Divórcio Litigioso 0841595-70.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Divorcio LitigiosoDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2026

Valor da Causa

R$ 29.722,20

Órgão julgador

2ª Vara de Família da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

MARIANE REBELLO SALOMAO

CPF

Autor

JOSE AUGUSTO REBELLO SALOMAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA

OAB/PB 15785·CPF·Representa: Autor

ANA VIRGINIA CARTAXO ALVES

OAB/PB 15424·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER

OAB/PB 14555·CPF·Representa: Autor

PAVLOVA ARCOVERDE COELHO LIRA

OAB/PB 33376·CPF·Representa: Autor

FABRÍCIO ARAÚJO PIRES

OAB/PB 15709·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA

OAB/PB 15785·CPF·Representa: Autor

ANA VIRGINIA CARTAXO ALVES

OAB/PB 15424·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER

OAB/PB 14555·CPF·Representa: Autor

PAVLOVA ARCOVERDE COELHO LIRA

OAB/PB 33376·CPF·Representa: Autor

FABRÍCIO ARAÚJO PIRES

OAB/PB 15709·CPF·Representa: Réu

TACYANNE AMÉLIA OLIVEIRA DE ARAÚJO

OAB/PB 16140·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:38

Classe retificada de DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) para DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541)

18/06/2024, 11:29

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 14:25

Juntada de documento de comprovação

28/11/2023, 14:25

Determinado o arquivamento

21/11/2023, 21:39

Conclusos para despacho

21/11/2023, 20:57

Recebidos os autos

21/11/2023, 12:26

Juntada de certidão de prevenção

21/11/2023, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação da parte Apelada acerca da decisão do id. 21648102 através da Dra. TACYANNE AMELIA OLIVEIRA DE ARAUJO, OAB/PB 16.140-A via Diário da Justiça Eletrônico, tendo em vista que a aludida causídica não se encontra devidamente cadastrada no PJE do 2º grau do TJPB. Dou fé.. João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente. Amarílio Leite Técnico Judiciário

24/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/11/2022, 17:51

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 02:43

Juntada de Petição de contrarrazões

31/10/2022, 22:28

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 14:44

Juntada de Petição de informações prestadas

20/09/2022, 21:17

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 16:23

Todas as movimentações(275)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:38

Classe retificada de DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) para DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541)

18/06/2024, 11:29

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 14:25

Juntada de documento de comprovação

28/11/2023, 14:25

Determinado o arquivamento

Documentos

Despacho

•31/08/2017, 14:59

Despacho

•06/10/2017, 10:48

21/11/2023, 21:39

Conclusos para despacho

21/11/2023, 20:57

Recebidos os autos

21/11/2023, 12:26

Juntada de certidão de prevenção

21/11/2023, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação da parte Apelada acerca da decisão do id. 21648102 através da Dra. TACYANNE AMELIA OLIVEIRA DE ARAUJO, OAB/PB 16.140-A via Diário da Justiça Eletrônico, tendo em vista que a aludida causídica não se encontra devidamente cadastrada no PJE do 2º grau do TJPB. Dou fé.. João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente. Amarílio Leite Técnico Judiciário

24/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/11/2022, 17:51

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 02:43

Juntada de Petição de contrarrazões

31/10/2022, 22:28

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 14:44

Juntada de Petição de informações prestadas

20/09/2022, 21:17

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 16:23

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 22:11

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 22:11

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 22:11

Juntada de informação

19/08/2022, 22:10

Juntada de informações prestadas

19/08/2022, 22:07

Decorrido prazo de PAVLOVA ARCOVERDE COELHO LIRA em 13/06/2022 23:59.

15/06/2022, 02:17

Decorrido prazo de TACYANNE AMÉLIA OLIVEIRA DE ARAÚJO em 13/06/2022 23:59.

