Cumprimento de sentença 0827655-28.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 12:54

Juntada de informação

06/09/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 13:25

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:13

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827655-28.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 09:12

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 09:11

Juntada de cálculos

07/07/2025, 08:56

Juntada de informação

27/03/2025, 09:45

Juntada de Alvará

26/03/2025, 22:13

Expedido alvará de levantamento

06/03/2025, 12:10

Determinado o arquivamento

06/03/2025, 12:10

Outras Decisões

06/03/2025, 12:10

Todas as movimentações(134)

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 12:54

Juntada de informação

06/09/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 13:25

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:13

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827655-28.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 09:12

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 09:11

Juntada de cálculos

07/07/2025, 08:56

Juntada de informação

27/03/2025, 09:45

Juntada de Alvará

26/03/2025, 22:13

Expedido alvará de levantamento

06/03/2025, 12:10

Determinado o arquivamento

06/03/2025, 12:10

Outras Decisões

06/03/2025, 12:10

Conclusos para decisão

05/03/2025, 01:02

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 18:39

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 12:28

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:34

Publicado Decisão em 18/02/2025.

19/02/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

19/02/2025, 03:44

Decorrido prazo de SILAS MELO MARINHO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0827655-28.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O executado impugnou os cálculos apresentados pelo autor, indicando como devido o montante de R$ R$3.187,50 (Id 106913435). Afirma que "o exequente pleiteia, de forma indevida, a aplicação da multa de 10% sobre os honorários, sendo incabível tal aplicação de multa na fase de pagamento voluntário (...)". Intimado para se pronunciar sobre a impugnação, o exequente conco

17/02/2025, 00:00

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

16/02/2025, 20:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/02/2025, 20:29

Expedição de Outros documentos.

16/02/2025, 20:29

Conclusos para despacho

16/02/2025, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

12/02/2025, 01:06

Publicado Despacho em 10/02/2025.

12/02/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0827655-28.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente para se pronunciar sobre a impugnação aos cálculos (Id 106913435), em 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, 6 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

07/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 18:32

Determinada diligência

06/02/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 16:50

Conclusos para despacho

05/02/2025, 12:07

Juntada de informação

03/02/2025, 20:17

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 10:49

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2024.

17/12/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827655-28.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2024, 10:01

Ato ordinatório praticado

15/12/2024, 09:51

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:38

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 01:22

Publicado Decisão em 12/11/2024.

12/11/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 01:22

Publicado Decisão em 12/11/2024.

12/11/2024, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0827655-28.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: S. M. M. EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Interpretação / Revisão de Contrato] Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença decorrente de condenação em honorários judiciais fixados no capítulo do dispositivo do referido título, no valor de R$ 3.945,54. O exequente juntou planilha de cálculo no id

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0827655-28.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: S. M. M. EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Interpretação / Revisão de Contrato] Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença decorrente de condenação em honorários judiciais fixados no capítulo do dispositivo do referido título, no valor de R$ 3.945,54. O exequente juntou planilha de cálculo no id

11/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 11:05

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

07/11/2024, 20:07

Determinada diligência

07/11/2024, 20:07

Juntada de Petição de petição

02/11/2024, 09:29

Conclusos para despacho

31/10/2024, 08:35

Juntada de informação

30/10/2024, 08:17

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 17:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/10/2024, 09:10

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:47

Publicado Intimação em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: S. M. M. EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0827655-28.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Considerando a sistemática processual disposta no artigo 523 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado (CPC, art. 513, § 2º, I), para efetuar o pagamento do quantum demonstrado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de

09/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2024, 20:18

Determinada diligência

06/09/2024, 09:55

Deferido em parte o pedido de S. M. M. - CPF: 165.897.154-08 (EXEQUENTE)

06/09/2024, 09:55

Conclusos para despacho

06/09/2024, 09:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/08/2024, 16:05

Decorrido prazo de SILAS MELO MARINHO em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:29

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:29

Juntada de Petição de cota

22/05/2024, 16:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/05/2024, 11:41

Publicado Sentença em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:38

Publicado Sentença em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: S. M. M. REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO LIMINAR. NEGATIVA DO PLANO DE SAÚDE. AUTOR PORTADOR DE TEA. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA EM PARTE. MANUTENÇÃO DOS TRATAMENTOS MULTIDISCIPLINARES. SEM PREVISIBILIDADE DE ACOMPANHAMENTO COM AUXILIAR TERAPÊUTICO, ANALISTA COMPORTAMENT Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827655-28.2023.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato]

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: S. M. M. REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO LIMINAR. NEGATIVA DO PLANO DE SAÚDE. AUTOR PORTADOR DE TEA. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA EM PARTE. MANUTENÇÃO DOS TRATAMENTOS MULTIDISCIPLINARES. SEM PREVISIBILIDADE DE ACOMPANHAMENTO COM AUXILIAR TERAPÊUTICO, ANALISTA COMPORTAMENT Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827655-28.2023.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato]

20/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2024, 09:46

Julgado procedente em parte do pedido

17/05/2024, 12:40

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 20:47

Outras Decisões

15/05/2024, 12:57

Conclusos para decisão

14/05/2024, 22:32

Decorrido prazo de SILAS MELO MARINHO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:16

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:15

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 10:12

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2024, 12:32

Publicado Decisão em 27/02/2024.

