Agravo em Recurso Especial 0810389-17.2023.8.15.0000 - TJPB

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

08/09/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 08/09/2025

08/09/2025, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 162931/2025 - AgInt

15/08/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0162931 - AgInt no AREsp 2849432 - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025, 19:30

Não conhecido o recurso de NORGEL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00162931/2025 - AgInt no AREsp 2849432/PB

12/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:05

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00162931/2025 - AgInt no AREsp 2849432/PB

16/06/2025, 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

20/05/2025, 15:39

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

20/05/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025, 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025, 13:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025 Petição Nº 162931/2025 - AgInt

20/05/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0162931 - AgInt no AREsp 2849432 - Publicação prevista para 20/05/2025

15/05/2025, 23:00

Determinada a distribuição do feito

15/05/2025, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/05/2025, 15:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 395245/2025

06/05/2025, 23:31

Protocolizada Petição 395245/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/05/2025

06/05/2025, 23:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/03/2025 Petição Nº 162931/2025 -

05/03/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 162931/2025. Publicação prevista para 05/03/2025)

27/02/2025, 08:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 162931/2025

27/02/2025, 08:21

Protocolizada Petição 162931/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2025

27/02/2025, 08:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

21/02/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 19:40

Não conhecido o recurso de NORGEL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

19/02/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/02/2025, 18:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/02/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

04/02/2025, 14:20

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Transitado em Julgado em 08/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 162931/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0162931 - AgInt no AREsp 2849432 - Publicação prevista para 15/08/2025

Não conhecido o recurso de NORGEL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00162931/2025 - AgInt no AREsp 2849432/PB

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00162931/2025 - AgInt no AREsp 2849432/PB

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025 Petição Nº 162931/2025 - AgInt

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