Execução de Título Extrajudicial 0004206-71.2010.8.15.0371 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0004206-71.2010.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Advogados do(a) EXEQUENTE: NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA - CE38008, FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR - PB25720-B RÉU(S) FRANCIENE ESTRELA VIEIRA e outros (2), (EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO(ART. 346 DO CPC) COMARCA DE SOUSA. 5ª VARA MISTA. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. RÉU(S) CONSIDERADO(S) REVEL(IS). EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO. ARTIGO 346 DO CPC. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos possam interessar que por este Cartório tramitam os autos do processo 0004206-71.2010.8.15.0371. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. Advogados do(a) EXEQUENTE: NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA - CE38008, FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR - PB25720-B. RÉU: FRANCIENE ESTRELA VIEIRA e outros (2). Através deste expediente, nos termos do art. 346 do CPC, ficam as partes demandadas, FRANCIENE ESTRELA VIEIRA - CPF: 049.786.904-71, MARIA ALVES DOS SANTOS - CPF: 049.353.314-10 (EXECUTADO), e TIAGO ANIZIO MOURAO - CPF: 066.321.424-60 (revéis e sem advogados nos autos) intimados para, em 15 dias, tomarem conhecimento da sentença proferida nos autos, cuja parte dispositiva expressa: "Ante o exposto, reconheço a prescrição intercorrente e JULGO EXTINTA a presente execução de título extrajudicial, o fazendo alicerçado no art. 487, II e art. 924, V, ambos do Código de Processo Civil. Descabido o arbitramento de honorários advocatícios em favor da parte executada nas hipóteses em que não apresentou defesa e/ou quando reconhecida, de ofício, a prescrição intercorrente, diante da ausência de causalidade entre a atuação defensiva, se existente, e a sentença extintiva do feito e, ademais, por configurar dupla penalidade ao exequente que já foi prejudicado por não ter satisfeito o seu crédito. Custas já recolhidas. Se interposto apelo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 0004206-71.2010.8.15.0371 intime-se a parte adversa para as contrarrazões, se for o caso, e remetam-se os autos oportunamente à instância superior independentemente de novo despacho. Após o trânsito em julgado, providenciem-se as baixas de eventuais anotações no SerasaJud e de eventuais constrições remanescentes e, em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Dado e passado nesta Comarca de Sousa/PB, aos 19 de agosto de 2024. Eu, (FRANCISCA ADRIANA PONTES), Técnico Judiciário, que a digitei. Dr. Natan Figueredo Oliveira, Juiz de Direito.

20/08/2024, 00:00

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Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de TIAGO ANIZIO MOURAO em 17/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Decorrido prazo de MARIA ALVES DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Expedição de Mandado.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(278)

Todos os documentos(37)