Cumprimento de sentença 0809455-37.2015.8.15.0001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0809455-37.2015.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 12:58

Juntada de Certidão

08/10/2025, 12:58

Juntada de Petição de informações prestadas

01/10/2025, 16:19

Juntada de Certidão

19/08/2025, 11:51

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:03

Juntada de Petição de informações prestadas

28/07/2025, 15:59

Juntada de Petição de informações prestadas

02/07/2025, 16:05

Juntada de Petição de informações prestadas

17/06/2025, 15:57

Juntada de Petição de comunicações

13/05/2025, 12:05

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2025.

16/04/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/04/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0809455-37.2015.8.15.0001. EXEQUENTE: ELAINE GOMES VELOSO EXECUTADO: RAUL AGRIPINO SANTOS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte promovida para ciência da guia emitida ID 110871950, com vencimento para o dia 30/04/2025. Bem como informo que a parte pode atualizar a guia de custas das parcelas, seguindo os seguintes passos através do site do TJPB: CUSTAS JUDICIAIS / CONSULTAR GUIA / NÚMERO DA GUIA DE CUSTAS / IMPRIMIR BOLETO. Campina Grande-PB, 11 de abril de 2025 De ordem, SILVIA FERNANDA AIRES BENJAMIN Téc./Anal. Judiciário [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 10ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Antecipação de Tutela / Tutela Específica]

14/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 08:29

Juntada de Certidão

11/04/2025, 08:21

Juntada de Petição de comunicações

25/02/2025, 16:14

Documentos

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 08:31

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ELAINE GOMES VELOSO EXECUTADO: RAUL AGRIPINO SANTOS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Processo nº 0809455-37.2015.8.15.0001 Vistos etc. Caso seja possível tecnicamente, DEFIRO o pedido retro de parcelamento da guia de custas processuais finais em 06(seis) parcelas. PROVIDÊNCIAS necessárias, inclusive perante a DITEC. INTIME-SE então a parte requerente para ADIMPLEMENTO do parcelamento dentro dos respectivos prazos de cada uma das guias parceladas de custas. Caso, no entanto, não seja possível tecnicamente tal operação, CUMPRA-SE na exata forma a seguir. ATUALIZEM-SE AS CUSTAS FINAIS. A seguir, RENOVE-SE A INTIMAÇÃO à parte executada para REALIZAR O DEVIDO PAGAMENTO, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de inscrição do débito em órgão de restrição ao crédito (SERASA). Na sequência, exaurido esse prazo, em caso de nova ausência de manifestação, sem o devido pagamento, considerando-se que as CUSTAS FINAIS deste feito são de VALOR INFERIOR AO LIMITE MÍNIMO estabelecido no art. 1o, §3o, da Lei Estadual nº 9.170/2010, isto é, menor do que 06(SEIS) SALÁRIOS MÍNIMOS, PROCEDA-SE conforme previsto no artigo 394 do Código de Normas (Judicial) da D. Corregedoria Geral de Justiça do E. TJPB, com a novel mudança ocorrida por meio do provimento CGJ-TJPB nº 91/2023, OBSERVANDO-SE, assim, a disposição contida no artigo 394, §3º, do Código de Normas acima citado, isto é, PROCEDA-SE TÃO-SOMENTE À INSCRIÇÃO DO DÉBITO RELATIVO ÀS CUSTAS FINAIS JUNTO AO ÓRGÃO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO SERASA, POR MEIO DA PLATAFORMA SERASAJUD ou sistema equivalente de âmbito nacional – Devendo, para tanto, ser informado o último valor atualizado das custas constante dos autos. Em seguida, independentemente da resposta desse órgão de restrição ao crédito, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição. INTIME-SE a parte executada, por seu(ua) advogado(a) habilitado(a), do inteiro teor do presente despacho. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ELAINE GOMES VELOSO EXECUTADO: RAUL AGRIPINO SANTOS, BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA EMENTA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TRANSAÇÃO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 771 C/C ART. 924, II, E ART 925, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Processo nº 0809455-37.2015.8.15.0001 Vistos etc. Desenrolando-se processualmente o feito, após a constituição do título judicial, já estando o feito em fase de cumprimento de sentença, as partes chegaram à TRANSAÇÃO JUDICIAL durante à realização de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO perante o CEJUSC VIRTUAL. Vieram-me os autos conclusos. É O BREVE RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. Analisando atentamente os autos, observa-se que as partes chegaram à TRANSAÇÃO JUDICIAL quanto a direitos disponíveis, quando o presente feito já se encontrava em fase de cumprimento de sentença, pondo fim ao litígio por força de sua declaração conjunta de vontade, na forma do art. 840 do Código Civil. Nesses termos, nada mais resta a este Juízo a fazer senão proceder à homologação judicial dessa transação entre as partes. Nessas condições, com apoio nos arts. 771, 924, II, e 925, do CPC, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO ESTABELECIDA ENTRE AS PARTES E, EM CONSEQUÊNCIA, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Honorários advocatícios na forma acordada. Custas processuais já reguladas na sentença de mérito prolatada, o que, portanto, não pode ser objeto de eventual disposição por vontade das partes. EXCLUA-SE ainda o Banco do Brasil S/A, conforme acordado entre as partes e já decidido anteriormente por este Juízo. CALCULEM-SE então as custas processuais e INTIME-SE a promovida para pagamento, em 15(quinze) dias, sob pena de adoção de medidas constritivas (Bloqueio online de valores e/ou inscrição em órgão de restrição ao crédito e/ou na dívida ativa estadual). Ao fim, após o devido pagamento, ARQUIVE-SE o presente feito de imediato. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Campina Grande-PB, 21 de agosto de 2024 Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

22/08/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(6)

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Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

Ato ordinatório praticado

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