Interdição/Curatela 0802636-37.2024.8.15.0141 - TJPB

Interdição/Curatela 0802636-37.2024.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 09:50

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 09:50

Juntada de Mandado

04/12/2024, 09:49

Transitado em Julgado em 04/12/2024

04/12/2024, 09:37

Juntada de Petição de cota

03/12/2024, 08:54

Juntada de Petição de cota

23/11/2024, 07:55

Publicado Edital em 18/11/2024.

18/11/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

16/11/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Av. Dep. Américo Maia, s/n – João Serafim – CEP: 58.884-000 Telefones: (83) 3441-1277 e 9.91450310 / e-mail: [email protected] EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA-PB. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0802636-37.2024.8.15.0141. Classe: INTERDIÇÃO (58). Assunto: [Nomeação] O MM. Juiz de Direito 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha-PB, DR. RENATO LEVI DANTAS JALES, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo da Comarca de Catolé do Rocha-PB se processam os autos da Ação de Interdição em epígrafe, tendo sido decretada por sentença proferida nos autos de nº 0802636-37.2024.8.15.0141 e nos termos do art. 1.767, inciso I do Código Civil, a INTERDIÇÃO de Nome: EUSA FERNANDES DE GOIS, Endereço: Rua Olegário Dorotéia Dutra, 164, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000, tendo como causa o fato do(a) interdito(a) ser portador(a) de patologia mental, de ordem permanente, conhecida como _, cujo CID foi identificado como _, e sendo-lhe nomeado(a) curador(a) definitivo(a) na pessoa de Nome: ELIANA FERNANDES DE GOIS BARRETO, Endereço: Rua Olegário Dorotéia Dutra, 164, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000, tendo a curatela os seguintes limites: questões de ordem patrimonial e negocial, notadamente, na administração de patrimônio do(a) interditado(a). E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Catolé do Rocha-PB, aos 14 de novembro de 2024. Eu, TALMI VIEIRA CARNEIRO, Analista/Técnico Judiciário, o digitei. (Assinatura Eletrônica - art. 2º, lei 11.419/2006) Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito

15/11/2024, 00:00

Expedição de Edital.

14/11/2024, 16:43

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

14/11/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 16:37

Julgado procedente o pedido

01/11/2024, 15:19

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2024, 09:50

SENTENÇA

•01/11/2024, 15:19

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Av. Dep. Américo Maia, s/n – João Serafim – CEP: 58.884-000 Telefones: (83) 3441-1277 e 9.91450310 / e-mail: [email protected] EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA-PB. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0802636-37.2024.8.15.0141. Classe: INTERDIÇÃO (58). Assunto: [Nomeação] O MM. Juiz de Direito 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha-PB, DR. RENATO LEVI DANTAS JALES, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo da Comarca de Catolé do Rocha-PB se processam os autos da Ação de Interdição em epígrafe, tendo sido decretada por sentença proferida nos autos de nº 0802636-37.2024.8.15.0141 e nos termos do art. 1.767, inciso I do Código Civil, a INTERDIÇÃO de Nome: EUSA FERNANDES DE GOIS, Endereço: Rua Olegário Dorotéia Dutra, 164, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000, tendo como causa o fato do(a) interdito(a) ser portador(a) de patologia mental, de ordem permanente, conhecida como _, cujo CID foi identificado como _, e sendo-lhe nomeado(a) curador(a) definitivo(a) na pessoa de Nome: ELIANA FERNANDES DE GOIS BARRETO, Endereço: Rua Olegário Dorotéia Dutra, 164, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000, tendo a curatela os seguintes limites: questões de ordem patrimonial e negocial, notadamente, na administração de patrimônio do(a) interditado(a). E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Catolé do Rocha-PB, aos 14 de novembro de 2024. Eu, TALMI VIEIRA CARNEIRO, Analista/Técnico Judiciário, o digitei. (Assinatura Eletrônica - art. 2º, lei 11.419/2006) Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802636-37.2024.8.15.0141. Termo de Audiência - Poder Judiciário do Estado da Paraíba - 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Av. Dep. Américo Maia, s/n – João Serafim – CEP: 58.884-000 Tel. (83) 3441-1277 e 9.9145-0310 / e-mail: [email protected] TERMO DE AUDIÊNCIA DE ENTREVISTA Nº do ASSUNTO: INTERDIÇÃO JUIZ DE DIREITO: Dr. RENATO LEVI DANTAS JALES PROMOTOR DE JUSTIÇA: ÍTALO MÁCIO DE OLIVEIRA SOUSA Promovente: ELIANA FERNANDES DE GOIS Interditando(a): EUSA FERNANDES DE GOIS Ao(s) 14 de agosto de 2024, às 09:42:31, pelo MM. Juiz de direito desta 3ª Vara, Dr. Renato Levi Dantas Jales, foi aberta a audiência virtual de entrevista nos autos acima citados, através da plataforma virtual "ZOOM", sendo ratificada a citação da parte interditanda. Iniciados os trabalhos, o MM. Juiz tentou entrevistar a interditanda, na forma do Art. 751 do CPC, não havendo possibilidade, haja vista o grau de debilidade da interditanda, que é uma pessoa idosa com 88 anos, conforme gravação disponível no sistema PJE MÍDIA. Em seguida, o MM Juiz disse: "Encerrada a audiência de entrevista, aguarde o prazo de 15 dias para impugnação do pedido pelo(a) interditando(a), na forma do Art. 752 do CPC. Não se manifestando no prazo, certifique-se e encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para exercer a curadoria especial (Art. 752, §2º do CPC), observando se, caso a parte autora já seja representada pela Defensora Pública oficiante nesta Comarca, certifique-se e venham-me os autos conclusos para nomeação de advogado dativo para patrocinar a defesa da parte interditanda. Estudo social realizado, conforme ID 98328092. Ato contínuo, o MM. Juiz dispensou a perícia médica, haja vista o grau de debilidade da interditanda, tendo o Ministério Público apresentado parecer favorável ao deferimento do pedido de interdição. Adotem-se as seguintes providências: 1) Junte-se aos autos certidão de antecedentes criminais da parte requerente; 2) Intimem-se as partes para informarem as provas que pretendem produzir, se as houverem, em 10 dias. Não as havendo, conclusão para sentença. Havendo, à conclusão para despacho". Nada mais havendo a tratar, fica encerrada a audiência, do que para constar foi lavrado o presente termo, que vai devidamente assinado eletronicamente, dispensando-se a assinatura das partes, diante da fé pública de que goza o/a subscritor/a do presente documento, conforme art. 2º da lei 11.419/2006. (Assinatura Eletrônica - art. 2º, lei 11.419/2006)

22/08/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Juntada de Mandado

Transitado em Julgado em 04/12/2024

Juntada de Petição de cota

Juntada de Petição de cota

Publicado Edital em 18/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

Expedição de Edital.

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

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