Arquivado Definitivamente18/12/2025, 10:22
Transitado em Julgado em 17/12/202518/12/2025, 10:22
Decorrido prazo de Ausentes, incertos e desconhecidos em 17/12/2025 23:59.18/12/2025, 03:09
Juntada de Petição de petição07/11/2025, 16:05
Juntada de Petição de cota23/10/2025, 09:28
Publicado Expediente em 23/10/2025.23/10/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/202523/10/2025, 00:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0824143-28.2020.8.15.0001.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 5ª VARA CÍVEL SENTENÇA USUCAPIÃO (49) [Usucapião Ordinária] Vistos etc.
Trata-se de Ação de Usucapião movida por ANA MARIA DA SILVA em face de JOSÉ GIOVANALDO AIRES, todos amplamente qualificados no decorrer dos autos. Juntou documentos. Antes de efetivada a citação, o autor peticionou informando a desistência da presente demanda. Breve Relatório. A ação tramitava normalmente, quando a autora pugnou pela desistência da ação. Considerando que a parte ré foi não foi citada e não apresentou contestação, e HOMOLOGO o PEDIDO DE DESISTÊNCIA, declarando EXTINTO o processo sem resolução de mérito, conforme determina o artigo 485, inciso VIII, do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Sem custas satisfeitas. Sem honorários. P. R. I. Transitada em julgado, arquive-se com as devidas baixas, independente de nova conclusão. Campina Grande-PB, 20 de outubro de 2025. VALERIO ANDRADE PORTO Juiz(a) de Direito22/10/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.21/10/2025, 09:55
Expedição de Outros documentos.21/10/2025, 09:55
Expedição de Outros documentos.21/10/2025, 09:53
Extinto o processo por desistência20/10/2025, 12:54
Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/06/2025 23:59.07/06/2025, 01:06
Conclusos para julgamento09/04/2025, 10:46
Juntada de Petição de petição07/04/2025, 10:29
Juntada de Petição de diligência02/04/2025, 09:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário02/04/2025, 09:37
Expedição de Mandado.24/03/2025, 08:37
Proferido despacho de mero expediente19/03/2025, 10:32
Conclusos para despacho07/03/2025, 07:46
Juntada de Petição de petição06/03/2025, 13:54
Juntada de Petição de manifestação14/02/2025, 10:39
Juntada de Petição de petição13/02/2025, 19:17
Expedição de Outros documentos.12/02/2025, 17:00
Juntada de Certidão12/02/2025, 16:59
Expedição de Outros documentos.12/02/2025, 16:42
Expedição de Outros documentos.12/02/2025, 16:28
Proferido despacho de mero expediente20/01/2025, 21:12
Conclusos para despacho08/01/2025, 11:40
Juntada de Petição de petição29/12/2024, 15:20
Juntada de Petição de manifestação05/12/2024, 06:16
Juntada de Petição de petição03/12/2024, 19:19
Expedição de Outros documentos.02/12/2024, 10:03
Expedição de Outros documentos.02/12/2024, 10:02
Expedição de Outros documentos.02/12/2024, 10:01
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça28/11/2024, 15:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário28/11/2024, 15:52
Expedição de Mandado.28/11/2024, 07:41
Proferido despacho de mero expediente12/11/2024, 08:18
Conclusos para despacho01/11/2024, 10:46
Juntada de Certidão01/11/2024, 10:45
Decorrido prazo de JOSEILDA MORAIS DO NASCIMENTO em 23/10/2024 23:59.24/10/2024, 00:42
Decorrido prazo de JOSEILDA MORAIS DO NASCIMENTO em 04/10/2024 23:59.05/10/2024, 00:29
Decorrido prazo de JOSILENE SILVA em 04/10/2024 23:59.05/10/2024, 00:29
Decorrido prazo de ALIRIO AIRES CAVALCANTE em 04/10/2024 23:59.05/10/2024, 00:29
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça01/10/2024, 10:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário01/10/2024, 10:54
Juntada de Petição de petição20/09/2024, 11:20
Decorrido prazo de ALIRIO AIRES CAVALCANTE em 17/09/2024 23:59.18/09/2024, 01:38
Decorrido prazo de Fazenda Publica Federal em 16/09/2024 23:59.17/09/2024, 03:27
Decorrido prazo de JOSILENE SILVA em 12/09/2024 23:59.13/09/2024, 01:31
Juntada de Petição de diligência27/08/2024, 16:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário27/08/2024, 16:17
Juntada de Petição de petição27/08/2024, 09:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário24/08/2024, 08:23
Juntada de Petição de diligência24/08/2024, 08:23
Juntada de Petição de petição23/08/2024, 15:36
Publicado Edital em 22/08/2024.22/08/2024, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/202422/08/2024, 00:57
Juntada de Petição de diligência21/08/2024, 14:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário21/08/2024, 14:45
Publicacao/Comunicacao
Processo: 0824143-28.2020.8.15.0001.
