Usucapião 0800040-15.2019.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2019

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Itabaiana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/02/2026, 00:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/02/2026, 00:30

Expedição de Mandado.

16/12/2025, 08:02

Retificado o movimento Conclusos para despacho

28/11/2025, 14:04

Conclusos para despacho

28/11/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 09:23

Publicado Despacho em 29/10/2025.

29/10/2025, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCOS PEREIRA NETO REU: HERDEIROS DO SENHOR PEDRO PEREIRA DA SILVA, GIVANILDO VICENTE DA SILVA, JOSÉ BENTO FILHO, JOÃO VICENTE CABRAL DA SILVA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana USUCAPIÃO (49) 0800040-15.2019.8.15.0381 [Usucapião da L 6.969/1981] Vistos, etc. 1 - Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a habilitação dos herdeiros de José Bento Filho, falecido confinante (ID 123120652 e ID 123120654), indicando seus nomes completos, qualificações e endereços, bem como de seu cônjuge supérstite, se houver, para que sejam devidamente citados. 1.2 - A parte autora deverá apresentar a certidão de óbito completa de José Bento Filho, bem como certidão de casamento e, se for o caso, certidão de nascimento dos filhos, a fim de comprovar a qualidade de herdeiros e cônjuge supérstite, nos termos dos artigos 110 e 687 e seguintes do Código de Processo Civil. 2 - Reitere-se a expedição de mandado de citação pessoal para Givanildo Vicente da Silva, no endereço Sítio Serra do Capim, S/N, Zona Rural, Itabaiana - PB, CEP: 58360-000, conforme já determinado no despacho de ID 115759600. A serventia deverá diligenciar para que o mandado seja encaminhado ao Oficial de Justiça com atribuição para a zona rural de Itabaiana ou, se for o caso, para o Município de Salgado de São Félix-PB, conforme indicado na certidão de ID 116748490, esgotando-se todas as tentativas de citação pessoal. Cumpra-se com a máxima diligência, a fim de sanear o processo e permitir seu regular prosseguimento até a fase decisória. ITABAIANA(PB), datado e assinado eletronicamente MICHEL RODRIGUES DE AMORIM Juiz de Direito

27/10/2025, 00:00

Determinada diligência

24/10/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/09/2025, 10:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/09/2025, 10:02

Conclusos para despacho

31/07/2025, 07:56

Todas as movimentações(106)

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/02/2026, 00:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/02/2026, 00:30

Expedição de Mandado.

16/12/2025, 08:02

Retificado o movimento Conclusos para despacho

28/11/2025, 14:04

Conclusos para despacho

28/11/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 09:23

Publicado Despacho em 29/10/2025.

29/10/2025, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCOS PEREIRA NETO REU: HERDEIROS DO SENHOR PEDRO PEREIRA DA SILVA, GIVANILDO VICENTE DA SILVA, JOSÉ BENTO FILHO, JOÃO VICENTE CABRAL DA SILVA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana USUCAPIÃO (49) 0800040-15.2019.8.15.0381 [Usucapião da L 6.969/1981] Vistos, etc. 1 - Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a habilitação dos herdeiros de José Bento Filho, falecido confinante (ID 123120652 e ID 123120654), indicando seus nomes completos, qualificações e endereços, bem como de seu cônjuge supérstite, se houver, para que sejam devidamente citados. 1.2 - A parte autora deverá apresentar a certidão de óbito completa de José Bento Filho, bem como certidão de casamento e, se for o caso, certidão de nascimento dos filhos, a fim de comprovar a qualidade de herdeiros e cônjuge supérstite, nos termos dos artigos 110 e 687 e seguintes do Código de Processo Civil. 2 - Reitere-se a expedição de mandado de citação pessoal para Givanildo Vicente da Silva, no endereço Sítio Serra do Capim, S/N, Zona Rural, Itabaiana - PB, CEP: 58360-000, conforme já determinado no despacho de ID 115759600. A serventia deverá diligenciar para que o mandado seja encaminhado ao Oficial de Justiça com atribuição para a zona rural de Itabaiana ou, se for o caso, para o Município de Salgado de São Félix-PB, conforme indicado na certidão de ID 116748490, esgotando-se todas as tentativas de citação pessoal. Cumpra-se com a máxima diligência, a fim de sanear o processo e permitir seu regular prosseguimento até a fase decisória. ITABAIANA(PB), datado e assinado eletronicamente MICHEL RODRIGUES DE AMORIM Juiz de Direito

27/10/2025, 00:00

Determinada diligência

24/10/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/09/2025, 10:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/09/2025, 10:02

Conclusos para despacho

31/07/2025, 07:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/07/2025, 13:01

Juntada de Petição de diligência

22/07/2025, 14:57

Mandado devolvido para redistribuição

22/07/2025, 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/07/2025, 11:10

Juntada de Petição de diligência

14/07/2025, 11:10

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/07/2025, 08:50

Mandado devolvido para redistribuição

10/07/2025, 08:50

Expedição de Mandado.

09/07/2025, 11:05

Expedição de Mandado.

