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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 14.120,00

Órgão julgador

Vara Única de Remígio

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · Vara Única de Remígio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

17/03/2026, 08:36

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 02:43

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:43

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 07:30

Determinada a emenda à inicial

13/02/2026, 12:34

Conclusos para despacho

23/10/2025, 08:10

Retificado o movimento Conclusos para despacho

22/10/2025, 12:07

Conclusos para despacho

21/10/2025, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 11:44

Conclusos para despacho

16/10/2025, 08:29

Declarado impedimento por ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA

14/10/2025, 16:58

Conclusos para despacho

10/10/2025, 07:22

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

09/10/2025, 10:08

Desentranhado o documento

09/10/2025, 10:08

Todas as movimentações(147)

Conclusos para despacho

17/03/2026, 08:36

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 02:43

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:43

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 07:30

Documentos

Despacho

•13/02/2026, 12:34

Despacho

•17/10/2025, 11:44

Determinada a emenda à inicial

13/02/2026, 12:34

Conclusos para despacho

23/10/2025, 08:10

Retificado o movimento Conclusos para despacho

22/10/2025, 12:07

Conclusos para despacho

21/10/2025, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 11:44

Conclusos para despacho

16/10/2025, 08:29

Declarado impedimento por ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA

14/10/2025, 16:58

Conclusos para despacho

10/10/2025, 07:22

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

09/10/2025, 10:08

Desentranhado o documento

09/10/2025, 10:08

Declarada suspeição por JULIANA DANTAS DE ALMEIDA

08/10/2025, 12:53

Juntada de Petição de informações prestadas

01/10/2025, 00:23

Conclusos para despacho

30/09/2025, 07:27

Decorrido prazo de ANTONIO ABIMAR BURITI JUNIOR em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:42

Juntada de Petição de diligência

10/09/2025, 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2025, 12:30

Expedição de Mandado.

29/08/2025, 07:18

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 21:22

Decorrido prazo de ANTONIO ABIMAR BURITI JUNIOR em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:06

Decorrido prazo de ANDREIA ANDRADE SANTOS COSTA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:36

Publicado Despacho em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800574-55.2024.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. Consta dos autos que o espólio de Geraldo Moreira de Medeiros foi citado na pessoa de Marinalva Freitas de Medeiros. Contudo, é sabido que a representação do espólio, em processo judicial, deve ocorrer por meio de todos os herdeiros, salvo se houver inventariante regularmente nomeado e com poderes expressos para tanto, o que não foi comprovado até o momento nos autos. Assim, a citação efetuada mostra-se incompleta, sendo necessária sua regularização. A parte autora rolou como confinantes: ao Norte, Claudiana Pereira da Silva, Luiz Francisco da Silva (falecido) e Ariosvaldo Freire da Silva; ao Sul, Francisco Norberto do Nascimento Neto; e ao Leste, Francisca das Chagas. Todos os confinantes foram devidamente citados, exceto o espólio de Luiz Francisco da Silva, que foi citado apenas na pessoa de seu filho, Oscar Luiz Francisco da Silva, conforme consta do documento de ID 113387046. Diante disso, antes de determinar a intimação da parte autora para indicar os demais herdeiros do espólio de Geraldo Moreira de Medeiros e do espólio de Luiz Francisco da Silva, a fim de viabilizar a citação completa de ambos determino que seja expedido mandado para que o Sr. Oficial de Justiça constate se os confinantes indicados pela parte autora na inicial condizem com a realidade. Intime-se a parte autora para recolher as diligências, em 05 dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800574-55.2024.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. Consta dos autos que o espólio de Geraldo Moreira de Medeiros foi citado na pessoa de Marinalva Freitas de Medeiros. Contudo, é sabido que a representação do espólio, em processo judicial, deve ocorrer por meio de todos os herdeiros, salvo se houver inventariante regularmente nomeado e com poderes expressos para tanto, o que não foi comprovado até o momento nos autos. Assim, a citação efetuada mostra-se incompleta, sendo necessária sua regularização. A parte autora rolou como confinantes: ao Norte, Claudiana Pereira da Silva, Luiz Francisco da Silva (falecido) e Ariosvaldo Freire da Silva; ao Sul, Francisco Norberto do Nascimento Neto; e ao Leste, Francisca das Chagas. Todos os confinantes foram devidamente citados, exceto o espólio de Luiz Francisco da Silva, que foi citado apenas na pessoa de seu filho, Oscar Luiz Francisco da Silva, conforme consta do documento de ID 113387046. Diante disso, antes de determinar a intimação da parte autora para indicar os demais herdeiros do espólio de Geraldo Moreira de Medeiros e do espólio de Luiz Francisco da Silva, a fim de viabilizar a citação completa de ambos determino que seja expedido mandado para que o Sr. Oficial de Justiça constate se os confinantes indicados pela parte autora na inicial condizem com a realidade. Intime-se a parte autora para recolher as diligências, em 05 dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito

12/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 10:12

Conclusos para despacho

18/07/2025, 07:15

Juntada de Certidão

18/07/2025, 07:14

Decorrido prazo de ANTONIO ABIMAR BURITI JUNIOR em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:36

Decorrido prazo de ANTONIO ABIMAR BURITI JUNIOR em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2025, 11:49

Juntada de Petição de diligência

29/05/2025, 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2025, 11:55

Juntada de Petição de diligência

27/05/2025, 11:55

Expedição de Mandado.

