Execução Fiscal 0801790-03.2019.8.15.0171 - TJPB

Execução Fiscal 0801790-03.2019.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 08:56

Indeferido o pedido de ALMEIDA TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA - CNPJ: 02.508.557/0001-63 (EXECUTADO)

16/09/2024, 23:14

Conclusos para despacho

10/09/2024, 09:03

Decorrido prazo de NALIGIA DELGADO DE ALMEIDA em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:53

Decorrido prazo de ALMEIDA TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:51

Publicado Despacho em 21/08/2024.

21/08/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc. Trata-se de requerimento formulado pelo executado para que o protesto do título seja levantado. Ocorre que o protesto não decorre do crédito tributário quitado, e sim das custas. Sendo assim, intime-se o executado para efetuar o pagamento da guia de custas no prazo de 10 (dez) dias. Efetuado o pagamento das custas finais, proceda-se à baixa do protesto e arquive-se o feito. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança, 18 de abril de 2024. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc. Trata-se de requerimento formulado pelo executado para que o protesto do título seja levantado. Ocorre que o protesto não decorre do crédito tributário quitado, e sim das custas. Sendo assim, intime-se o executado para efetuar o pagamento da guia de custas no prazo de 10 (dez) dias. Efetuado o pagamento das custas finais, proceda-se à baixa do protesto e arquive-se o feito. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança, 18 de abril de 2024. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito

20/08/2024, 00:00

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:20

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 14:34

Conclusos para despacho

18/04/2024, 07:23

Processo Desarquivado

18/04/2024, 07:23

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 11:54

Documentos

Decisão

•16/09/2024, 23:14

Despacho

•19/08/2024, 22:42

—

Partes do Processo(22)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Arquivado Definitivamente

Indeferido o pedido de ALMEIDA TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA - CNPJ: 02.508.557/0001-63 (EXECUTADO)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de NALIGIA DELGADO DE ALMEIDA em 05/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALMEIDA TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA em 05/09/2024 23:59.

Publicado Despacho em 21/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

Juntada de provimento correcional

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(84)