/08/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0049864-88.2004.8.15.2001. EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA, através de seu(s) Advogado: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS OAB: PB10050, do Despacho id. 98496417 de seguinte teor: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Estaduais] Intime-se às partes para, no prazo de 15 (quinze dias), falar sobre eventual ocorrência de prescrição no curso do processo, devendo o credor, no mesmo prazo, comprovar nos autos fato impeditivo à incidência da prescrição. João Pessoa, 16 de agosto de 2024. Eu, SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

19/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 11:15

Documentos

Sentença

•19/02/2026, 12:26

Despacho

•16/08/2024, 08:37

—

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS em 17/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

Publicado Expediente em 23/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Juntada de Petição de petição

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA em 11/09/2024 23:59.

Publicado Intimação em 20/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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