15/06/2022, 02:17

Juntada de Petição de apelação

09/06/2022, 16:19

Juntada de Petição de cota

24/05/2022, 21:11

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:57

Julgado procedente em parte do pedido

06/05/2022, 10:25

Conclusos para julgamento

24/11/2021, 17:47

Juntada de comunicações

24/11/2021, 17:46

Decorrido prazo de TACYANNE AMÉLIA OLIVEIRA DE ARAÚJO em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 02:37

Decorrido prazo de GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 02:37

Juntada de Petição de alegações finais

23/11/2021, 22:49

Juntada de Petição de alegações finais

23/11/2021, 16:58

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 16:11

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 16:11

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 16:11

Outras Decisões

02/11/2021, 21:09

Conclusos para julgamento

07/09/2021, 13:03

Juntada de Petição de alegações finais

07/09/2021, 09:58

Juntada de Certidão

19/08/2021, 20:47

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 10:53

Decorrido prazo de PAVLOVA ARCOVERDE COELHO LIRA em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 01:30

Decorrido prazo de TACYANNE AMÉLIA OLIVEIRA DE ARAÚJO em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 01:30

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 22:41

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 13:15

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 10:39

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 10:39

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2021, 14:03

Conclusos para despacho

24/06/2021, 12:54

Juntada de Certidão

24/06/2021, 11:38

Juntada de Certidão

24/06/2021, 11:25

Juntada de documento de comprovação

23/06/2021, 16:56

Juntada de documento de comprovação

23/06/2021, 16:50

Juntada de Certidão

13/05/2021, 21:32

Juntada de Certidão

12/05/2021, 15:40

Juntada de Certidão

12/05/2021, 11:08

Juntada de documento de comprovação

12/05/2021, 10:53

Juntada de documento de comprovação

12/05/2021, 10:43

Juntada de Ofício

10/05/2021, 12:14

Juntada de Ofício

10/05/2021, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 18:11

Conclusos para despacho

30/04/2021, 09:26

Juntada de Petição de parecer

29/04/2021, 22:06

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 09:39

Expedição de certidão de decurso de prazo.

05/03/2021, 09:35

Decorrido prazo de TACYANNE AMÉLIA OLIVEIRA DE ARAÚJO em 01/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 02:22

Decorrido prazo de FABRÍCIO ARAÚJO PIRES em 24/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 03:11

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 17:57

Juntada de Petição de comunicações

09/02/2021, 17:00

Juntada de Petição de informações prestadas

09/02/2021, 12:05

Juntada de Petição de informações prestadas

03/02/2021, 17:19

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 12:10

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 12:10

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 11:43

Conclusos para despacho

02/02/2021, 08:53

Juntada de Certidão

02/02/2021, 08:53

Juntada de ofício

03/11/2020, 08:52

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 02:50

Juntada de informações prestadas

30/09/2020, 08:23

Juntada de Certidão

23/09/2020, 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2020, 19:16

Juntada de Petição de diligência

21/09/2020, 19:16

Juntada de documento de comprovação

26/08/2020, 10:33

Juntada de documento de comprovação

21/08/2020, 11:10

Cancelada a movimentação processual

21/08/2020, 11:04

Juntada de documento de comprovação

21/08/2020, 10:54

Expedição de Mandado.

21/08/2020, 10:44

Juntada de Ofício

20/08/2020, 15:23

Juntada de Ofício

20/08/2020, 15:23

Juntada de Ofício

20/08/2020, 15:23

Juntada de Ofício

20/08/2020, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 18:42

Conclusos para despacho

18/08/2020, 10:40

Juntada de Certidão

18/08/2020, 10:39

Ato ordinatório praticado

20/05/2020, 13:09

Ato ordinatório praticado

13/04/2020, 08:34

Juntada de documento de comprovação

11/03/2020, 16:41

Decorrido prazo de FABRÍCIO ARAÚJO PIRES em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 00:24

Juntada de documento de comprovação

04/03/2020, 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2020, 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2020, 14:29

Expedição de Outros documentos.