AUTOR: ANA MARIA DA SILVA
REU: JOSÉ GIOVANALDO AIRES Edital PRAZO: 30 DIAS O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo e Cartório se processam os autos da Ação de Usucapião Especial Urbano acima discriminada, tendo como parte autora
AUTOR: ANA MARIA DA SILVA, brasileira, solteira, doméstica, CPF 037699544-08, RG 2.249.665/SSP/PB. 686.542.864-15, residente e domiciliada na Rua Josefa Ferreira da Silva, 10, bairro Santa Rosa, Campina grandee ré(s)
REU: JOSÉ GIOVANALDO AIRES, domiciliada e residente em local desconhecido A autora alega que está na posse mansa, pacífica e ininterrupta do imóvel em que reside, O imóvel usucapiendo é um terreno ocupado por uma a casa residencial de tijolo situada na Rua Josefa Ferreira nº 10, bairro Santa Rosa, Campina Grande, Paraíba, área total construída 111,90m², tendo as seguintes dimensão: frente para a Rua Josefa Ferreira, medindo 4.3m; fundos medindo 4.3m à esquerda medindo13m, à direita medindo 13m. CONFINANTES: A frente limita-se com Rua Josefa Ferreira, à direita com a casa nº120 da Rua Joaquim Antônio de Carvalho de propriedade de Joseilda Morais do Nascimento Santos, brasileira, portadora do RG 2660344 SSP/PB; CPF 012.072-744-70; à esquerda com a casa n°02 da Rua Josefa Ferreira de propriedade de Josilene Silva, brasileira, portadora do RG 903.534 SSP/PB, CPF 486.346-894-68 e fundos com a casa nº 04 da Rua Antônio Arruda, bairro Santa Rosa, Campina Grande, Paraíba de propriedade de Alírio Alves Cavalcante, brasileiro, portador do CPF 730.966.367-53. O presente Edital servirá para CITAR os ausentes, incertos e interessados, em local incerto e não sabido, para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias a partir do fim do prazo de publicação deste Edital, advertindo-se que, se não for contestada a ação no prazo supra, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor e que será nomeado curador especial em caso de revelia. Tudo conforme previsão da Lei 5.869, art. 231, I, c/c 232, I, 221 e 285 (De acordo com o art. 1.046 da Lei 13.105/2015, § 1ª) e demais cominações legais pertinentes à matéria. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou a MM Juíza expedir este Edital, que será publicado e afixado no local de costume na forma da Lei. Aos 20 de agosto de 2024. Eu, JIMMY COSTA DE ARAUJO, digitei-o e fiz imprimir. Valerio Andrade Porto, Juiz de Direito.
Edital Edital - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Juízo de Direito da 5.ª Vara Cível Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – Telefone (083) 3310-2540 – CEP 58.410-050 Número do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Ordinária] , brasileira, solteira, doméstica, CPF 037699544-08, RG 2.249.665/SSP/PB. 686.542.864-15, residente e domiciliada na Rua Josefa Ferreira da Silva, 10, bairro Santa Rosa, Campina grandee ré(s)
Publicacao/Comunicacao
Processo: 0824143-28.2020.8.15.0001.
