Divórcio Litigioso 0808501-24.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Divorcio LitigiosoRegime de Bens Entre os CônjugesFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Ofício

17/07/2025, 11:29

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MORAIS ROCHA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:44

Decorrido prazo de FRANCINALDO AZEVEDO ROCHA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:44

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Assim sendo, DECRETO O DIVÓRCIO do casal FRANCINALDO AZEVEDO ROCHA e MARIA DE LOURDES MORAIS ROCHA, podendo a varoa voltar a usar o nome de solteira. Expeça-se mandado de averbação. Considerando que a questão pendente desta ação - a partilha do bem imóvel - depende do julgamento da ação de usucapião, suspendo o curso desta até o julgamento definitivo da ação de nº 0830421-54.2023.815.2001.

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Assim sendo, DECRETO O DIVÓRCIO do casal FRANCINALDO AZEVEDO ROCHA e MARIA DE LOURDES MORAIS ROCHA, podendo a varoa voltar a usar o nome de solteira. Expeça-se mandado de averbação. Considerando que a questão pendente desta ação - a partilha do bem imóvel - depende do julgamento da ação de usucapião, suspendo o curso desta até o julgamento definitivo da ação de nº 0830421-54.2023.815.2001.

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 10:37

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

12/06/2025, 11:09

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0830421-54.2023.8.15.2001

12/06/2025, 11:09

Conclusos para despacho

11/04/2025, 11:32

Juntada de Certidão

11/04/2025, 11:32

Determinada diligência

14/02/2025, 11:32

Conclusos para despacho

13/02/2025, 18:25

Determinada diligência

16/12/2024, 10:27

Todas as movimentações(101)

Juntada de Ofício

17/07/2025, 11:29

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MORAIS ROCHA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:44

Decorrido prazo de FRANCINALDO AZEVEDO ROCHA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:44

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Assim sendo, DECRETO O DIVÓRCIO do casal FRANCINALDO AZEVEDO ROCHA e MARIA DE LOURDES MORAIS ROCHA, podendo a varoa voltar a usar o nome de solteira. Expeça-se mandado de averbação. Considerando que a questão pendente desta ação - a partilha do bem imóvel - depende do julgamento da ação de usucapião, suspendo o curso desta até o julgamento definitivo da ação de nº 0830421-54.2023.815.2001.

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Assim sendo, DECRETO O DIVÓRCIO do casal FRANCINALDO AZEVEDO ROCHA e MARIA DE LOURDES MORAIS ROCHA, podendo a varoa voltar a usar o nome de solteira. Expeça-se mandado de averbação. Considerando que a questão pendente desta ação - a partilha do bem imóvel - depende do julgamento da ação de usucapião, suspendo o curso desta até o julgamento definitivo da ação de nº 0830421-54.2023.815.2001.

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 10:37

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

12/06/2025, 11:09

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0830421-54.2023.8.15.2001

12/06/2025, 11:09

Conclusos para despacho

11/04/2025, 11:32

Juntada de Certidão

11/04/2025, 11:32

Determinada diligência

14/02/2025, 11:32

Conclusos para despacho

13/02/2025, 18:25

Determinada diligência

16/12/2024, 10:27

Conclusos para despacho

13/12/2024, 09:30

Juntada de Certidão

13/12/2024, 09:30

Juntada de Certidão

15/10/2024, 10:39

Juntada de Ofício

15/07/2024, 10:15

Determinada diligência

03/05/2024, 10:40

Conclusos para decisão

12/03/2024, 12:56

Juntada de Certidão

22/01/2024, 16:24

Juntada de Certidão

22/01/2024, 15:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/01/2024 10:30 2ª Vara de Família da Capital.

22/01/2024, 13:43

Juntada de Petição de petição

21/01/2024, 11:35

Juntada de Petição de informações prestadas

19/01/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 01:01

Publicado Intimação em 15/12/2023.

15/12/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 00:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2023, 09:35

Juntada de Petição de diligência

14/12/2023, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Vistos etc.Em virtude do peticionado pelo patrono do promovente, informando que já havia reserva de viagem anterior à decisão que designou audiência e considerando que este é o único habilitado para atuar em favor do autor, DEFIRO O PEDIDO DE ADIAMENTO e redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de janeiro de 2024 às 10h30, nesta Vara.Proceda a serventia à alteração da data no PJe. Intimem-se as partes por seus advogados.

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Vistos etc.Em virtude do peticionado pelo patrono do promovente, informando que já havia reserva de viagem anterior à decisão que designou audiência e considerando que este é o único habilitado para atuar em favor do autor, DEFIRO O PEDIDO DE ADIAMENTO e redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de janeiro de 2024 às 10h30, nesta Vara.Proceda a serventia à alteração da data no PJe. Intimem-se as partes por seus advogados.