09/07/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 11:05

Determinada diligência

08/07/2025, 00:26

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 11:08

Conclusos para despacho

27/03/2025, 09:18

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2025, 10:43

Decorrido prazo de JOÃO VICENTE CABRAL DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:37

Decorrido prazo de herdeiros do senhor Pedro Pereira da Silva em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:37

Decorrido prazo de GIVANILDO VICENTE DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:37

Decorrido prazo de JOSÉ BENTO FILHO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2024, 10:34

Juntada de Petição de contestação

18/12/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 11:01

Decorrido prazo de JOÃO VICENTE CABRAL DA SILVA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:07

Decorrido prazo de herdeiros do senhor Pedro Pereira da Silva em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 01:57

Decorrido prazo de GIVANILDO VICENTE DA SILVA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 01:57

Decorrido prazo de JOSÉ BENTO FILHO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 01:57

Publicado Edital em 23/08/2024.

23/08/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800040-15.2019.8.15.0381. REU: HERDEIROS DO SENHOR PEDRO PEREIRA DA SILVA, GIVANILDO VICENTE DA SILVA, JOSÉ BENTO FILHO, JOÃO VICENTE CABRAL DA SILVA e demais interessados, atualmente em locais incertos e não sabidos, para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze), sob pena de revelia nos termos do art. 285 do CPC. O presente edital será expedido nos termos do Art. 942 e segs. do mesmo diploma legal, tendo sido digitado pelo(a) servidor(a),RENATA BEATRIZ PEREIRA MACIEL LUCENA. Dado e passado nesta Comarca de Itabaiana-PB, 21 de agosto de 2024. Dr. Michel Rodrigues de Amorim. Juiz de Direito Edital Edital - COMARCA DE ITABAIANA - 2A VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação de usucapião supra, onde o(a) autor(a) MARCOS PEREIRA NETO - CPF: 817.390.104-00 (AUTOR), herdeiros do senhor Pedro Pereira da Silva, pretende usucapir o imóvel: Sítio Serra do Capim, tendo uma área (ha) 22,03585, confrontando A NORTE Sítio Serra do Capim, A SUL Fazenda Nova Esperança, A LESTE sítio serra do Capim, A OESTE: FAZENDA NOVA ESPERANÇA, conforme planta do imóvel e demais especificações anexas, desde (dia 09 de maio de 1989 ), totalizando um prazo de, aproximadamente, 20 anos. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância mandou o MM. Juiz de Direito desta 2ª Vara Mista, expedir o presente edital a fim de CHAMAR E CITAR o(s) promovido(s)

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800040-15.2019.8.15.0381. REU: HERDEIROS DO SENHOR PEDRO PEREIRA DA SILVA, GIVANILDO VICENTE DA SILVA, JOSÉ BENTO FILHO, JOÃO VICENTE CABRAL DA SILVA e demais interessados, atualmente em locais incertos e não sabidos, para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze), sob pena de revelia nos termos do art. 285 do CPC. O presente edital será expedido nos termos do Art. 942 e segs. do mesmo diploma legal, tendo sido digitado pelo(a) servidor(a),RENATA BEATRIZ PEREIRA MACIEL LUCENA. Dado e passado nesta Comarca de Itabaiana-PB, 21 de agosto de 2024. Dr. Michel Rodrigues de Amorim. Juiz de Direito Edital Edital - COMARCA DE ITABAIANA - 2A VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação de usucapião supra, onde o(a) autor(a) MARCOS PEREIRA NETO - CPF: 817.390.104-00 (AUTOR), herdeiros do senhor Pedro Pereira da Silva, pretende usucapir o imóvel: Sítio Serra do Capim, tendo uma área (ha) 22,03585, confrontando A NORTE Sítio Serra do Capim, A SUL Fazenda Nova Esperança, A LESTE sítio serra do Capim, A OESTE: FAZENDA NOVA ESPERANÇA, conforme planta do imóvel e demais especificações anexas, desde (dia 09 de maio de 1989 ), totalizando um prazo de, aproximadamente, 20 anos. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância mandou o MM. Juiz de Direito desta 2ª Vara Mista, expedir o presente edital a fim de CHAMAR E CITAR o(s) promovido(s)

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800040-15.2019.8.15.0381. REU: HERDEIROS DO SENHOR PEDRO PEREIRA DA SILVA, GIVANILDO VICENTE DA SILVA, JOSÉ BENTO FILHO, JOÃO VICENTE CABRAL DA SILVA e demais interessados, atualmente em locais incertos e não sabidos, para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze), sob pena de revelia nos termos do art. 285 do CPC. O presente edital será expedido nos termos do Art. 942 e segs. do mesmo diploma legal, tendo sido digitado pelo(a) servidor(a),RENATA BEATRIZ PEREIRA MACIEL LUCENA. Dado e passado nesta Comarca de Itabaiana-PB, 21 de agosto de 2024. Dr. Michel Rodrigues de Amorim. Juiz de Direito Edital Edital - COMARCA DE ITABAIANA - 2A VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação de usucapião supra, onde o(a) autor(a) MARCOS PEREIRA NETO - CPF: 817.390.104-00 (AUTOR), herdeiros do senhor Pedro Pereira da Silva, pretende usucapir o imóvel: Sítio Serra do Capim, tendo uma área (ha) 22,03585, confrontando A NORTE Sítio Serra do Capim, A SUL Fazenda Nova Esperança, A LESTE sítio serra do Capim, A OESTE: FAZENDA NOVA ESPERANÇA, conforme planta do imóvel e demais especificações anexas, desde (dia 09 de maio de 1989 ), totalizando um prazo de, aproximadamente, 20 anos. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância mandou o MM. Juiz de Direito desta 2ª Vara Mista, expedir o presente edital a fim de CHAMAR E CITAR o(s) promovido(s)

