Execução Fiscal 0805468-65.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2019

Valor da Causa

R$ 11.226,27

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

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SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO

OAB/PB 10539·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

RX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 13:37

Juntada de Informações

08/04/2026, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 13:45

Conclusos para despacho

09/05/2025, 11:01

Juntada de Certidão

09/05/2025, 10:54

Decorrido prazo de RX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/01/2025, 17:47

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/01/2025, 17:47

Expedição de Mandado.

07/11/2024, 11:12

Juntada de cálculos

07/11/2024, 11:11

Transitado em Julgado em 09/10/2024

07/11/2024, 11:01

Determinado o arquivamento

31/10/2024, 22:21

Conclusos para decisão

31/10/2024, 12:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:38

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 13:37

Juntada de Informações

08/04/2026, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 13:45

Conclusos para despacho

09/05/2025, 11:01

Documentos

Despacho

•18/06/2025, 16:07

Despacho

•31/10/2024, 22:21

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Juntada de Certidão

09/05/2025, 10:54

Decorrido prazo de RX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/01/2025, 17:47

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/01/2025, 17:47

Expedição de Mandado.

07/11/2024, 11:12

Juntada de cálculos

07/11/2024, 11:11

Transitado em Julgado em 09/10/2024

07/11/2024, 11:01

Determinado o arquivamento

31/10/2024, 22:21

Conclusos para decisão

31/10/2024, 12:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:38

Decorrido prazo de LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:38

Decorrido prazo de RX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:05

Decorrido prazo de RX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 04:03

Publicado Intimação em 22/08/2024.

22/08/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0805468-65.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: RX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: RX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, através de seu(s) Advogado: PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO OAB: PB10539 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58055-000, da sentença id.98689034, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ID 98774541, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] e/ou telefone institucional: (83)39142-6113. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

21/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 07:57

Juntada de Informações

20/08/2024, 07:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2024, 09:47

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 05:18

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 08:01

Juntada de entregue (ecarta)

05/08/2024, 03:34

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 17:42

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 11:08

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 11:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:15

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 12:32

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 12:48

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2020, 20:08

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Distribuído por sorteio

13/02/2019, 09:00

Sentença

•19/08/2024, 09:47

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 08:01

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 11:44