Procedimento Comum Cível 0800724-69.2023.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSucessão ProvisóriaPessoas naturaisDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

3ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba

Partes do Processo

MARIA NEUMA SOUSA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Terceiro

MANOEL ACELINO DA SILVA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA UANDRA SOUSA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EDILZA BATISTA SOARES em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:08

Decorrido prazo de EDILZA BATISTA SOARES em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:26

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:15

Juntada de Petição de cota

17/04/2026, 11:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 06:36

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 06:36

Homologado o pedido

14/04/2026, 16:19

Julgado procedente o pedido

14/04/2026, 16:19

Conclusos para despacho

27/03/2026, 08:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 16:41

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 16:17

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 12:32

Conclusos para despacho

14/11/2025, 16:47

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de EDILZA BATISTA SOARES em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:08

Decorrido prazo de EDILZA BATISTA SOARES em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:26

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:15

Juntada de Petição de cota

Documentos

Sentença

•14/04/2026, 16:19

Despacho

•26/01/2026, 12:32

17/04/2026, 11:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 06:36

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 06:36

Homologado o pedido

14/04/2026, 16:19

Julgado procedente o pedido

14/04/2026, 16:19

Conclusos para despacho

27/03/2026, 08:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 16:41

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 16:17

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 12:32

Conclusos para despacho

14/11/2025, 16:47

Juntada de Certidão

14/11/2025, 16:46

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 07:01

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 17:32

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 08:31

Determinada diligência

17/02/2025, 08:00

Conclusos para despacho

25/11/2024, 07:18

Juntada de Certidão

25/11/2024, 07:18

Decorrido prazo de MARIA NEUMA SOUSA DA SILVA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:07

Decorrido prazo de MANOEL ACELINO DA SILVA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:07

Decorrido prazo de MARIA UANDRA SOUSA DA SILVA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:07

Decorrido prazo de MANOEL ACELINO DA SILVA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:07

Decorrido prazo de MARIA NEUMA SOUSA DA SILVA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:07

Decorrido prazo de MARIA UANDRA SOUSA DA SILVA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 00:26

Publicado Edital em 23/08/2024.

23/08/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 00:26

Publicado Edital em 23/08/2024.

23/08/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800724-69.2023.8.15.0131. Edital Edital - RETIFICAÇÃO DE EDITAL. COMARCA DE CAJAZEIRAS.3A.VARA.EDITAL DE CITAÇÃO CÍVEL. PRAZO: 20 DIAS Ação: Abertura de Sucessão Provisória. O MM. Juiz de Direito em Substituição da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e 3º Cartório se processam aos termos de uma Ação de Abertura de Sucessão Provisória, acima mencionada, requerido por Maria Neuma Sousa da Silva, brasileira, paraibana, solteira, inscrita no CPF nº 646.685.844-87 e portadora do RG nº 22414202002-8 SSP/MA, residente e domiciliada na Rua Desembargador Boto de Meneses, nº 513, Cristo Rei, Cajazeiras/PB, CEP nº 58.900-000, em face de Manoel Acelino da Silva, brasileiro, cearense, separado judicialmente, inscrito no CPF nº 092.468.944-72 e no RG nº 415.331 SSP/PB, residente e domiciliado em local incerto e não sabido, sendo seu último domicílio na Rua Desembargador Boto, nº 893, Município de Cajazeiras/PB. Pelo presente CITO o promovido/ausente, já qualificado acima e nos autos do processo, para, nos termos do art. 745, § 2º do CPC, requererem habilitação, na forma dos arts. 689 a 692, no prazo legal. E para que chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional e afixado cópia no lugar de costume do Fórum. Dado e passado nesta Cidade de Cajazeiras/PB, aos 21 de agosto de 2024. Eu, Frederico G A Bezerra, Analista Judiciário, o digitei e assino. Macário Oliveira Júnior, Juiz de Direito em Substituição.

