Execução Fiscal 0800202-34.2018.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para despacho

18/03/2026, 10:42

Decorrido prazo de Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:20

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800202-34.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: ANTONIO DOS SANTOS BARATA VICENTE De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. “ABRO VISTAS/INTIMO (o)s advogado(s) da parte executada, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar dados bancários, a fim de expedir alvará de levantamento em favor do executado(a) em cumprimento ao despacho id. 125558385. PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** peticao inicial Petição Inicial 18010413475723300000011729142 Carta Carta 19121723463154200000026214646 Outros Documentos Outros Documentos 19121800223544900000026216791 08002023420188152001_GUIA Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 19121800223603000000026216792 Certidão Certidão 20052617262222000000029767226 08002023420188152001 Aviso de Recebimento 20052617262308700000029767229 Decisão Decisão 20061913593616800000030372701 20210003670892 Documento de Comprovação 21080914135736500000044426329 Decisão Decisão 21080914140607700000044274221 Mandado Mandado 21081009545337900000044519567 Diligência Diligência 21082310303095800000045091311 Petição Petição 21093017163933600000046817562 Exceção de pré-executividade - falecido antes do ajuizamento - Antonio Barata Documento de Identificação 21093017164088300000046817570 Procuração Particular - Felipe Mendonça Procuração 21093017164192100000046818034 Certidão de Óbito - Antonio Barata Documento de Comprovação 21093017164295700000046818038 Despacho Despacho 22012712512888000000050057112 Expediente Expediente 22012712512888000000050057112 Minuta+de+peca+elaborada.pdf Cota 22033009300100000000053376792 cda.pdf Documento de Comprovação 22033009300000000000053376793 Sentença Sentença 22102819482264000000061614514 Expediente Expediente 22102819482264000000061614514 Expediente Expediente 22102819482264000000061614514 ciencia+decisao+1+grau-assinado.pdf Petição 23042408454000000000068079412 Cota-assinado.pdf Petição 23062211301100000000070765927 ANTONIO+DOS+SANTOS-assinado.pdf Documento de Comprovação 23062211301000000000070765928 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 23062716500204000000070925588 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23062716541353000000070925608 Expediente Expediente 23062716541353000000070925608 Extincao.+CDA+cancelada.+Renuncia+prazo-assinado.pdf Petição 23071113550400000000071532270 PU_2018+00040-assinado.pdf Documento de Comprovação 23071113550300000000071532272 Petição Petição 23072114351770600000072004141 Despacho Despacho 23082111185688400000073401445 Despacho Despacho 23082410230721800000073596732 Certidão Certidão 23082413442167300000073616986 Expediente Expediente 23082410230721800000073596732 Despacho Despacho 24081217444801100000092684525 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24082108431350800000093005755 Expediente Expediente 24082108431350800000093005755 Intimação Intimação 24082108451593600000093005761 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24082108431350800000093005755 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112603220691800000097988143 Despacho Despacho 25102110255627000000117807156 João Pessoa/PB, 24 de outubro de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 09:54

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 09:49

Expedido alvará de levantamento

21/10/2025, 10:25

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:22

Conclusos para despacho

27/09/2024, 16:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 03:06

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS BARATA VICENTE em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:23

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2024.

23/08/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800202-34.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: ANTONIO DOS SANTOS BARATA VICENTE De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. “ABRO VISTAS as partes, a fim de requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias,”. João Pessoa/PB, 21 de agosto de 2024 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 08:43

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:44

em cooperação judiciária

12/08/2024, 17:44

Conclusos para decisão

12/08/2024, 16:44

Processo Desarquivado

12/08/2024, 15:44

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

07/10/2023, 15:14

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS BARATA VICENTE em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:11

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 13:45

Juntada de Certidão

24/08/2023, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 10:23

Conclusos para decisão

24/08/2023, 09:53

Expedido alvará de levantamento

21/08/2023, 11:18

Conclusos para decisão

18/08/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 14:35

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 16:56

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 16:54

Transitado em Julgado em 22/06/2023

27/06/2023, 16:50

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 11:35

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS BARATA VICENTE em 23/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:49

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 11:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/10/2022, 19:48

Conclusos para decisão

02/09/2022, 08:00

Juntada de Petição de Minuta+de+peca+elaborada.pdf

30/03/2022, 09:35

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 12:51

Conclusos para decisão

14/10/2021, 12:57

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 17:16

Juntada de diligência

23/08/2021, 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/08/2021, 10:30

Expedição de Mandado.

10/08/2021, 09:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/08/2021, 14:14

Conclusos para decisão

02/08/2021, 10:10

Outras Decisões

19/06/2020, 13:59

Conclusos para despacho

26/05/2020, 17:26

Juntada de Petição de certidão

26/05/2020, 17:26

Juntada de outros documentos

18/12/2019, 00:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2019, 23:46

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

04/01/2018, 13:48

—

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega em 12/11/2025 23:59.

Publicado Expediente em 29/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedido alvará de levantamento

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 16/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS BARATA VICENTE em 09/09/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

Todas as movimentações(62)

legal