Cumprimento de sentença 0829156-17.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.092,70

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

LAYLA DANIELLA NASCIMENTO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

GRUPO GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL DE FREITAS SIMEN

OAB/RJ 144034·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 12:11

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 06/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:52

Juntada de Petição de petição

28/12/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 15:42

Juntada de cálculos

13/12/2023, 15:41

Juntada de informações prestadas

13/12/2023, 15:39

Juntada de Alvará

11/12/2023, 09:01

Juntada de informações prestadas

07/12/2023, 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2023, 09:19

Determinado o arquivamento

29/11/2023, 09:19

Expedido alvará de levantamento

29/11/2023, 09:19

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 15:37

Conclusos para despacho

09/11/2023, 15:20

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:02

Publicado Despacho em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:50

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 12:11

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 06/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:52

Juntada de Petição de petição

28/12/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 15:42

Juntada de cálculos

Documentos

DECISÃO

•23/05/2023, 09:37

DECISÃO

•23/05/2023, 11:09

13/12/2023, 15:41

Juntada de informações prestadas

13/12/2023, 15:39

Juntada de Alvará

11/12/2023, 09:01

Juntada de informações prestadas

07/12/2023, 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2023, 09:19

Determinado o arquivamento

29/11/2023, 09:19

Expedido alvará de levantamento

29/11/2023, 09:19

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 15:37

Conclusos para despacho

09/11/2023, 15:20

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:02

Publicado Despacho em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0829156-17.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para informar, no prazo de 5 (cinco) dias, dados bancários para levantamento de valores. JOÃO PESSOA, 7 de novembro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 20:44

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 20:44

Conclusos para despacho

07/11/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 12:43

Publicado Intimação em 16/10/2023.

16/10/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0829156-17.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante do trânsito em julgado e do requerimento de cumprimento de sentença pela parte vencedora (autora), intime-se a parte vencida, para cumprir voluntariamente a sentença, com base no art. 523, do CPC, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, acréscimo de 10% de honorários advocatícios em fase de execução (a

12/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 22:11

Conclusos para despacho

09/10/2023, 09:26

Juntada de Petição de petição

08/10/2023, 19:06

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:50

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 22/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:10

Decorrido prazo de LAYLA DANIELLA NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 22/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829156-17.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 18:49

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 18:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/09/2023, 18:48

Transitado em Julgado em 22/09/2023

26/09/2023, 18:48

Publicado Sentença em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LAYLA DANIELLA NASCIMENTO DE OLIVEIRA REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PARTE AUTORA QUE ALEGA QUE PERDEU A CONEXÃO NO SEGUNDO TRECHO E NÃO EMBARCOU. REMARCAÇÃO DE PASSAGENS E REACOMODAÇÃO EM VOO EM HORÁRIO E DATA NÃO CONTRATADA. PRESTAÇÃO DO SERVIÇO INADEQUADO. PARTE DEMANDADA QUE Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829156-17.2023.8.15.2001 [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo]

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LAYLA DANIELLA NASCIMENTO DE OLIVEIRA REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PARTE AUTORA QUE ALEGA QUE PERDEU A CONEXÃO NO SEGUNDO TRECHO E NÃO EMBARCOU. REMARCAÇÃO DE PASSAGENS E REACOMODAÇÃO EM VOO EM HORÁRIO E DATA NÃO CONTRATADA. PRESTAÇÃO DO SERVIÇO INADEQUADO. PARTE DEMANDADA QUE Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829156-17.2023.8.15.2001 [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo]

29/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 10:14

Julgado procedente em parte do pedido

28/08/2023, 10:14

Conclusos para despacho

24/08/2023, 09:27

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 13:26

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 05:37

Publicado Despacho em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829156-17.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem interesse em conciliar, bem como para indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado do mérito. JOÃO PESSOA, 31 de julho de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829156-17.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem interesse em conciliar, bem como para indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado do mérito. JOÃO PESSOA, 31 de julho de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 10:25

Conclusos para despacho

31/07/2023, 08:03

Juntada de Petição de réplica

29/07/2023, 20:12

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 00:06

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829156-17.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 11:15

Juntada de Petição de contestação

30/06/2023, 11:13

Decorrido prazo de LAYLA DANIELLA NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 18:11

Publicado Decisão em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:25

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829156-17.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte promovente para recolher as custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. JOÃO PESSOA, 23 de maio de 2023. Juiz de Direito

24/05/2023, 00:00

Conclusos para despacho

23/05/2023, 12:46

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 11:09

Determinada diligência

23/05/2023, 09:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/05/2023, 14:30

Distribuído por sorteio

22/05/2023, 14:30

DESPACHO

•24/05/2023, 12:10

DESPACHO

•31/07/2023, 10:25

DESPACHO

•31/07/2023, 12:30

SENTENÇA

•28/08/2023, 10:14

SENTENÇA

•28/08/2023, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 18:49

DESPACHO

•09/10/2023, 22:11

DESPACHO

•07/11/2023, 20:44

SENTENÇA

•29/11/2023, 09:19