29/01/2020, 16:23

Juntada de certidão

29/01/2020, 16:20

Expedição de Mandado.

29/01/2020, 16:18

Expedição de Mandado.

29/01/2020, 16:18

Juntada de Ofício

23/01/2020, 10:21

Juntada de Ofício

23/01/2020, 10:20

Juntada de Ofício

23/01/2020, 10:19

Juntada de Ofício

23/01/2020, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2020, 12:53

Conclusos para despacho

13/01/2020, 09:03

Juntada de Petição de parecer

08/01/2020, 19:06

Juntada de Petição de comunicações

05/11/2019, 18:07

Expedição de Outros documentos.

27/10/2019, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2019, 16:25

Conclusos para despacho

25/10/2019, 09:28

Decorrido prazo de FABRÍCIO ARAÚJO PIRES em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 06:42

Decorrido prazo de GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 06:42

Juntada de Petição de informações prestadas

15/10/2019, 16:28

Juntada de Outros documentos

26/09/2019, 11:43

Transitado em Julgado em 24 de Setembro de 2019

26/09/2019, 05:56

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/09/2019, 05:56

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 12:08

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 12:08

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2019, 11:21

Decorrido prazo de FABRÍCIO ARAÚJO PIRES em 13/09/2019 23:59:59.

15/09/2019, 00:55

Decorrido prazo de PAVLOVA ARCOVERDE COELHO LIRA em 13/09/2019 23:59:59.

15/09/2019, 00:55

Conclusos para despacho

11/09/2019, 09:30

Juntada de ofício

11/09/2019, 09:26

Juntada de certidão de decurso de prazo

06/09/2019, 10:13

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/09/2019, 10:13

Decorrido prazo de FABRÍCIO ARAÚJO PIRES em 19/08/2019 23:59:59.

25/08/2019, 01:45

Decorrido prazo de FABRÍCIO ARAÚJO PIRES em 19/08/2019 23:59:59.

25/08/2019, 01:43

Juntada de Petição de informações prestadas

23/08/2019, 15:53

Juntada de Petição de cota

13/08/2019, 14:19

Ato ordinatório praticado

13/08/2019, 07:12

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 07:03

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 07:03

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 07:03

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 07:03

Julgado procedente o pedido

08/08/2019, 19:36

Conclusos para despacho

08/08/2019, 16:14

Juntada de Petição de petição

07/08/2019, 10:34

Expedição de Outros documentos.

01/08/2019, 09:51

Expedição de Outros documentos.

01/08/2019, 09:51

Expedição de Outros documentos.

01/08/2019, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2019, 08:02

Conclusos para despacho

30/07/2019, 15:21

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/07/2019, 17:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/07/2019, 14:59

Expedição de Mandado.

25/07/2019, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2019, 19:13

Conclusos para despacho

23/07/2019, 11:11

Juntada de documento de comprovação

03/07/2019, 17:20

Decorrido prazo de FABRÍCIO ARAÚJO PIRES em 28/06/2019 23:59:59.

29/06/2019, 04:30

Juntada de Petição de comunicações

20/06/2019, 22:44

Juntada de Petição de petição

18/06/2019, 10:58

Juntada de Petição de petição

13/06/2019, 17:14

Juntada de certidão

05/06/2019, 17:03

Juntada de Ofício

24/05/2019, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2019, 22:20

Conclusos para despacho

22/05/2019, 10:59

Juntada de ofício

22/05/2019, 10:58

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2019, 13:00

Juntada de Petição de petição

17/05/2019, 09:19

Juntada de documento de comprovação

08/05/2019, 10:26

Conclusos para despacho

04/05/2019, 12:38

Decorrido prazo de GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA em 17/04/2019 23:59:59.

18/04/2019, 03:45

Juntada de Petição de petição

16/04/2019, 23:12

Expedição de Outros documentos.

