Apelação Cível 0809840-23.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta
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Apelação Cível
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DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 44.125,55
Órgão julgador
Gabinete Vice-Presidência
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Partes do Processo
RAFAEL BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO
CPF
237.***.***-72
Mostrar
Autor
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ
00.***.***.4298-64
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Reu
FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS
CPF
011.***.***-00
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA
OAB/PB 16753
·
CPF
075.***.***-84
Mostrar
·
Representa: Autor
GIZA HELENA COELHO
OAB/SP 166349
·
CPF
147.***.***-60
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência
07/04/2026, 16:59
Conclusos para admissibilidade recursal
07/04/2026, 16:59
Juntada de Petição de manifestação
07/04/2026, 16:58
Expedição de Outros documentos.
13/02/2026, 10:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2026, 10:30
Juntada de Petição de contrarrazões
13/02/2026, 10:27
Juntada de Petição de petição
27/01/2026, 14:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026
22/01/2026, 00:13
Publicado Expediente em 22/01/2026.
22/01/2026, 00:13
Expedição de Outros documentos.
20/01/2026, 19:39
Juntada de Petição de recurso especial
20/01/2026, 19:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025
04/12/2025, 00:44
Publicado Expediente em 04/12/2025.
04/12/2025, 00:44
Expedição de Outros documentos.
02/12/2025, 20:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/12/2025, 20:25
Ver todas as movimentações (80)
Todas as movimentações
(80)
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência
07/04/2026, 16:59
Conclusos para admissibilidade recursal
07/04/2026, 16:59
Juntada de Petição de manifestação
07/04/2026, 16:58
Expedição de Outros documentos.
13/02/2026, 10:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Documentos
Documento de Comprovação
•
20/01/2026, 19:04
Documento de Comprovação
•
20/01/2026, 19:04
13/02/2026, 10:30
Juntada de Petição de contrarrazões
13/02/2026, 10:27
Juntada de Petição de petição
27/01/2026, 14:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026
22/01/2026, 00:13
Publicado Expediente em 22/01/2026.
22/01/2026, 00:13
Expedição de Outros documentos.
20/01/2026, 19:39
Juntada de Petição de recurso especial
20/01/2026, 19:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025
04/12/2025, 00:44
Publicado Expediente em 04/12/2025.
04/12/2025, 00:44
Expedição de Outros documentos.
02/12/2025, 20:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/12/2025, 20:25
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 01/12/2025 23:59.
02/12/2025, 00:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/12/2025, 12:43
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 00:34
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 00:34
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 00:34
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025
13/11/2025, 00:17
Publicado Intimação de Pauta em 13/11/2025.
13/11/2025, 00:17
Publicado Intimação de Pauta em 13/11/2025.
13/11/2025, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025
13/11/2025, 00:13
Expedição de Outros documentos.
11/11/2025, 12:36
Expedição de Outros documentos.
11/11/2025, 11:37
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/11/2025, 11:25
Expedição de Outros documentos.
11/11/2025, 11:19
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/11/2025, 11:02
Pedido de inclusão em pauta virtual
10/11/2025, 09:26
Conclusos para despacho
05/11/2025, 12:12
Juntada de Petição de contrarrazões
05/11/2025, 12:08
Publicado Expediente em 29/10/2025.
29/10/2025, 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025
29/10/2025, 02:23
Publicado Expediente em 29/10/2025.
29/10/2025, 00:03
Expedição de Outros documentos.
27/10/2025, 08:29
Juntada de Petição de embargos de declaração
27/10/2025, 08:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025
25/10/2025, 00:08
Expedição de Outros documentos.
23/10/2025, 11:10
Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (APELADO) e provido em parte
23/10/2025, 08:22
Conhecido o recurso de RAFAEL BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO - CPF: 237.336.164-72 (APELANTE) e não-provido
23/10/2025, 08:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2025, 12:34
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 20/10/2025 23:59.
21/10/2025, 00:52
Publicado Intimação de Pauta em 06/10/2025.
06/10/2025, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025
04/10/2025, 00:03
Expedição de Outros documentos.
02/10/2025, 11:53
Expedição de Outros documentos.
