Cumprimento de sentença 0808665-56.2018.8.15.2003 - TJPB

Cumprimento de sentença 0808665-56.2018.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:12

Publicado Sentença em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VANDMAR FERREIRA DA SILVA. EXECUTADO: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA, FERNANDO ANTONIO HENRIQUES RIBEIRO, FERNANDO MELLO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA. DECISÃO Trata de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Sentença homologando o acordo firmado entre as partes. Custas finais integralmente adimplidas. Posto isso, determino o imediato arquivamento dos autos. Intimação das partes via DJE. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0808665-56.2018.8.15.2003 [Alienação Fiduciária, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VANDMAR FERREIRA DA SILVA. EXECUTADO: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA, FERNANDO ANTONIO HENRIQUES RIBEIRO, FERNANDO MELLO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA. DECISÃO Trata de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Sentença homologando o acordo firmado entre as partes. Custas finais integralmente adimplidas. Posto isso, determino o imediato arquivamento dos autos. Intimação das partes via DJE. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0808665-56.2018.8.15.2003 [Alienação Fiduciária, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VANDMAR FERREIRA DA SILVA. EXECUTADO: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA, FERNANDO ANTONIO HENRIQUES RIBEIRO, FERNANDO MELLO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA. DECISÃO Trata de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Sentença homologando o acordo firmado entre as partes. Custas finais integralmente adimplidas. Posto isso, determino o imediato arquivamento dos autos. Intimação das partes via DJE. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0808665-56.2018.8.15.2003 [Alienação Fiduciária, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VANDMAR FERREIRA DA SILVA. EXECUTADO: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA, FERNANDO ANTONIO HENRIQUES RIBEIRO, FERNANDO MELLO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA. DECISÃO Trata de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Sentença homologando o acordo firmado entre as partes. Custas finais integralmente adimplidas. Posto isso, determino o imediato arquivamento dos autos. Intimação das partes via DJE. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0808665-56.2018.8.15.2003 [Alienação Fiduciária, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VANDMAR FERREIRA DA SILVA. EXECUTADO: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA, FERNANDO ANTONIO HENRIQUES RIBEIRO, FERNANDO MELLO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA. DECISÃO Trata de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Sentença homologando o acordo firmado entre as partes. Custas finais integralmente adimplidas. Posto isso, determino o imediato arquivamento dos autos. Intimação das partes via DJE. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0808665-56.2018.8.15.2003 [Alienação Fiduciária, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

30/01/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 09:26

Determinado o arquivamento

29/01/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 09:25

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 07:59

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 10:05

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 21:56

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 09:57

Documentos

Sentença

•29/01/2025, 09:25

Sentença

•29/01/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: VANDMAR FERREIRA DA SILVA. EXECUTADO: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA, FERNANDO ANTONIO HENRIQUES RIBEIRO, FERNANDO MELLO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0808665-56.2018.8.15.2003 [Alienação Fiduciária, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]. Defiro o parcelamento das custas finais requerido pela parte devedora, no entanto, não em 10 parcelas, mas sim em 5 parcelas, considerando o longo lapso temporal de 10 meses. Proceda a serventia com a emissão de guias de custas finais em 5 parcelas, e, após, intime a parte devedora para, no prazo de 5 dias, proceder com o pagamento das custas finais parceladas, sob pena de bloqueio no SISBAJUD e inscrição no SERASAJUD. Em havendo o inadimplemento das custas, procedam com os seguintes atos: 1 - O bloqueio do valor das custas finais, no sistema SISBAJUD, em face da devedora, com ordem de reiteração. 2 – Havendo o bloqueio de valor pertencente ao executado, mesmo que parcialmente, por meio do SISBAJUD, o mesmo deverá ser intimado por advogado, para tomar conhecimento do bloqueio e, no prazo de cinco dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos moldes do art. 854, do CPC; 3 - Havendo impugnação, com fundamento no art. 10 do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos; 4 - Silente ou havendo concordância, transfira o valor para conta judicial, emita a guia de custas e oficie o Banco do Brasil para proceder com o pagamento das custas finais, no prazo de 48h; 5 – Não encontrados bens no SISBAJUD, proceda com a consulta de bens no RENAJUD e no INFOJUD; 6 - Não encontrados bens, venham os autos conclusos; À serventia para certificar o cumprimento das determinações supra, anexando aos autos os resultados das medidas constritivas. As partes foram intimadas da presente decisão. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO

19/08/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

Publicado Sentença em 31/01/2025.

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(163)

Todos os documentos(31)