Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/11/2025, 07:06
Outras Decisões
10/11/2025, 11:57
Conclusos para despacho
31/10/2025, 08:10
Juntada de Petição de apelação
16/10/2025, 17:47
Indeferida a petição inicial
25/08/2025, 17:10
Expedição de Outros documentos.
25/08/2025, 17:10
Conclusos para julgamento
13/08/2025, 09:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBAL em 01/08/2025 23:59.
03/08/2025, 00:35
Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025, 20:49
Expedição de Outros documentos.
30/06/2025, 20:49
Conclusos para decisão
12/06/2025, 12:57
Juntada de Petição de petição
05/05/2025, 11:45
Outras Decisões
20/03/2025, 15:15
Expedição de Outros documentos.
20/03/2025, 15:15
Conclusos para decisão
13/03/2025, 09:19
Documentos
Decisão
•10/11/2025, 11:57
Sentença
•25/08/2025, 17:10
Expedição de Outros documentos.
25/08/2025, 17:10
Conclusos para julgamento
13/08/2025, 09:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBAL em 01/08/2025 23:59.
03/08/2025, 00:35
Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025, 20:49
Expedição de Outros documentos.
30/06/2025, 20:49
Conclusos para decisão
12/06/2025, 12:57
Juntada de Petição de petição
05/05/2025, 11:45
Outras Decisões
20/03/2025, 15:15
Expedição de Outros documentos.
20/03/2025, 15:15
Conclusos para decisão
13/03/2025, 09:19
Retificado o movimento Conclusos para decisão
11/02/2025, 12:48
Conclusos para decisão
11/02/2025, 07:45
Juntada de certidão de prevenção
07/02/2025, 13:35
Recebidos os autos
07/02/2025, 13:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/10/2024, 11:03
Juntada de Certidão
01/10/2024, 11:02
Decorrido prazo de JOSE DA SILVA LACERDA FILHO em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024, 01:29
Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024, 00:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Exequente: Município de Pombal/PB e
Executado: José da Silva Lacerda Filho. Assim, diante da apelação apresentada pelo exequente e conforme determinado na sentença, fica INTIMADO(A) o executado(a) acima para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias.
Intimação - NOTA DE FORO PARA PUBLICAÇÃO NO DJEN 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB – Execução de Fiscal de IPTU nº 0802262-60.2023.8.15.0301 –
20/08/2024, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024, 12:08
Juntada de Petição de apelação
02/07/2024, 09:31
Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/05/2024, 16:59
Expedição de Outros documentos.
14/05/2024, 16:59
Conclusos para julgamento
02/05/2024, 11:44
Juntada de Petição de petição
15/02/2024, 12:06
Determinada a emenda à inicial
08/01/2024, 18:13
Expedição de Outros documentos.
08/01/2024, 18:13
Conclusos para despacho
11/12/2023, 13:19
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2023, 09:14
Distribuído por sorteio
05/12/2023, 09:13
Sentença
•25/08/2025, 17:10
Despacho
•30/06/2025, 20:49
Despacho
•30/06/2025, 20:49
Decisão
•20/03/2025, 15:15
Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito