Procedimento Comum Cível 0828754-33.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 15.884,73

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 12:39

Conclusos para despacho

28/04/2026, 14:20

Juntada de Informações

28/04/2026, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:34

Publicado Ofício (Outros) em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:34

Juntada de documento de comprovação

16/02/2026, 15:21

Juntada de Ofício

16/12/2025, 09:44

Deferido o pedido de

30/10/2025, 09:50

Conclusos para despacho

29/10/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 10:20

Publicado Expediente em 07/10/2025.

07/10/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828754-33.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a certidão de Id. 124476069, INTIME-SE a parte autora para se manifestar no prazo de 15 dias. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 11:20

Todas as movimentações(88)

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 12:39

Conclusos para despacho

28/04/2026, 14:20

Juntada de Informações

28/04/2026, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:34

Publicado Ofício (Outros) em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:34

Juntada de documento de comprovação

16/02/2026, 15:21

Juntada de Ofício

16/12/2025, 09:44

Deferido o pedido de

30/10/2025, 09:50

Conclusos para despacho

29/10/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 10:20

Publicado Expediente em 07/10/2025.

07/10/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828754-33.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a certidão de Id. 124476069, INTIME-SE a parte autora para se manifestar no prazo de 15 dias. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 11:20

Conclusos para despacho

02/10/2025, 10:52

Juntada de Certidão

02/10/2025, 10:51

Juntada de Certidão

18/08/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 11:42

Publicado Decisão em 09/05/2025.

09/05/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828754-33.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. CONCEDO o prazo de 15 dias para o cumprimento da determinação. João Pessoa – PB, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

08/05/2025, 00:00

Deferido o pedido de

07/05/2025, 12:23

Conclusos para despacho

07/05/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 16:28

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2025.

08/04/2025, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828754-33.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 13:11

Juntada de Carta precatória

03/04/2025, 12:44

Deferido o pedido de

26/01/2025, 17:20

Conclusos para despacho

21/01/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 00:16

Publicado Decisão em 29/11/2024.

29/11/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828754-33.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A citação por edital constitui medida excepcional, somente cabível, quando comprovadamente exauridos os meios disponíveis a parte autora para localização do endereço da parte ré. No caso dos autos, o pedido de citação editalícia funda-se em fatos não comprovados, ou seja, no esgotamento das possibilidades de tentar localizar a parte ré, quando, em verdade, a parte pro

28/11/2024, 00:00

Indeferido o pedido de SINDICATO DOS AGRONOMOS VETERINARIOS E ZOOTECNISTAS DOS ENTES PUBLICOS NO ESTADO DA PARAIBA SINAVEZ - CNPJ: 02.110.702/0001-53 (AUTOR)

26/11/2024, 17:04

Conclusos para despacho

26/11/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 00:18

Publicado Decisão em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828754-33.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Proceda-se com a consulta quanto aos endereços eventualmente vinculados ao CPF da parte ré no SISBAJUD, INFOJUD E RENAJUD. Após o resultado das informações obtidas, intime-se a parte autora para, em 15 dias, manifestar-se acerca das respostas, a fim de promover a citação da parte promovida, ficando desde já indeferidos quaisquer pedidos de citação para endereços já di

31/10/2024, 00:00

Juntada de Certidão

29/10/2024, 18:43

Juntada de documento de comprovação

29/10/2024, 18:37

Deferido o pedido de

29/10/2024, 12:47

Conclusos para despacho

29/10/2024, 10:05

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 17:20

Publicado Decisão em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828754-33.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A citação por edital constitui medida excepcional, somente cabível, quando comprovadamente exauridos os meios disponíveis a parte autora para localização do endereço da parte ré. No caso dos autos, o pedido de citação editalícia funda-se em fatos não comprovados, ou seja, no esgotamento das possibilidades de tentar localizar a parte ré, quando, em verdade, a parte pro

04/10/2024, 00:00

Indeferido o pedido de SINDICATO DOS AGRONOMOS VETERINARIOS E ZOOTECNISTAS DOS ENTES PUBLICOS NO ESTADO DA PARAIBA SINAVEZ - CNPJ: 02.110.702/0001-53 (AUTOR)

03/10/2024, 11:30

Conclusos para despacho

24/07/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 12:26

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiç

14/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 09:02

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 09:01

Recebidos os autos do CEJUSC

11/06/2024, 11:23

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 10/06/2024 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

11/06/2024, 11:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/05/2024, 12:43

Decorrido prazo de André Luiz Magalhães de Amorim em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:49

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2024, 10:07

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 10/06/2024 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

24/04/2024, 09:56

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AGRONOMOS VETERINARIOS E ZOOTECNISTAS DOS ENTES PUBLICOS NO ESTADO DA PARAIBA SINAVEZ em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:52

Publicado Decisão em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828754-33.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. SINDICATO DOS AGRONOMOS, VETERINARIOS E ZOOTECNISTAS DOS ENTES PÚBLICOS NO ESTADO DA PARAÍBA-SINAVEZ/PB ajuizou o que denominou de “AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA” em face de MUNDO DOS BRINQUEDOS EIRELI. Alegou o autor que, em 22/02/2022, adquiriu sete cadeiras, sendo uma no modelo BL

23/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

22/02/2024, 12:12

Recebidos os autos.

22/02/2024, 12:12

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/02/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 15:16

Publicado Despacho em 26/06/2023.

28/06/2023, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

28/06/2023, 13:11

Conclusos para despacho

27/06/2023, 12:17

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AGRONOMOS VETERINARIOS E ZOOTECNISTAS DOS ENTES PUBLICOS NO ESTADO DA PARAIBA SINAVEZ em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828754-33.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para, em 15 dias, anexar integralmente o estatuto de Id. 73498643, com todas as laudas legíveis, sob pena de indeferimento da inicial. João Pessoa, data da assinatura digital. Juiz de Direito

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 11:03

Conclusos para decisão

02/06/2023, 14:51

Publicado Despacho em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:24

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0842563-37.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, em quinze dias, recolher as custas processuais, comprovando o pagamento nos presentes autos, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do art. 290 do CPC. JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 14:39

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 17:35

Documentos

Despacho

•19/05/2023, 14:39

Despacho

•23/05/2023, 11:14

Despacho

•19/06/2023, 11:03

Despacho

•20/06/2023, 12:27

Decisão

•21/02/2024, 14:49

Decisão

•22/02/2024, 12:12

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 09:01

Decisão

•03/10/2024, 11:30

Decisão

•03/10/2024, 13:06

Decisão

•29/10/2024, 12:47

Decisão

•30/10/2024, 10:00

Decisão

•26/11/2024, 17:04

Decisão

•27/11/2024, 09:38

Decisão

•26/01/2025, 17:20

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 13:11

Todos os documentos(21)

Despacho

•19/05/2023, 14:39

Despacho

•23/05/2023, 11:14

Despacho

•19/06/2023, 11:03

Despacho

•20/06/2023, 12:27

Decisão

•21/02/2024, 14:49

Decisão

•22/02/2024, 12:12

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 09:01

Decisão

•03/10/2024, 11:30

Decisão

•03/10/2024, 13:06

Decisão

•29/10/2024, 12:47

Decisão

•30/10/2024, 10:00

Decisão

•26/11/2024, 17:04

Decisão

•27/11/2024, 09:38

Decisão

•26/01/2025, 17:20

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 13:12

Decisão

•07/05/2025, 12:23

Decisão

•07/05/2025, 13:58

Despacho

•03/10/2025, 11:20

Decisão

•30/10/2025, 09:50

Despacho

•29/04/2026, 12:39