29/03/2019, 10:02

Expedição de Outros documentos.

29/03/2019, 10:02

Juntada de certidão

29/03/2019, 09:58

Juntada de Ofício

26/03/2019, 13:18

Juntada de Ofício

26/03/2019, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2019, 22:28

Juntada de Petição de petição

07/02/2019, 09:57

Juntada de Petição de petição

05/02/2019, 12:34

Juntada de ofício

21/11/2018, 10:39

Conclusos para despacho

26/09/2018, 17:27

Audiência instrução e julgamento realizada para 25/09/2018 15:30 3ª Vara de Família da Capital.

25/09/2018, 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2018, 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2018, 17:44

Juntada de Petição de parecer

28/08/2018, 18:12

Expedição de Outros documentos.

28/08/2018, 15:36

Expedição de Outros documentos.

28/08/2018, 15:34

Expedição de Mandado.

28/08/2018, 15:34

Expedição de Mandado.

28/08/2018, 15:34

Expedição de Outros documentos.

28/08/2018, 15:34

Expedição de Outros documentos.

28/08/2018, 15:34

Audiência instrução e julgamento designada para 25/09/2018 15:30 3ª Vara de Família da Capital.

28/08/2018, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2018, 15:25

Conclusos para despacho

11/07/2018, 15:26

Juntada de Petição de petição

11/07/2018, 15:03

Audiência instrução realizada para 17/07/2018 15:30 3ª Vara de Família da Capital.

10/07/2018, 15:48

Decorrido prazo de GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA em 12/06/2018 23:59:59.

13/06/2018, 01:38

Juntada de Petição de petição

07/06/2018, 23:25

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2018, 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2018, 13:51

Conclusos para despacho

30/05/2018, 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2018, 16:15

Juntada de Petição de comunicações

25/05/2018, 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2018, 09:18

Juntada de Petição de comunicações

22/05/2018, 14:06

Expedição de Outros documentos.

21/05/2018, 17:21

Expedição de Mandado.

21/05/2018, 17:21

Expedição de Mandado.

21/05/2018, 17:21

Expedição de Outros documentos.

21/05/2018, 17:21

Expedição de Outros documentos.

21/05/2018, 17:21

Audiência instrução redesignada para 17/07/2018 15:30 3ª Vara de Família da Capital.

21/05/2018, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2018, 10:17

Juntada de Petição de comunicações

16/05/2018, 07:31

Conclusos para despacho

15/05/2018, 12:38

Juntada de ofício

15/05/2018, 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2018, 11:14

Expedição de Mandado.

09/05/2018, 16:53

Expedição de Mandado.

09/05/2018, 16:53

Expedição de Outros documentos.

09/05/2018, 16:53

Expedição de Outros documentos.

09/05/2018, 16:53

Audiência instrução redesignada para 10/07/2018 15:40 3ª Vara de Família da Capital.

09/05/2018, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2018, 22:04

Conclusos para despacho

04/05/2018, 10:21

Juntada de Petição de petição

03/05/2018, 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2018, 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2018, 13:51

Expedição de Outros documentos.

09/04/2018, 10:47

Expedição de Outros documentos.

09/04/2018, 10:47

Expedição de Mandado.

09/04/2018, 10:47

Expedição de Mandado.

09/04/2018, 10:47

Expedição de Outros documentos.

09/04/2018, 10:47

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 24/05/2018 15:40 3ª Vara de Família da Capital.

09/04/2018, 10:41

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO em 05/04/2018 23:59:59.

06/04/2018, 00:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2018, 10:41

Expedição de Mandado.

28/03/2018, 07:25

Juntada de Ofício

26/03/2018, 13:49

Concedida a Antecipação de tutela

22/03/2018, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2018, 16:28

Conclusos para despacho

20/03/2018, 16:16

Juntada de Petição de parecer

05/03/2018, 17:03

Expedição de Outros documentos.