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800724-69.2023.8.15.0131. Edital Edital - RETIFICAÇÃO DE EDITAL. COMARCA DE CAJAZEIRAS.3A.VARA.EDITAL DE CITAÇÃO CÍVEL. PRAZO: 20 DIAS Ação: Abertura de Sucessão Provisória. O MM. Juiz de Direito em Substituição da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e 3º Cartório se processam aos termos de uma Ação de Abertura de Sucessão Provisória, acima mencionada, requerido por Maria Neuma Sousa da Silva, brasileira, paraibana, solteira, inscrita no CPF nº 646.685.844-87 e portadora do RG nº 22414202002-8 SSP/MA, residente e domiciliada na Rua Desembargador Boto de Meneses, nº 513, Cristo Rei, Cajazeiras/PB, CEP nº 58.900-000, em face de Manoel Acelino da Silva, brasileiro, cearense, separado judicialmente, inscrito no CPF nº 092.468.944-72 e no RG nº 415.331 SSP/PB, residente e domiciliado em local incerto e não sabido, sendo seu último domicílio na Rua Desembargador Boto, nº 893, Município de Cajazeiras/PB. Pelo presente CITO o promovido/ausente, já qualificado acima e nos autos do processo, para, nos termos do art. 745, § 2º do CPC, requererem habilitação, na forma dos arts. 689 a 692, no prazo legal. E para que chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional e afixado cópia no lugar de costume do Fórum. Dado e passado nesta Cidade de Cajazeiras/PB, aos 21 de agosto de 2024. Eu, Frederico G A Bezerra, Analista Judiciário, o digitei e assino. Macário Oliveira Júnior, Juiz de Direito em Substituição.

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800724-69.2023.8.15.0131. Edital Edital - RETIFICAÇÃO DE EDITAL. COMARCA DE CAJAZEIRAS.3A.VARA.EDITAL DE CITAÇÃO CÍVEL. PRAZO: 20 DIAS Ação: Abertura de Sucessão Provisória. O MM. Juiz de Direito em Substituição da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e 3º Cartório se processam aos termos de uma Ação de Abertura de Sucessão Provisória, acima mencionada, requerido por Maria Neuma Sousa da Silva, brasileira, paraibana, solteira, inscrita no CPF nº 646.685.844-87 e portadora do RG nº 22414202002-8 SSP/MA, residente e domiciliada na Rua Desembargador Boto de Meneses, nº 513, Cristo Rei, Cajazeiras/PB, CEP nº 58.900-000, em face de Manoel Acelino da Silva, brasileiro, cearense, separado judicialmente, inscrito no CPF nº 092.468.944-72 e no RG nº 415.331 SSP/PB, residente e domiciliado em local incerto e não sabido, sendo seu último domicílio na Rua Desembargador Boto, nº 893, Município de Cajazeiras/PB. Pelo presente CITO o promovido/ausente, já qualificado acima e nos autos do processo, para, nos termos do art. 745, § 2º do CPC, requererem habilitação, na forma dos arts. 689 a 692, no prazo legal. E para que chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional e afixado cópia no lugar de costume do Fórum. Dado e passado nesta Cidade de Cajazeiras/PB, aos 21 de agosto de 2024. Eu, Frederico G A Bezerra, Analista Judiciário, o digitei e assino. Macário Oliveira Júnior, Juiz de Direito em Substituição.

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800724-69.2023.8.15.0131. Edital Edital - RETIFICAÇÃO DE EDITAL. COMARCA DE CAJAZEIRAS.3A.VARA.EDITAL DE CITAÇÃO CÍVEL. PRAZO: 20 DIAS Ação: Abertura de Sucessão Provisória. O MM. Juiz de Direito em Substituição da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e 3º Cartório se processam aos termos de uma Ação de Abertura de Sucessão Provisória, acima mencionada, requerido por Maria Neuma Sousa da Silva, brasileira, paraibana, solteira, inscrita no CPF nº 646.685.844-87 e portadora do RG nº 22414202002-8 SSP/MA, residente e domiciliada na Rua Desembargador Boto de Meneses, nº 513, Cristo Rei, Cajazeiras/PB, CEP nº 58.900-000, em face de Manoel Acelino da Silva, brasileiro, cearense, separado judicialmente, inscrito no CPF nº 092.468.944-72 e no RG nº 415.331 SSP/PB, residente e domiciliado em local incerto e não sabido, sendo seu último domicílio na Rua Desembargador Boto, nº 893, Município de Cajazeiras/PB. Pelo presente CITO o promovido/ausente, já qualificado acima e nos autos do processo, para, nos termos do art. 745, § 2º do CPC, requererem habilitação, na forma dos arts. 689 a 692, no prazo legal. E para que chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional e afixado cópia no lugar de costume do Fórum. Dado e passado nesta Cidade de Cajazeiras/PB, aos 21 de agosto de 2024. Eu, Frederico G A Bezerra, Analista Judiciário, o digitei e assino. Macário Oliveira Júnior, Juiz de Direito em Substituição.