AUTOR: ANA MARIA DA SILVA
REU: JOSÉ GIOVANALDO AIRES Edital PRAZO: 30 DIAS O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo e Cartório se processam os autos da Ação de Usucapião Especial Urbano acima discriminada, tendo como parte autora
AUTOR: ANA MARIA DA SILVA, brasileira, solteira, doméstica, CPF 037699544-08, RG 2.249.665/SSP/PB. 686.542.864-15, residente e domiciliada na Rua Josefa Ferreira da Silva, 10, bairro Santa Rosa, Campina grandee ré(s)
REU: JOSÉ GIOVANALDO AIRES, domiciliada e residente em local desconhecido A autora alega que está na posse mansa, pacífica e ininterrupta do imóvel em que reside, O imóvel usucapiendo é um terreno ocupado por uma a casa residencial de tijolo situada na Rua Josefa Ferreira nº 10, bairro Santa Rosa, Campina Grande, Paraíba, área total construída 111,90m², tendo as seguintes dimensão: frente para a Rua Josefa Ferreira, medindo 4.3m; fundos medindo 4.3m à esquerda medindo13m, à direita medindo 13m. CONFINANTES: A frente limita-se com Rua Josefa Ferreira, à direita com a casa nº120 da Rua Joaquim Antônio de Carvalho de propriedade de Joseilda Morais do Nascimento Santos, brasileira, portadora do RG 2660344 SSP/PB; CPF 012.072-744-70; à esquerda com a casa n°02 da Rua Josefa Ferreira de propriedade de Josilene Silva, brasileira, portadora do RG 903.534 SSP/PB, CPF 486.346-894-68 e fundos com a casa nº 04 da Rua Antônio Arruda, bairro Santa Rosa, Campina Grande, Paraíba de propriedade de Alírio Alves Cavalcante, brasileiro, portador do CPF 730.966.367-53. O presente Edital servirá para CITAR os ausentes, incertos e interessados, em local incerto e não sabido, para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias a partir do fim do prazo de publicação deste Edital, advertindo-se que, se não for contestada a ação no prazo supra, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor e que será nomeado curador especial em caso de revelia. Tudo conforme previsão da Lei 5.869, art. 231, I, c/c 232, I, 221 e 285 (De acordo com o art. 1.046 da Lei 13.105/2015, § 1ª) e demais cominações legais pertinentes à matéria. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou a MM Juíza expedir este Edital, que será publicado e afixado no local de costume na forma da Lei. Aos 20 de agosto de 2024. Eu, JIMMY COSTA DE ARAUJO, digitei-o e fiz imprimir. Valerio Andrade Porto, Juiz de Direito.
Edital Edital - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Juízo de Direito da 5.ª Vara Cível Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – Telefone (083) 3310-2540 – CEP 58.410-050 Número do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Ordinária] , brasileira, solteira, doméstica, CPF 037699544-08, RG 2.249.665/SSP/PB. 686.542.864-15, residente e domiciliada na Rua Josefa Ferreira da Silva, 10, bairro Santa Rosa, Campina grandee ré(s)
Publicacao/Comunicacao
Processo: 0824143-28.2020.8.15.0001.
