Execução Fiscal 0003493-20.2009.8.15.0731 - TJPB

Execução Fiscal 0003493-20.2009.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 11:23

Transitado em Julgado em 04/10/2024

14/10/2024, 11:23

Decorrido prazo de MONTEL INTERMARES MINIMERCADO LTDA - EPP em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:09

Juntada de Petição de cota

25/08/2024, 09:07

Publicado Edital em 21/08/2024.

21/08/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Autor: EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de MONTEL INTERMARES MINIMERCADO LTDA - EPP. Edital Edital - Comarca de CABEDELO–PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 20 DIAS. Processo nº 0003493-20.2009.8.15.0731.Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116), [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]. INTIME-SE MONTEL INTERMARES MINIMERCADO LTDA - EPP., atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para tomar ciência da sentença que DECRETOU a prescrição intercorrente do débito executado nestes autos e, em consequência, extinguiu o processo com resolução do mérito. Prazo de recurso de 15 dias. E para que não se alegue ignorância, determinou a MM. Juíza a expedição do presente edital. Juíza de Direito da 4ª vara de CABEDELO. Eu, RHUBIA LACERDA MARTINS NUNES DE OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário, o digitei. Cabedelo, 19 de agosto de 2024.

20/08/2024, 00:00

Expedição de Edital.

19/08/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 15:35

Declarada decadência ou prescrição

19/08/2024, 11:14

Conclusos para despacho

12/08/2024, 14:06

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:59

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 09:25

Documentos

Sentença

•19/08/2024, 11:14

Despacho

•05/05/2024, 10:42

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/10/2024

Decorrido prazo de MONTEL INTERMARES MINIMERCADO LTDA - EPP em 12/09/2024 23:59.

Juntada de Petição de cota

Publicado Edital em 21/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

Expedição de Edital.

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/06/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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