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800724-69.2023.8.15.0131. Edital Edital - COMARCA DE CAJAZEIRAS.3A.VARA.EDITAL DE CITAÇÃO CÍVEL. PRAZO: 20 DIAS Ação: Abertura de Sucessão Provisória. O MM. Juiz de Direito em Substituição da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e 3º Cartório se processam aos termos de uma Ação de Abertura de Sucessão Provisória, acima mencionada, requerido por Maria Neuma Sousa da Silva, brasileira, paraibana, solteira, inscrita no CPF nº 646.685.844-87 e portadora do RG nº 22414202002-8 SSP/MA, residente e domiciliada na Rua Desembargador Boto de Meneses, nº 513, Cristo Rei, Cajazeiras/PB, CEP nº 58.900-000, em face de Manoel Acelino da Silva, brasileiro, cearense, separado judicialmente, inscrito no CPF nº 092.468.944-72 e no RG nº 415.331 SSP/PB, residente e domiciliado em local incerto e não sabido, sendo seu último domicílio na Rua Desembargador Boto, nº 893, Município de Cajazeiras/PB. Pelo presente CITO o promovido/ausente, já qualificado acima e nos autos do processo, para, querendo, contestar o pedido inicial, no prazo legal de 15 (quinze) dias. E para que chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional e afixado cópia no lugar de costume do Fórum. Dado e passado nesta Cidade de Cajazeiras/PB, aos 21 de agosto de 2024. Eu, Frederico G A Bezerra, Analista Judiciário, o digitei e assino. Macário Oliveira Júnior, Juiz de Direito em Substituição.

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800724-69.2023.8.15.0131. Edital Edital - COMARCA DE CAJAZEIRAS.3A.VARA.EDITAL DE CITAÇÃO CÍVEL. PRAZO: 20 DIAS Ação: Abertura de Sucessão Provisória. O MM. Juiz de Direito em Substituição da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e 3º Cartório se processam aos termos de uma Ação de Abertura de Sucessão Provisória, acima mencionada, requerido por Maria Neuma Sousa da Silva, brasileira, paraibana, solteira, inscrita no CPF nº 646.685.844-87 e portadora do RG nº 22414202002-8 SSP/MA, residente e domiciliada na Rua Desembargador Boto de Meneses, nº 513, Cristo Rei, Cajazeiras/PB, CEP nº 58.900-000, em face de Manoel Acelino da Silva, brasileiro, cearense, separado judicialmente, inscrito no CPF nº 092.468.944-72 e no RG nº 415.331 SSP/PB, residente e domiciliado em local incerto e não sabido, sendo seu último domicílio na Rua Desembargador Boto, nº 893, Município de Cajazeiras/PB. Pelo presente CITO o promovido/ausente, já qualificado acima e nos autos do processo, para, querendo, contestar o pedido inicial, no prazo legal de 15 (quinze) dias. E para que chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional e afixado cópia no lugar de costume do Fórum. Dado e passado nesta Cidade de Cajazeiras/PB, aos 21 de agosto de 2024. Eu, Frederico G A Bezerra, Analista Judiciário, o digitei e assino. Macário Oliveira Júnior, Juiz de Direito em Substituição.