20/02/2018, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2018, 14:58

Juntada de Petição de petição

24/01/2018, 17:49

Conclusos para despacho

10/01/2018, 12:33

Juntada de certidão

10/01/2018, 12:32

Juntada de Petição de contestação

18/12/2017, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2017, 10:05

Conclusos para despacho

29/11/2017, 12:41

Audiência conciliação realizada para 28/11/2017 14:00 3ª Vara de Família da Capital.

28/11/2017, 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2017, 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2017, 16:45

Expedição de Mandado.

18/10/2017, 11:05

Expedição de Mandado.

18/10/2017, 11:05

Expedição de Outros documentos.

18/10/2017, 11:05

Expedição de Outros documentos.

18/10/2017, 11:05

Expedição de Outros documentos.

18/10/2017, 11:05

Audiência conciliação cancelada para 18/10/2017 14:00 #Não preenchido#.

18/10/2017, 10:58

Audiência conciliação designada para 28/11/2017 14:00 3ª Vara de Família da Capital.

18/10/2017, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2017, 10:48

Conclusos para despacho

05/10/2017, 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2017, 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2017, 20:56

Expedição de Mandado.

31/08/2017, 17:53

Expedição de Mandado.

31/08/2017, 17:53

Expedição de Outros documentos.

31/08/2017, 17:53

Expedição de Outros documentos.

31/08/2017, 17:53

Audiência conciliação designada para 18/10/2017 14:00 3ª Vara de Família da Capital.

31/08/2017, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2017, 15:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/08/2017, 15:00

Conclusos para decisão

24/08/2017, 19:24

Distribuído por sorteio

24/08/2017, 19:24

Despacho

•15/12/2017, 10:05

Despacho

•15/02/2018, 14:58

Decisão

•22/03/2018, 16:28

Despacho

•08/05/2018, 22:04

Despacho

•18/05/2018, 10:17

Despacho

•05/06/2018, 11:39

Despacho

•23/08/2018, 15:25

Despacho

•20/03/2019, 22:28

Despacho

•21/05/2019, 13:00

Despacho

•22/05/2019, 22:20

Despacho

•23/07/2019, 19:13

Despacho

•31/07/2019, 08:02

Sentença

•08/08/2019, 19:36

Todos os documentos(36)

Despacho

•31/08/2017, 14:59

Despacho

•06/10/2017, 10:48

Despacho

•15/12/2017, 10:05

Despacho

•15/02/2018, 14:58

Decisão

•22/03/2018, 16:28

Despacho

•08/05/2018, 22:04

Despacho

•18/05/2018, 10:17

Despacho

•05/06/2018, 11:39

Despacho

•23/08/2018, 15:25

Despacho

•20/03/2019, 22:28

Despacho

•21/05/2019, 13:00

Despacho

•22/05/2019, 22:20

Despacho

•23/07/2019, 19:13

Despacho

•31/07/2019, 08:02

Sentença

•08/08/2019, 19:36

Ato Ordinatório

•13/08/2019, 07:12

Despacho

•17/09/2019, 11:21

Despacho

•25/10/2019, 16:25

Despacho

•20/01/2020, 12:53

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 08:34

Ato Ordinatório

•20/05/2020, 13:09

Despacho

•18/08/2020, 18:42

Despacho

•02/02/2021, 11:43

Despacho

•05/05/2021, 18:11

Despacho

•25/06/2021, 14:02

Despacho

•02/11/2021, 21:09

Sentença

•06/05/2022, 10:25

Despacho

•08/11/2022, 10:12

Despacho

•28/03/2023, 12:10

Decisão

•22/05/2023, 16:45

Despacho

•31/07/2023, 14:40

Despacho

•01/08/2023, 10:56

Decisão

•07/08/2023, 09:02

Decisão

•07/08/2023, 21:36

Acórdão

•11/10/2023, 08:58

Despacho

•21/11/2023, 21:38