21/05/2025, 07:50

Expedição de Mandado.

21/05/2025, 07:44

Juntada de Petição de informações prestadas

20/05/2025, 23:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800574-55.2024.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. Cite-se, conforme requerido na petição ID 112242289. Intime-se a parte autora para recolher as diligências, em 05 dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800574-55.2024.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. Cite-se, conforme requerido na petição ID 112242289. Intime-se a parte autora para recolher as diligências, em 05 dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito

15/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 11:11

Conclusos para despacho

09/05/2025, 08:03

Juntada de Petição de informação

08/05/2025, 23:38

Publicado Despacho em 29/04/2025.

29/04/2025, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800574-55.2024.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte autora para dizer acerca das certidões ID 109503516 e ID 109586829, no prazo de 05 dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800574-55.2024.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte autora para dizer acerca das certidões ID 109503516 e ID 109586829, no prazo de 05 dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito

28/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

26/04/2025, 09:56

Conclusos para despacho

22/04/2025, 08:37

Decorrido prazo de Ariosvaldo Freire da Silva em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 16:30

Decorrido prazo de Francisca das Chagas em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 16:30

Decorrido prazo de MARINALVA FREITAS DE MEDEIROS em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 16:30

Decorrido prazo de Claldiana Pereira da Silva em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2025, 11:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/03/2025, 11:45

Juntada de Petição de diligência

19/03/2025, 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2025, 21:19

Juntada de Petição de diligência

19/03/2025, 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2025, 10:27

Juntada de Petição de diligência

19/03/2025, 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2025, 10:19

Juntada de Petição de diligência

19/03/2025, 07:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2025, 07:50

Juntada de Petição de diligência

19/03/2025, 07:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2025, 07:48

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/03/2025, 15:02

Expedição de Mandado.

18/03/2025, 08:08

Expedição de Mandado.

18/03/2025, 08:06

Expedição de Mandado.

18/03/2025, 08:03

Expedição de Mandado.

18/03/2025, 08:00

Expedição de Mandado.

18/03/2025, 07:57

Expedição de Mandado.

18/03/2025, 07:54

Juntada de Certidão

18/03/2025, 07:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2025, 10:30

Juntada de Petição de diligência

14/03/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 15:32

Expedição de Mandado.

13/03/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 16:54

Conclusos para despacho

06/03/2025, 07:36

Juntada de Certidão

06/03/2025, 07:36

Decorrido prazo de ANTONIO ABIMAR BURITI JUNIOR em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:49

Decorrido prazo de ANDREIA ANDRADE SANTOS COSTA em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:49

Publicado Despacho em 12/02/2025.

12/02/2025, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800574-55.2024.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte autora para recolher o valor das diligências do Sr. Oficial de Justiça para cumprimento dos mandados não cumpridos, em 10 dias. Com a juntada, expeçam-se novos mandados. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800574-55.2024.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte autora para recolher o valor das diligências do Sr. Oficial de Justiça para cumprimento dos mandados não cumpridos, em 10 dias. Com a juntada, expeçam-se novos mandados. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito

11/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 16:05

Conclusos para despacho

16/12/2024, 08:42

Juntada de Certidão

16/12/2024, 08:41

Decorrido prazo de MARINALVA FREITAS DE MEDEIROS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:27

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE GERALDO MOREIRA DE MEDEIROS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:27

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 16:04

Decorrido prazo de MARINALVA FREITAS DE MEDEIROS em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:41

Juntada de Petição de parecer

10/10/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 21:53

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2024, 09:41

Juntada de Petição de diligência

02/10/2024, 09:41

Publicado Edital em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 00:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/10/2024, 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/10/2024, 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/10/2024, 11:43

Juntada de Petição de diligência

01/10/2024, 11:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/10/2024, 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/10/2024, 11:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/10/2024, 11:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/10/2024, 11:41

Juntada de Petição de diligência

01/10/2024, 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/10/2024, 11:20

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de Vara Única de Remígio – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0800574-55.2024.8.15.0551. Ação: USUCAPIÃO. A MM. Juiza de Direito da Vara Única de Remígio, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por ANTONIO ABIMAR BURITI JUNIOR e sua esposa ANDREIA ANDRADE SANTOS COSTA, os quais pleiteiam Usucapir o imóvel denominado SÍTIO COELHO, com área de 13,2439 ha, limitando-se ao Norte com Claldiana Pereira da Silva, Luiz Francisco da Silva, e Ariosvaldo Freire da Silva; ao Sul, com Francisco Norberto do Nascimento Neto e ao Leste com Francisca das Chagas, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar os réus em lugar incerto e eventuais interessados, nos termos do artigo 259, I, do CPC., para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Remígio-Pb, 30 de setembro de 2024. Eu, Suely Avelino Alves, Técnico Judiciário desta vara, o digitei. Dra. Juliana Dantas de Almeida - Juiza de Direito.