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800724-69.2023.8.15.0131. Edital Edital - COMARCA DE CAJAZEIRAS.3A.VARA.EDITAL DE CITAÇÃO CÍVEL. PRAZO: 20 DIAS Ação: Abertura de Sucessão Provisória. O MM. Juiz de Direito em Substituição da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e 3º Cartório se processam aos termos de uma Ação de Abertura de Sucessão Provisória, acima mencionada, requerido por Maria Neuma Sousa da Silva, brasileira, paraibana, solteira, inscrita no CPF nº 646.685.844-87 e portadora do RG nº 22414202002-8 SSP/MA, residente e domiciliada na Rua Desembargador Boto de Meneses, nº 513, Cristo Rei, Cajazeiras/PB, CEP nº 58.900-000, em face de Manoel Acelino da Silva, brasileiro, cearense, separado judicialmente, inscrito no CPF nº 092.468.944-72 e no RG nº 415.331 SSP/PB, residente e domiciliado em local incerto e não sabido, sendo seu último domicílio na Rua Desembargador Boto, nº 893, Município de Cajazeiras/PB. Pelo presente CITO o promovido/ausente, já qualificado acima e nos autos do processo, para, querendo, contestar o pedido inicial, no prazo legal de 15 (quinze) dias. E para que chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional e afixado cópia no lugar de costume do Fórum. Dado e passado nesta Cidade de Cajazeiras/PB, aos 21 de agosto de 2024. Eu, Frederico G A Bezerra, Analista Judiciário, o digitei e assino. Macário Oliveira Júnior, Juiz de Direito em Substituição.

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800724-69.2023.8.15.0131. Edital Edital - COMARCA DE CAJAZEIRAS.3A.VARA.EDITAL DE CITAÇÃO CÍVEL. PRAZO: 20 DIAS Ação: Abertura de Sucessão Provisória. O MM. Juiz de Direito em Substituição da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e 3º Cartório se processam aos termos de uma Ação de Abertura de Sucessão Provisória, acima mencionada, requerido por Maria Neuma Sousa da Silva, brasileira, paraibana, solteira, inscrita no CPF nº 646.685.844-87 e portadora do RG nº 22414202002-8 SSP/MA, residente e domiciliada na Rua Desembargador Boto de Meneses, nº 513, Cristo Rei, Cajazeiras/PB, CEP nº 58.900-000, em face de Manoel Acelino da Silva, brasileiro, cearense, separado judicialmente, inscrito no CPF nº 092.468.944-72 e no RG nº 415.331 SSP/PB, residente e domiciliado em local incerto e não sabido, sendo seu último domicílio na Rua Desembargador Boto, nº 893, Município de Cajazeiras/PB. Pelo presente CITO o promovido/ausente, já qualificado acima e nos autos do processo, para, querendo, contestar o pedido inicial, no prazo legal de 15 (quinze) dias. E para que chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional e afixado cópia no lugar de costume do Fórum. Dado e passado nesta Cidade de Cajazeiras/PB, aos 21 de agosto de 2024. Eu, Frederico G A Bezerra, Analista Judiciário, o digitei e assino. Macário Oliveira Júnior, Juiz de Direito em Substituição.

22/08/2024, 00:00

Expedição de Edital.

21/08/2024, 10:14

Expedição de Edital.

21/08/2024, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 17:23

Conclusos para despacho

20/05/2024, 10:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:06

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2024, 12:06

Juntada de aviso de recebimento

22/02/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 11:45

Juntada de carta

19/01/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 09:17

Conclusos para despacho

19/10/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 11:25

Conclusos para despacho

06/06/2023, 12:27

Juntada de Certidão

06/06/2023, 12:26

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 12:33

Juntada de Termo de Compromisso

19/04/2023, 11:45

Juntada de Certidão

18/04/2023, 12:53

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 11:09

Conclusos para despacho

03/04/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 20:54

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA NEUMA SOUSA DA SILVA (646.685.844-87).

14/03/2023, 20:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/03/2023, 17:07

Distribuído por sorteio

10/03/2023, 17:07

Despacho

•17/02/2025, 08:00

Despacho

•18/06/2024, 17:23

Despacho

•23/10/2023, 09:17

Despacho

•01/08/2023, 11:25

Despacho

•04/04/2023, 11:09

Despacho

•14/03/2023, 20:54

Outros Documentos

•10/03/2023, 17:07

Outros Documentos

•10/03/2023, 17:07

Outros Documentos

•10/03/2023, 17:07