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800040-15.2019.8.15.0381. REU: HERDEIROS DO SENHOR PEDRO PEREIRA DA SILVA, GIVANILDO VICENTE DA SILVA, JOSÉ BENTO FILHO, JOÃO VICENTE CABRAL DA SILVA e demais interessados, atualmente em locais incertos e não sabidos, para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze), sob pena de revelia nos termos do art. 285 do CPC. O presente edital será expedido nos termos do Art. 942 e segs. do mesmo diploma legal, tendo sido digitado pelo(a) servidor(a),RENATA BEATRIZ PEREIRA MACIEL LUCENA. Dado e passado nesta Comarca de Itabaiana-PB, 21 de agosto de 2024. Dr. Michel Rodrigues de Amorim. Juiz de Direito Edital Edital - COMARCA DE ITABAIANA - 2A VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação de usucapião supra, onde o(a) autor(a) MARCOS PEREIRA NETO - CPF: 817.390.104-00 (AUTOR), herdeiros do senhor Pedro Pereira da Silva, pretende usucapir o imóvel: Sítio Serra do Capim, tendo uma área (ha) 22,03585, confrontando A NORTE Sítio Serra do Capim, A SUL Fazenda Nova Esperança, A LESTE sítio serra do Capim, A OESTE: FAZENDA NOVA ESPERANÇA, conforme planta do imóvel e demais especificações anexas, desde (dia 09 de maio de 1989 ), totalizando um prazo de, aproximadamente, 20 anos. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância mandou o MM. Juiz de Direito desta 2ª Vara Mista, expedir o presente edital a fim de CHAMAR E CITAR o(s) promovido(s)

22/08/2024, 00:00

Expedição de Edital.

21/08/2024, 11:51

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:15

Determinada diligência

01/03/2024, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 10:31

Conclusos para despacho

14/11/2023, 10:52

Decorrido prazo de herdeiros do senhor Pedro Pereira da Silva em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 20:34

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 08:40

Juntada de Petição de parecer

10/10/2022, 08:33

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 09:23

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 05:38

Decorrido prazo de JOÃO VICENTE CABRAL DA SILVA em 25/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 02:46

Juntada de certidão oficial de justiça

05/03/2022, 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2022, 11:48

Juntada de Certidão

09/11/2021, 10:11

Juntada de Certidão

09/11/2021, 10:02

Juntada de Ofício

09/11/2021, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2021, 11:14

Conclusos para despacho

03/09/2021, 09:40

Juntada de certidão de decurso de prazo

03/09/2021, 09:40

Decorrido prazo de GIVANILDO VICENTE DA SILVA em 11/08/2021 23:59:59.

12/08/2021, 03:25

Decorrido prazo de JOÃO VICENTE CABRAL DA SILVA em 11/08/2021 23:59:59.

12/08/2021, 03:17

Decorrido prazo de JOSÉ BENTO FILHO em 11/08/2021 23:59:59.

12/08/2021, 02:05

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 10:11

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 10:11

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2021, 10:48

Conclusos para despacho

01/06/2021, 10:11

Juntada de Petição de parecer

28/05/2021, 11:56

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 11:53

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 10:54

Juntada de Petição de petição

16/10/2020, 20:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2020, 10:37

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/08/2020, 10:37

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 08/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 00:31

Decorrido prazo de procuradoria geral da união em 08/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 00:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/06/2020, 20:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/06/2020, 20:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/06/2020, 20:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/06/2020, 20:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/05/2020, 06:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/05/2020, 06:24

Juntada de Petição de intimação

11/05/2020, 16:03

Juntada de Petição de petição

21/04/2020, 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2020, 10:38

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2020, 10:38

Expedição de Mandado.

09/03/2020, 10:25

Expedição de Mandado.

09/03/2020, 10:25

Expedição de Mandado.

09/03/2020, 10:25

Expedição de Mandado.

09/03/2020, 10:25

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/04/2019, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2019, 11:49

Conclusos para despacho

24/01/2019, 11:05

Distribuído por sorteio

13/01/2019, 23:34

Juntada de Petição de outros documentos

13/01/2019, 23:34

Documentos

Despacho

•24/10/2025, 12:07

Despacho

•24/10/2025, 12:07

Despacho

•08/07/2025, 00:26

Despacho

•01/03/2024, 10:31

Despacho

•06/09/2021, 11:14

Despacho

•04/06/2021, 10:48

Despacho

•17/04/2019, 11:49