AUTOR: ANA MARIA DA SILVA
REU: JOSÉ GIOVANALDO AIRES Edital PRAZO: 30 DIAS O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo e Cartório se processam os autos da Ação de Usucapião Especial Urbano acima discriminada, tendo como parte autora
AUTOR: ANA MARIA DA SILVA, brasileira, solteira, doméstica, CPF 037699544-08, RG 2.249.665/SSP/PB. 686.542.864-15, residente e domiciliada na Rua Josefa Ferreira da Silva, 10, bairro Santa Rosa, Campina grandee ré(s)
REU: JOSÉ GIOVANALDO AIRES, domiciliada e residente em local desconhecido A autora alega que está na posse mansa, pacífica e ininterrupta do imóvel em que reside, O imóvel usucapiendo é um terreno ocupado por uma a casa residencial de tijolo situada na Rua Josefa Ferreira nº 10, bairro Santa Rosa, Campina Grande, Paraíba, área total construída 111,90m², tendo as seguintes dimensão: frente para a Rua Josefa Ferreira, medindo 4.3m; fundos medindo 4.3m à esquerda medindo13m, à direita medindo 13m. CONFINANTES: A frente limita-se com Rua Josefa Ferreira, à direita com a casa nº120 da Rua Joaquim Antônio de Carvalho de propriedade de Joseilda Morais do Nascimento Santos, brasileira, portadora do RG 2660344 SSP/PB; CPF 012.072-744-70; à esquerda com a casa n°02 da Rua Josefa Ferreira de propriedade de Josilene Silva, brasileira, portadora do RG 903.534 SSP/PB, CPF 486.346-894-68 e fundos com a casa nº 04 da Rua Antônio Arruda, bairro Santa Rosa, Campina Grande, Paraíba de propriedade de Alírio Alves Cavalcante, brasileiro, portador do CPF 730.966.367-53. O presente Edital servirá para CITAR os ausentes, incertos e interessados, em local incerto e não sabido, para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias a partir do fim do prazo de publicação deste Edital, advertindo-se que, se não for contestada a ação no prazo supra, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor e que será nomeado curador especial em caso de revelia. Tudo conforme previsão da Lei 5.869, art. 231, I, c/c 232, I, 221 e 285 (De acordo com o art. 1.046 da Lei 13.105/2015, § 1ª) e demais cominações legais pertinentes à matéria. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou a MM Juíza expedir este Edital, que será publicado e afixado no local de costume na forma da Lei. Aos 20 de agosto de 2024. Eu, JIMMY COSTA DE ARAUJO, digitei-o e fiz imprimir. Valerio Andrade Porto, Juiz de Direito.
Edital Edital - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Juízo de Direito da 5.ª Vara Cível Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – Telefone (083) 3310-2540 – CEP 58.410-050 Número do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Ordinária] , brasileira, solteira, doméstica, CPF 037699544-08, RG 2.249.665/SSP/PB. 686.542.864-15, residente e domiciliada na Rua Josefa Ferreira da Silva, 10, bairro Santa Rosa, Campina grandee ré(s)
Expedição de Mandado.20/08/2024, 20:49
Expedição de Outros documentos.20/08/2024, 20:49
Expedição de Outros documentos.20/08/2024, 20:49
Expedição de Edital.20/08/2024, 20:37
Expedição de Mandado.20/08/2024, 20:32
Expedição de Mandado.20/08/2024, 20:32
Expedição de Mandado.20/08/2024, 20:32
Juntada de provimento correcional18/08/2024, 05:00
Proferido despacho de mero expediente27/11/2023, 11:06
Conclusos para despacho15/11/2023, 20:44
Juntada de provimento correcional15/08/2023, 22:10
Juntada de Petição de defesa prévia15/11/2022, 19:10
Juntada de Petição de petição15/11/2022, 19:03
Expedição de Outros documentos.14/10/2022, 13:47
Proferido despacho de mero expediente07/10/2022, 10:20
Conclusos para despacho29/09/2022, 16:23
Juntada de provimento correcional08/08/2022, 15:11
Juntada de Petição de cota29/03/2022, 11:24
Expedição de Outros documentos.28/03/2022, 20:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica28/03/2022, 20:34
Proferido despacho de mero expediente12/04/2021, 15:06
Conclusos para despacho15/02/2021, 12:58
Juntada de Petição de petição09/11/2020, 17:09
Proferido despacho de mero expediente05/11/2020, 20:55
Juntada de Petição de petição21/10/2020, 11:29
Distribuído por sorteio20/10/2020, 22:31