02/10/2025, 10:55
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/10/2025, 10:07
Pedido de inclusão em pauta virtual
26/09/2025, 13:43
Conclusos para despacho
25/09/2025, 15:28
Pedido de inclusão em pauta virtual
25/09/2025, 10:13
Conclusos para despacho
22/09/2025, 08:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
22/09/2025, 08:30
Juntada de Certidão
22/09/2025, 08:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
30/01/2025, 11:02
Juntada de Certidão
30/01/2025, 11:02
Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025, 10:59
Conclusos para despacho
29/01/2025, 21:28
Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de Francisco Seraphico Ferraz Da Nobrega Filho
29/01/2025, 21:09
Retirado pedido de pauta virtual
24/01/2025, 15:23
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
24/01/2025, 15:23
Conclusos para despacho
24/01/2025, 14:09
Juntada de Petição de petição
24/01/2025, 12:39
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025, 01:05
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025, 00:07
Expedição de Outros documentos.
06/12/2024, 09:06
Expedição de Outros documentos.
06/12/2024, 07:36
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/12/2024, 07:27
Pedido de inclusão em pauta virtual
28/11/2024, 07:56
Conclusos para despacho
28/11/2024, 07:14
Pedido de inclusão em pauta virtual
27/11/2024, 22:39
Conclusos para despacho
29/10/2024, 15:26
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
29/10/2024, 15:25
Determinada a redistribuição dos autos
29/10/2024, 15:18
Juntada de Certidão
29/10/2024, 09:43
Conclusos para despacho
29/10/2024, 09:43
Recebidos os autos
29/10/2024, 09:34
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/10/2024, 09:34
Distribuído por sorteio
29/10/2024, 09:34
Documento de Comprovação
•
20/01/2026, 19:04
Acórdão
•
02/12/2025, 20:25
Despacho
•
10/11/2025, 09:26
Acórdão
•
23/10/2025, 08:22
Despacho
•
26/09/2025, 13:43
Despacho
•
25/09/2025, 10:13
Despacho
•
30/01/2025, 10:59
Decisão
•
24/01/2025, 15:23
Despacho
•
28/11/2024, 07:56
Despacho
•
27/11/2024, 22:39
Decisão
•
29/10/2024, 15:18
Ato Ordinatório
•
02/10/2024, 10:16
Sentença
•
21/08/2024, 11:31
Ver todos os documentos (44)
Todos os documentos
(44)
Documento de Comprovação
•
20/01/2026, 19:04
Documento de Comprovação
•
20/01/2026, 19:04
Documento de Comprovação
•
20/01/2026, 19:04
Acórdão
•
02/12/2025, 20:25
Despacho
•
10/11/2025, 09:26
Acórdão
•
23/10/2025, 08:22
Despacho
•
26/09/2025, 13:43
Despacho
•
25/09/2025, 10:13
Despacho
•
30/01/2025, 10:59
Decisão
•
24/01/2025, 15:23
Despacho
•
28/11/2024, 07:56
Despacho
•
27/11/2024, 22:39
Decisão
•
29/10/2024, 15:18
Ato Ordinatório
•
02/10/2024, 10:16
Sentença
•
21/08/2024, 11:31
Sentença
•
21/08/2024, 10:08
Despacho
•
23/03/2023, 15:51
Decisão
•
17/03/2023, 09:02
Decisão
•
16/03/2023, 13:43
Despacho
•
16/02/2023, 08:14
Despacho
•
31/01/2023, 09:51
Despacho
•
21/11/2022, 10:26
Despacho
•
21/11/2022, 10:17
Ato Ordinatório
•
05/10/2022, 14:21
Ato Ordinatório
•
05/10/2022, 14:20
Ato Ordinatório
•
30/08/2022, 21:38
Ato Ordinatório
•
30/08/2022, 21:37
Ato Ordinatório
•
10/08/2022, 22:30
Ato Ordinatório
•
10/08/2022, 22:29
Despacho
•
08/08/2022, 09:55
Ato Ordinatório
•
07/06/2022, 21:35
Ato Ordinatório
•
07/06/2022, 21:35
Decisão
•
24/05/2022, 19:51
Decisão
•
20/05/2022, 20:14
Ato Ordinatório
•
06/04/2022, 16:14
Ato Ordinatório
•
06/04/2022, 16:13
Despacho
•
12/08/2021, 14:52
Decisão
•
03/03/2021, 11:48
Despacho
•
03/11/2020, 17:55
Despacho
•
24/07/2020, 08:30
Despacho
•
11/03/2020, 11:34
Outros Documentos
•
13/02/2020, 15:43
Outros Documentos
•
13/02/2020, 15:43
Outros Documentos
•
13/02/2020, 15:43