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de Vara Única de Remígio – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0800574-55.2024.8.15.0551. Ação: USUCAPIÃO. A MM. Juiza de Direito da Vara Única de Remígio, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por ANTONIO ABIMAR BURITI JUNIOR e sua esposa ANDREIA ANDRADE SANTOS COSTA, os quais pleiteiam Usucapir o imóvel denominado SÍTIO COELHO, com área de 13,2439 ha, limitando-se ao Norte com Claldiana Pereira da Silva, Luiz Francisco da Silva, e Ariosvaldo Freire da Silva; ao Sul, com Francisco Norberto do Nascimento Neto e ao Leste com Francisca das Chagas, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar os réus em lugar incerto e eventuais interessados, nos termos do artigo 259, I, do CPC., para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Remígio-Pb, 30 de setembro de 2024. Eu, Suely Avelino Alves, Técnico Judiciário desta vara, o digitei. Dra. Juliana Dantas de Almeida - Juiza de Direito.

01/10/2024, 00:00

Expedição de Edital.

30/09/2024, 11:41

Expedição de Mandado.

30/09/2024, 11:34

Expedição de Mandado.

30/09/2024, 11:34

Expedição de Mandado.

30/09/2024, 11:34

Expedição de Mandado.

30/09/2024, 11:34

Expedição de Mandado.

30/09/2024, 11:34

Expedição de Mandado.

30/09/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 07:36

Conclusos para despacho

10/09/2024, 07:20

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 00:40

Publicado Despacho em 23/08/2024.

23/08/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio USUCAPIÃO (49) 0800574-55.2024.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. A parte autora, na petição inicial, indica que o proprietário do Imóvel objeto da ação faleceu, indicando que a representação do Espólio deverá ser feita pela Sra. MARINALVA FREITAS DE MEDEIROS. Ocorre que não há notícias acerca de abertura de inventário nos autos. Desse modo, intime-se a parte autora para juntar aos autos o número do processo de inventário, ou comprovação de inventário extrajudicial, para averiguação da nomeação de tal pessoa na função de inventariante, no prazo de 10 dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. VLADIMIR JOSÉ NOBRE DE CARVALHO Juiz de Direito em substituição

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio USUCAPIÃO (49) 0800574-55.2024.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. A parte autora, na petição inicial, indica que o proprietário do Imóvel objeto da ação faleceu, indicando que a representação do Espólio deverá ser feita pela Sra. MARINALVA FREITAS DE MEDEIROS. Ocorre que não há notícias acerca de abertura de inventário nos autos. Desse modo, intime-se a parte autora para juntar aos autos o número do processo de inventário, ou comprovação de inventário extrajudicial, para averiguação da nomeação de tal pessoa na função de inventariante, no prazo de 10 dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. VLADIMIR JOSÉ NOBRE DE CARVALHO Juiz de Direito em substituição

22/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 12:17

Conclusos para despacho

31/07/2024, 12:12

Juntada de Petição de outros documentos

31/07/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 10:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANDREIA ANDRADE SANTOS COSTA - CPF: 012.385.414-88 (AUTOR).

22/07/2024, 10:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/07/2024, 22:58

Distribuído por sorteio

18/07/2024, 22:57

Decisão

•14/10/2025, 16:58

Despacho

•08/10/2025, 12:53

Despacho

•11/08/2025, 10:12

Despacho

•11/08/2025, 10:12

Despacho

•14/05/2025, 11:11

Despacho

•14/05/2025, 11:11

Despacho

•26/04/2025, 09:56

Despacho

•26/04/2025, 09:56

Despacho

•12/03/2025, 16:54

Despacho

•10/02/2025, 16:05

Despacho

•10/02/2025, 16:05

Despacho

•18/09/2024, 07:36

Despacho

•21/08/2024, 12:17

Todos os documentos(16)

Despacho

•13/02/2026, 12:34

Despacho

•17/10/2025, 11:44

Decisão

•14/10/2025, 16:58

Despacho

•08/10/2025, 12:53

Despacho

•11/08/2025, 10:12

Despacho

•11/08/2025, 10:12

Despacho

•14/05/2025, 11:11

Despacho

•14/05/2025, 11:11

Despacho

•26/04/2025, 09:56

Despacho

•26/04/2025, 09:56

Despacho

•12/03/2025, 16:54

Despacho

•10/02/2025, 16:05

Despacho

•10/02/2025, 16:05

Despacho

•18/09/2024, 07:36

Despacho

•21/08/2024, 12:17

Decisão

•22/07/2024, 10:59