Procedimento Comum Cível 0844426-52.2021.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0844426-52.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/04/2026, 20:21

Publicado Expediente em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 18:05

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 18:05

Julgado procedente em parte do pedido

09/04/2026, 11:06

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para decisão

13/06/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 13:47

Publicado Decisão em 21/08/2024.

21/08/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: TOP IMPLANTES E MATERIAIS CIRURGICOS LTDA - ME REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Visto etc. Intimados à informar as provas que ainda pretendem produzir a autora requisitou, em sua petição de id.75874586, designação de audiência de instrução para oitiva de testemunhas a serem arroladas bem como depoimento pessoal das partes. Em nova petição retro reforçou seu pedido de depoimento pessoal das partes. O promovido por sua vez, dispensou a realização de audiência ou novas provas por entender o feito maduro para julgamento. Tratando-se a demanda de ação de cobrança por fornecimento de mercadorias contratadas e supostamente não quitadas por parte da promovida, e uma vez que é facultado às partes falar nos autos a qualquer momento através de petições protocoladas por seus causídicos, a bem de priorizar a celeridade e economia processual, e ainda assim respeitando o contraditório e ampla defesa de seus direitos, determino: 1. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844426-52.2021.8.15.2001 INTIME-SE a parte autora para que esclareça, no prazo de 15 dias, de forma fundamentada, a necessidade de designação de audiência para produção de prova que entende indispensável a busca de seu direito, podendo, nesta oportunidade, falar o que entender de direito, bem como requerer esclarecimento de ponto fático que deverá ser respondido pelo promovido em igual prazo, o que torna desnecessário a colheita de depoimentos pessoais. 2. Passado o prazo acima assinalado, em respeito ao princípio da não surpresa, INTIME-SE o promovido para que manifestes-se no prazo de 15 dias. Por fim retornem conclusos. João Pessoa, 14 de agosto de 2024. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito

20/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 07:56

Documentos

Sentença

•09/04/2026, 11:06

Decisão

•19/08/2024, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: TOP IMPLANTES E MATERIAIS CIRURGICOS LTDA - ME REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Visto etc. Intimados à informar as provas que ainda pretendem produzir a autora requisitou, em sua petição de id.75874586, designação de audiência de instrução para oitiva de testemunhas a serem arroladas bem como depoimento pessoal das partes. Em nova petição retro reforçou seu pedido de depoimento pessoal das partes. O promovido por sua vez, dispensou a realização de audiência ou novas provas por entender o feito maduro para julgamento. Tratando-se a demanda de ação de cobrança por fornecimento de mercadorias contratadas e supostamente não quitadas por parte da promovida, e uma vez que é facultado às partes falar nos autos a qualquer momento através de petições protocoladas por seus causídicos, a bem de priorizar a celeridade e economia processual, e ainda assim respeitando o contraditório e ampla defesa de seus direitos, determino: 1. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844426-52.2021.8.15.2001 INTIME-SE a parte autora para que esclareça, no prazo de 15 dias, de forma fundamentada, a necessidade de designação de audiência para produção de prova que entende indispensável a busca de seu direito, podendo, nesta oportunidade, falar o que entender de direito, bem como requerer esclarecimento de ponto fático que deverá ser respondido pelo promovido em igual prazo, o que torna desnecessário a colheita de depoimentos pessoais. 2. Passado o prazo acima assinalado, em respeito ao princípio da não surpresa, INTIME-SE o promovido para que manifestes-se no prazo de 15 dias. Por fim retornem conclusos. João Pessoa, 14 de agosto de 2024. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito

20/08/2024, 00:00

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Partes do Processo(16)

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Expediente em 13/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 21/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

Expedição de Outros documentos.

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