14/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de cota

13/12/2023, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 11:13

Expedição de Mandado.

13/12/2023, 11:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 22/01/2024 10:30 2ª Vara de Família da Capital.

13/12/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 13:37

Deferido o pedido de

12/12/2023, 13:14

Conclusos para despacho

07/12/2023, 10:17

Juntada de Petição de comunicações

06/12/2023, 16:05

Juntada de Petição de cota

06/12/2023, 08:43

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO SANEADOR Nos termos do art. 357 do CPC, não havendo causa de extinção de processo sem resolução do mérito ou reconhecimento de decadência ou prescrição e não havendo que se falar em homologação de reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação ou na reconvenção, transação ou a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção, bem como pelo objeto da lide não ser possível o julgamento antecipado do mérito total ou parcial, passa-se ao saneamento e organização do proces

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO SANEADOR Nos termos do art. 357 do CPC, não havendo causa de extinção de processo sem resolução do mérito ou reconhecimento de decadência ou prescrição e não havendo que se falar em homologação de reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação ou na reconvenção, transação ou a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção, bem como pelo objeto da lide não ser possível o julgamento antecipado do mérito total ou parcial, passa-se ao saneamento e organização do proces

04/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 22:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/12/2023 10:00 2ª Vara de Família da Capital.

01/12/2023, 22:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/11/2023, 12:02

Conclusos para decisão

24/11/2023, 06:55

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 20:26

Publicado Intimação em 20/11/2023.

22/11/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

22/11/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc.Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se possuem interesse no julgamento antecipado da lide, devendo, em caso negativo, especificar as provas que eventualmente ainda pretendam produzir, justificando a necessidade, advertindo-as que a não manifestação poderá acarretar no julgamento do feito no estado em que se encontra.

17/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 08:11

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 12:45

Conclusos para despacho

08/11/2023, 18:53

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 21:05

Publicado Intimação em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc.Tendo em vista que a parte autora juntou documentos com a réplica à contestação, intime-se a promovida, por seu advogado, para falar sobre tais documentos, no prazo de 05 dias.

20/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 10:25

Determinada diligência

18/10/2023, 22:15

Conclusos para despacho

16/10/2023, 18:45

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MORAIS ROCHA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:19

Juntada de Petição de réplica

11/09/2023, 17:29

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/09/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

09/09/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Defiro o pedido retro.Intime-se o autor para, em 15 dias, apresentar réplica.

08/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2023, 22:30

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 11:27

Juntada de Petição de comunicações

05/09/2023, 13:03

Conclusos para despacho

05/09/2023, 10:30

Juntada de Certidão

05/09/2023, 10:30

Decorrido prazo de FRANCINALDO AZEVEDO ROCHA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Tendo em vista a contestação apresentada pela parte promovida, intime-se a parte autora, por seu advogado, para apresentar réplica, bem como para falar sobre eventuais documentos acostados, no prazo de 15 dias. Caso a parte autora esteja assistida pela Defensoria Pública, intime-a, pessoalmente, para apresentar réplica, bem como para falar sobre e eventuais documentos acostados, no prazo de 30 dias.

16/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 09:08

Determinada diligência

13/06/2023, 15:19

Conclusos para despacho

07/06/2023, 06:58

Juntada de Petição de contestação

29/05/2023, 16:51

Juntada de Petição de comunicações

25/05/2023, 13:58

Publicado Intimação em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc.Intime-se o autor, por seu advogado, para se manifestar acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça, indicando endereço completo e/ou número de telefone da promovida (WhatsApp), se possível, no prazo de 5 dias.

24/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 09:57

Conclusos para despacho

22/05/2023, 10:30

Juntada de Certidão

22/05/2023, 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/04/2023, 11:23

Juntada de Petição de diligência

25/04/2023, 11:23

Juntada de Petição de comunicações

15/03/2023, 22:42

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 09:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/02/2023, 09:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCINALDO AZEVEDO ROCHA - CPF: 021.879.234-44 (REQUERENTE).

28/02/2023, 09:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/02/2023, 15:17

Distribuído por sorteio

27/02/2023, 15:17

Documentos

DESPACHO

•28/02/2023, 09:50

DESPACHO

•23/05/2023, 09:57

DESPACHO

•13/06/2023, 15:19

DESPACHO

•06/09/2023, 11:27

DESPACHO

•18/10/2023, 22:15

DESPACHO

•10/11/2023, 12:45

DECISÃO

•30/11/2023, 12:02

DESPACHO

•12/12/2023, 13:14

DECISÃO

•03/05/2024, 10:40

DESPACHO

•16/12/2024, 10:27

DESPACHO

•14/02/2025, 11:32

DECISÃO

•12/06/2025, 11:09