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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 608,62

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PATRICIA BERNARDO DE ANDRADE

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

PATRICIA BERNARDO DE ANDRADE

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

FRANCISCA CORTE DE OLIVEIRA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 16:54

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 08:03

Declarada decadência ou prescrição

23/02/2026, 13:53

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 10:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/12/2024, 09:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:58

Conclusos para despacho

13/11/2024, 20:58

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 11:01

Decorrido prazo de PATRICIA BERNARDO DE ANDRADE em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:19

Publicado Despacho em 21/08/2024.

21/08/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS Vistos etc. Intime-se a Fazenda Pública para requerer o que achar de direito e efetivo para o andar do processo, sob pena de suspensão na forma do art. 40 da LEF, João Pessoa, (DATA ELETRÔNICA) JOÃO BATISTA VASCONCELOS Juiz de Direito

20/08/2024, 00:00

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 16:54

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 08:03

Declarada decadência ou prescrição

Documentos

Sentença

•23/02/2026, 13:53

Despacho

•13/12/2024, 09:05

23/02/2026, 13:53

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 10:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/12/2024, 09:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:58

Conclusos para despacho

13/11/2024, 20:58

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 11:01

Decorrido prazo de PATRICIA BERNARDO DE ANDRADE em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:19

Publicado Despacho em 21/08/2024.

21/08/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS Vistos etc. Intime-se a Fazenda Pública para requerer o que achar de direito e efetivo para o andar do processo, sob pena de suspensão na forma do art. 40 da LEF, João Pessoa, (DATA ELETRÔNICA) JOÃO BATISTA VASCONCELOS Juiz de Direito

20/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 20:29

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 20:29

Conclusos para despacho

01/08/2024, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 14:37

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 03:59

Conclusos para julgamento

29/09/2022, 21:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/05/2022, 12:21

Conclusos para despacho

11/11/2021, 15:09

Juntada de Petição de cota

11/11/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 13:24

Conclusos para decisão

16/02/2021, 22:35

Ato ordinatório praticado

03/06/2020, 07:28

Processo migrado para o PJe

11/12/2019, 11:13

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 24: 10/2019 15:46 TJE261K

24/10/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 10/2019 NF 149/1

24/10/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 24: 10/2019 MIGRACAO P/PJE

24/10/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 10/2019 PA00720162001 15:26:37 MUNICIP

24/10/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 10/2019 PA07117152001 15:26:37 MUNICIP

24/10/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 24: 10/2019 D013447142001 15:26:37 004

24/10/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 23: 10/2019 DIGITALIZACAO

23/10/2019, 00:00

Mov. [11014] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENCAO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNT

27/07/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 07/2017

27/07/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 17: 02/2016 MAND.EXP.E5

17/02/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 02/2016

17/02/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 01/2016 PA00720162001 20/01/2016 14:00

20/01/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 01/2016

20/01/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 21/08/2015

21/08/2015, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 18: 08/2015 D078128152001 15:19:36 005

18/08/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 28: 07/2015 FRANCISCA CORTE DE OLIVEIRA

28/07/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 06/2015 MAND.EXP/E01

03/07/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 05/2015 PA07117152001 18/05/2015 17:10

18/05/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 05/2015

18/05/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 27/02/2015

26/02/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 18: 02/2015 VISTA FAZENDA

18/02/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 18: 02/2015

18/02/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 14: 10/2014 FRANCISCA CORTE DE OLIVEIRA

14/10/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 25: 02/2014 M EXP E5

25/02/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 21092010

21/09/2010, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 13092010

21/09/2010, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 08092010

08/09/2010, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 20082009

20/08/2009, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 06082009

06/08/2009, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 06082009

06/08/2009, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 170720093FRANCISCA COR

17/07/2009, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 03072009

06/07/2009, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 03072009

06/07/2009, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 18062009

18/06/2009, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 23042009

23/04/2009, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 15042009

15/04/2009, 00:00

Mov. [853] - PRAZO DECORRIDO 15042009

15/04/2009, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 10092008

10/09/2008, 00:00

Mov. [710] - AR JUNTADO EM 10092008

10/09/2008, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 30082008

19/05/2008, 00:00

Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 16052008

16/05/2008, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 29022008

03/03/2008, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 29022008

03/03/2008, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 29022008

03/03/2008, 00:00

Distribuído por sorteio

02/11/2007, 00:00

Mov. [721] - AUTOS AO CARTORIO COMPETENTE 02112007 LT 129 S 4

02/11/2007, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 02112007 SE12

02/11/2007, 00:00

Despacho

•19/08/2024, 20:29

Despacho

•31/07/2024, 14:37

Decisão

•12/05/2022, 12:21

Despacho

•06/10/2021, 13:24

Ato Ordinatório

•03/06/2020, 07:28