Cumprimento de sentença 0851902-78.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2020

Valor da Causa

R$ 131.999,74

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 10:34

Juntada de Certidão

24/09/2025, 10:33

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 09:57

Deferido o pedido de

19/09/2025, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 19:38

Determinado o arquivamento

19/09/2025, 19:38

Determinada diligência

19/09/2025, 19:38

Conclusos para despacho

16/09/2025, 21:13

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 15:41

Realizado Cálculo de Liquidação

16/09/2025, 08:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível da Capital.

16/09/2025, 08:12

Recebidos os autos

16/09/2025, 08:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

15/09/2025, 23:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/09/2025, 23:24

Todas as movimentações(191)

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 10:34

Juntada de Certidão

24/09/2025, 10:33

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 09:57

Deferido o pedido de

19/09/2025, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 19:38

Determinado o arquivamento

19/09/2025, 19:38

Determinada diligência

19/09/2025, 19:38

Conclusos para despacho

16/09/2025, 21:13

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 15:41

Realizado Cálculo de Liquidação

16/09/2025, 08:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível da Capital.

16/09/2025, 08:12

Recebidos os autos

16/09/2025, 08:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

15/09/2025, 23:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/09/2025, 23:24

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

15/09/2025, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 12:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/09/2025, 10:24

Conclusos para despacho

14/09/2025, 19:56

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 17:16

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 07:10

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0851902-78.2020.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se ambas as partes para depositarem os valores devidos por cada uma, no prazo de 15 dias. Intime-se, ainda, o exequente para juntar seus dados bancários e de seu advogado, para posterior liberação dos valores. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0851902-78.2020.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se ambas as partes para depositarem os valores devidos por cada uma, no prazo de 15 dias. Intime-se, ainda, o exequente para juntar seus dados bancários e de seu advogado, para posterior liberação dos valores. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0851902-78.2020.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se ambas as partes para depositarem os valores devidos por cada uma, no prazo de 15 dias. Intime-se, ainda, o exequente para juntar seus dados bancários e de seu advogado, para posterior liberação dos valores. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0851902-78.2020.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se ambas as partes para depositarem os valores devidos por cada uma, no prazo de 15 dias. Intime-se, ainda, o exequente para juntar seus dados bancários e de seu advogado, para posterior liberação dos valores. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

04/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 12:48

Conclusos para despacho

31/07/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:17

Publicado Despacho em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0851902-78.2020.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se acerca dos esclarecimentos do perito, em 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0851902-78.2020.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se acerca dos esclarecimentos do perito, em 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

08/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 08:30

Conclusos para despacho

05/07/2025, 18:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/07/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 21:35

Determinada diligência

19/05/2025, 21:35

Conclusos para despacho

25/04/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/04/2025, 20:49

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 07:18

Determinada diligência

31/03/2025, 07:18

Conclusos para despacho

27/03/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 13:35

Publicado Intimação em 14/03/2025.

20/03/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

20/03/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851902-78.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação da parte Promovida, para, manifestaracerca do laudo pericial, em 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 12 de março de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

13/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 09:04

Juntada de Certidão

12/03/2025, 09:01

Juntada de Alvará

06/03/2025, 19:54

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 17:49

Deferido o pedido de

25/02/2025, 12:50

Determinada diligência

25/02/2025, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 12:50

Conclusos para despacho

24/02/2025, 19:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/02/2025, 18:38

Publicado Despacho em 24/02/2025.

24/02/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0851902-78.2020.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se acerca do laudo de ID 108187701, em 15(quinze) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0851902-78.2020.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se acerca do laudo de ID 108187701, em 15(quinze) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

21/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 22:13

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 22:13

Conclusos para despacho

20/02/2025, 20:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/02/2025, 18:36

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 09:01

Juntada de Petição de informação

29/11/2024, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 00:07

Publicado Despacho em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0851902-78.2020.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE o perito nomeado para que dê início aos trabalhos, concedendo-lhe o prazo de 15(quinze) dias, para a entrega do laudo. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

27/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 06:05

Determinada diligência

26/11/2024, 06:05

Conclusos para despacho

24/11/2024, 19:48

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 19:13

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 14:24

Publicado Despacho em 25/10/2024.

25/10/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0851902-78.2020.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Diante do recolhimento dos honorários periciais, conforme se vê no ID 102021557, INTIMEM-SE as partes para indicarem assistentes técnicos e quesitos, em 15(quinze) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0851902-78.2020.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Diante do recolhimento dos honorários periciais, conforme se vê no ID 102021557, INTIMEM-SE as partes para indicarem assistentes técnicos e quesitos, em 15(quinze) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

24/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 14:14

Conclusos para despacho

22/10/2024, 21:21

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 15:41

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/10/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851902-78.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação da parte Promovida, para, comprovar nos autos o depósito dos honorários periciais, em 05 (cinco) dias úteis. João Pessoa-PB, em 4 de outubro de 2024 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

07/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

06/10/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 08:28

Outras Decisões

02/10/2024, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 19:11

Conclusos para despacho

28/09/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 12:32

Publicado Despacho em 19/09/2024.

19/09/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0851902-78.2020.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes acerca da proposta de honorários de ID 100386437, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0851902-78.2020.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes acerca da proposta de honorários de ID 100386437, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

18/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 21:51

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 21:51

Conclusos para despacho

17/09/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/09/2024, 21:18

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 18:08

Nomeado perito

16/09/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 10:05

Determinada diligência

16/09/2024, 10:05

Conclusos para despacho

12/09/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 16:08

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 11:59

Publicado Despacho em 22/08/2024.