27/02/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 01:01

Publicado Decisão em 27/02/2024.

27/02/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827655-28.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte promovida requereu a prova pericial (Id 80963268). Cabe ao Juiz, como destinatário final da prova, respeitando os limites adotados pelo CPC, decidir pela produção probatória necessária à formação do seu convencimento. Na hipótese, tenho que os fatos estão devidamente comprovados por outras provas produzidas nos autos. Além disso, a matéria em debate - atendimen

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827655-28.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte promovida requereu a prova pericial (Id 80963268). Cabe ao Juiz, como destinatário final da prova, respeitando os limites adotados pelo CPC, decidir pela produção probatória necessária à formação do seu convencimento. Na hipótese, tenho que os fatos estão devidamente comprovados por outras provas produzidas nos autos. Além disso, a matéria em debate - atendimen

26/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 22:05

Indeferido o pedido de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.135.365/0001-33 (REU)

06/12/2023, 11:18

Conclusos para despacho

27/11/2023, 06:57

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/11/2023, 09:50

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

01/10/2023, 20:49

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 21:13

Juntada de Petição de substabelecimento

26/09/2023, 19:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2023, 09:30

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

09/08/2023, 08:26

Juntada de Petição de substabelecimento

08/08/2023, 16:31

Juntada de Petição de contestação

31/07/2023, 18:24

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:35

Decorrido prazo de SILAS MELO MARINHO em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2023, 15:11

Juntada de Petição de diligência

18/07/2023, 15:11

Publicado Decisão em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827655-28.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, DEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária em favor do autor. DEFIRO o pedido de emenda à inicial. Retifique-se o valor da causa junto ao sistema. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA ajuizada por S. M. M., representado por sua genitora CRISTINA MELO MARINHO, em face da ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA, t

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 08:05

Expedição de Mandado.

11/07/2023, 07:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a S. M. M. - CPF: 165.897.154-08 (AUTOR).

06/07/2023, 09:03

Concedida a Antecipação de tutela

06/07/2023, 09:03

Conclusos para despacho

26/06/2023, 17:16

Juntada de informação

26/06/2023, 17:08

Decorrido prazo de SILAS MELO MARINHO em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:43

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 11:28

Publicado Decisão em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827655-28.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tratando-se de demanda que diz respeito ao acompanhamento multidisciplinar para Transtorno do Espectro Autista (TEA), proceda a escrivania com a alteração do assunto processual. No que tange à concessão da assistência judiciária gratuita, cuida-se de pedido de justiça gratuita requerido pela autora, menor impúbere. Em se tratando de menor impúbere, comumente existe vín

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 10:46

Determinada a emenda à inicial

22/05/2023, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 19:59

Conclusos para despacho

21/05/2023, 10:12

Juntada de informação

21/05/2023, 10:12

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 10:36

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a S. M. M. (165.897.154-08).

16/05/2023, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 10:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/05/2023, 17:52

Distribuído por sorteio

11/05/2023, 17:51

Documentos

Despacho

•16/05/2023, 10:36

Decisão

•22/05/2023, 19:59

Decisão

•23/05/2023, 10:46

Decisão

•06/07/2023, 09:03

Decisão

•11/07/2023, 08:05

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 21:12

Decisão

•06/12/2023, 11:18

Decisão

•23/02/2024, 22:00

Decisão

•23/02/2024, 22:01

Decisão

•15/05/2024, 12:57

Sentença

•17/05/2024, 12:40

Sentença

•18/05/2024, 09:43

Sentença

•18/05/2024, 09:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/08/2024, 16:05

Despacho

•06/09/2024, 09:55

Todos os documentos(28)

Despacho

•16/05/2023, 10:36

Decisão

•22/05/2023, 19:59

Decisão

•23/05/2023, 10:46

Decisão

•06/07/2023, 09:03

Decisão

•11/07/2023, 08:05

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 21:12

Decisão

•06/12/2023, 11:18

Decisão

•23/02/2024, 22:00

Decisão

•23/02/2024, 22:01

Decisão

•15/05/2024, 12:57

Sentença

•17/05/2024, 12:40

Sentença

•18/05/2024, 09:43

Sentença

•18/05/2024, 09:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/08/2024, 16:05

Despacho

•06/09/2024, 09:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/10/2024, 09:10

Decisão

•07/11/2024, 20:07

Decisão

•08/11/2024, 11:07

Decisão

•08/11/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•15/12/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•15/12/2024, 10:01

Despacho

•06/02/2025, 16:50

Despacho

•06/02/2025, 16:50

Decisão

•16/02/2025, 20:29

Decisão

•16/02/2025, 20:29

Decisão

•06/03/2025, 12:10

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 09:11

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 09:12