Execução Fiscal 0817356-26.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 59.324,82

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

CINTIA LEITAO BERNARDO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA

OAB/PB 14638·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

CINTIA LEITAO BERNARDO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

INCA ENGENHARIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 08:47

Juntada de Certidão

01/11/2024, 08:14

Determinado o arquivamento

31/10/2024, 15:21

Conclusos para despacho

31/10/2024, 11:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:39

Decorrido prazo de INCA ENGENHARIA LTDA - EPP em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:08

Publicado Certidão em 20/08/2024.

20/08/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0817356-26.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: CINTIA LEITAO BERNARDO Polo passivo: EXECUTADO: INCA ENGENHARIA LTDA - EPP CERTIDÃO Certifico e dou fé que já consta Sentença nos autos (id. 62657564) e que a Fazenda informou que a dívida já fora liquidada (id. 62657564), intimo a parte executada para pagamento das custas processuais que segue em anexo. JOÃO PESSOA, 16 de agosto de 2024 ARABELA PEREIRA DE ANDRADE RIBEIRO Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Municipais] Polo ativo:

19/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 12:45

Juntada de Certidão

16/08/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 20:32

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 20:31

Processo Suspenso por Convenção das Partes

22/12/2022, 15:08

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 08:47

Juntada de Certidão

01/11/2024, 08:14

Determinado o arquivamento

31/10/2024, 15:21

Conclusos para despacho

31/10/2024, 11:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:39

Documentos

DESPACHO

•31/10/2024, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2024, 20:31

Decorrido prazo de INCA ENGENHARIA LTDA - EPP em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:08

Publicado Certidão em 20/08/2024.

20/08/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0817356-26.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: CINTIA LEITAO BERNARDO Polo passivo: EXECUTADO: INCA ENGENHARIA LTDA - EPP CERTIDÃO Certifico e dou fé que já consta Sentença nos autos (id. 62657564) e que a Fazenda informou que a dívida já fora liquidada (id. 62657564), intimo a parte executada para pagamento das custas processuais que segue em anexo. JOÃO PESSOA, 16 de agosto de 2024 ARABELA PEREIRA DE ANDRADE RIBEIRO Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Municipais] Polo ativo:

19/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 12:45

Juntada de Certidão

16/08/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 20:32

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 20:31

Processo Suspenso por Convenção das Partes

22/12/2022, 15:08

Conclusos para decisão

22/12/2022, 11:14

Juntada de Petição de cota

29/08/2022, 13:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/08/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

27/08/2022, 11:29

Expedição de Outros documentos.

27/08/2022, 11:29

Homologada a Transação

25/08/2022, 11:16

Conclusos para decisão

24/08/2022, 22:28

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 16:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 07:44

Distribuído por sorteio

07/04/2022, 12:53

DESPACHO

•22/12/2022, 15:08

SENTENÇA

•25/08/2022, 11:16