Procedimento Comum Cível 0860697-68.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 11.196,59

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 16:11

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860697-68.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Consta dos autos, no Id nº 120127353, pedido de suspensão do processo formulado pela parte autora. Defiro, pois, o pedido de suspensão pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da presente data. Decorrendo in albis o prazo acima referido, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que for do seu interesse. João Pessoa, 10 de setembro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

12/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 13:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/09/2025, 10:47

Conclusos para despacho

12/08/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 15:52

Publicado Intimação em 29/07/2025.

31/07/2025, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da DEFENSORIA PÚBLICA para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito relativamente à certidão de Id nº 109227434.

28/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2025, 11:36

Determinada diligência

26/07/2025, 13:05

Conclusos para despacho

20/03/2025, 12:59

Juntada de Petição de diligência

14/03/2025, 09:12

Todas as movimentações(61)

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 16:11

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860697-68.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Consta dos autos, no Id nº 120127353, pedido de suspensão do processo formulado pela parte autora. Defiro, pois, o pedido de suspensão pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da presente data. Decorrendo in albis o prazo acima referido, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que for do seu interesse. João Pessoa, 10 de setembro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

12/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 13:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/09/2025, 10:47

Conclusos para despacho

12/08/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 15:52

Publicado Intimação em 29/07/2025.

31/07/2025, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da DEFENSORIA PÚBLICA para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito relativamente à certidão de Id nº 109227434.

28/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2025, 11:36

Determinada diligência

26/07/2025, 13:05

Conclusos para despacho

20/03/2025, 12:59

Juntada de Petição de diligência

14/03/2025, 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2025, 09:12

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 21:20

Determinada diligência

11/12/2024, 21:58

Conclusos para despacho

21/11/2024, 10:37

Decorrido prazo de KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:40

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 09:10

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860697-68.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[X] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 2 de outubro de 2024 JULIANA AMORIM NUNES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860697-68.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[X] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 2 de outubro de 2024 JULIANA AMORIM NUNES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860697-68.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[X] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 2 de outubro de 2024 JULIANA AMORIM NUNES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

03/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 10:59

Juntada de aviso de recebimento

26/08/2024, 10:00

Juntada de Petição de réplica

26/08/2024, 09:43

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2024.

23/08/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860697-68.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 21 de agosto de 2024 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

22/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 07:05

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 07:05

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 15:04

Juntada de Petição de contestação

27/05/2024, 13:20

Juntada de Petição de réplica

15/05/2024, 10:50

Recebidos os autos do CEJUSC

08/05/2024, 13:19

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 08/05/2024 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

08/05/2024, 13:19

Juntada de Petição de contestação

07/05/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 08:20

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 15:16

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:00

Decorrido prazo de SAMARA MARIA BERNARDO DE LIRA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:51

Juntada de Petição de diligência

20/04/2024, 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2024, 09:59

Expedição de Mandado.

10/04/2024, 07:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2024, 07:45

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 07:45

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 07:45

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 08/05/2024 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

09/04/2024, 09:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

19/01/2024, 09:56

Recebidos os autos.

19/01/2024, 09:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/10/2023, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 18:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/10/2023, 12:19

Distribuído por sorteio

27/10/2023, 12:19

Documentos

Despacho

•10/09/2025, 10:47

Despacho

•26/07/2025, 13:05

Despacho

•11/12/2024, 21:58

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 07:06

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 07:05

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 07:05

Despacho

•30/10/2023, 18:08