22/08/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0851902-78.2020.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se acerca dos cálculos da contadoria, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0851902-78.2020.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se acerca dos cálculos da contadoria, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

21/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 20:27

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 20:27

Conclusos para despacho

08/08/2024, 14:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível da Capital.

08/08/2024, 12:53

Juntada de cálculo(s) da contadoria

08/08/2024, 12:52

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 19:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/02/2022, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 12:53

Conclusos para despacho

28/01/2022, 07:36

Juntada de Petição de petição

18/01/2022, 19:10

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 20:47

Conclusos para despacho

15/12/2021, 20:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

25/11/2021, 15:10

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 08:12

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 08:46

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 08:46

Conclusos para despacho

22/10/2021, 07:41

Transitado em Julgado em 21/10/2021

21/10/2021, 07:07

Decorrido prazo de VILLAINE MARCIA SANTANA em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 03:00

Juntada de Petição de informação

19/10/2021, 07:58

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 10:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/09/2021, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 20:03

Conclusos para despacho

15/09/2021, 12:37

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 16:50

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 08:40

Ato ordinatório praticado

26/08/2021, 08:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/08/2021, 11:41

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 09:06

Julgado procedente em parte do pedido

12/08/2021, 12:33

Conclusos para despacho

09/08/2021, 07:25

Juntada de

23/07/2021, 10:34

Decorrido prazo de COMTERMICA ENGENHARIA LTDA - EPP em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 01:43

Juntada de Petição de réplica

15/07/2021, 16:03

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 08:28

Ato ordinatório praticado

22/06/2021, 08:27

Juntada de Petição de contestação

16/06/2021, 21:30

Juntada de Petição de contestação

16/06/2021, 21:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/06/2021, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2021, 09:47

Juntada de ato ordinatório

17/05/2021, 21:16

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2021, 16:53

Conclusos para despacho

30/04/2021, 21:17

Recebidos os autos do CEJUSC

30/04/2021, 10:44

Juntada de Certidão

30/04/2021, 10:44

Decorrido prazo de COMTERMICA ENGENHARIA LTDA - EPP em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 02:04

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 14:44

Juntada de Decisão

12/02/2021, 22:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2021, 15:34

Juntada de Petição de diligência

04/02/2021, 15:34

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 16:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

02/02/2021, 10:55

Recebidos os autos.

02/02/2021, 10:55

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 10:53

Expedição de Mandado.

02/02/2021, 10:53

Concedida a Antecipação de tutela

02/02/2021, 09:51

Conclusos para despacho

01/02/2021, 10:31

Juntada de Petição de petição

13/01/2021, 07:56

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 11:40

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 10:21

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VILLAINE MARCIA SANTANA - CPF: 025.596.674-10 (AUTOR).

24/11/2020, 19:33

Conclusos para despacho

24/11/2020, 15:38

Juntada de Petição de petição

28/10/2020, 14:27

Expedição de Outros documentos.

25/10/2020, 11:16

Expedição de Outros documentos.

25/10/2020, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2020, 19:05

Distribuído por sorteio

22/10/2020, 15:17

Documentos

Decisão

•19/09/2025, 19:38

Decisão

•15/09/2025, 12:08

Despacho

•01/08/2025, 15:55

Despacho

•01/08/2025, 12:48

Despacho

•01/08/2025, 12:48

Despacho

•07/07/2025, 08:30

Despacho

•07/07/2025, 08:30

Despacho

•19/05/2025, 21:35

Despacho

•31/03/2025, 07:18

Decisão

•25/02/2025, 12:50

Despacho

•20/02/2025, 22:13

Despacho

•26/11/2024, 08:16

Despacho

•26/11/2024, 06:05

Despacho

•23/10/2024, 14:14

Decisão

•02/10/2024, 19:11

Todos os documentos(44)

Decisão

•19/09/2025, 19:38

Decisão

•15/09/2025, 12:08

Despacho

•01/08/2025, 15:55

Despacho

•01/08/2025, 12:48

Despacho

•01/08/2025, 12:48

Despacho

•07/07/2025, 08:30

Despacho

•07/07/2025, 08:30

Despacho

•19/05/2025, 21:35

Despacho

•31/03/2025, 07:18

Decisão

•25/02/2025, 12:50

Despacho

•20/02/2025, 22:13

Despacho

•26/11/2024, 08:16

Despacho

•26/11/2024, 06:05

Despacho

•23/10/2024, 14:14

Decisão

•02/10/2024, 19:11

Despacho

•17/09/2024, 21:51

Despacho

•17/09/2024, 21:51

Decisão

•16/09/2024, 10:05

Despacho

•20/08/2024, 20:27

Despacho

•20/08/2024, 20:27

Despacho

•28/01/2022, 12:53

Despacho

•15/12/2021, 20:47

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/11/2021, 15:10

Despacho

•27/10/2021, 08:12

Despacho

•22/10/2021, 08:46

Sentença

•16/09/2021, 10:04

Sentença

•15/09/2021, 20:03

Ato Ordinatório

•26/08/2021, 08:40

Ato Ordinatório

•26/08/2021, 08:32

Sentença

•13/08/2021, 09:06

Sentença

•12/08/2021, 12:33

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 08:28

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 08:27

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 21:16

Despacho

•17/05/2021, 21:15

Despacho

•01/05/2021, 16:53

Decisão

•12/02/2021, 22:08

Decisão

•02/02/2021, 10:53

Decisão

•02/02/2021, 09:51

Decisão

•25/11/2020, 10:21

Decisão

•24/11/2020, 19:33

Despacho

•25/10/2020, 11:16

Despacho

•25/10/2020, 11:10

Despacho

•23/10/2020, 19:05