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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 501,30

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POMBAL

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

Terceiro

ANTONIO SEVERINO DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 12:55

Transitado em Julgado em 23/09/2025

29/10/2025, 12:55

Juntada de Petição de cota

19/09/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/07/2025, 18:19

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 10:17

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

29/03/2025, 04:17

Expedição de Carta.

21/02/2025, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 12:23

Conclusos para despacho

18/12/2024, 18:57

Juntada de certidão de prevenção

15/12/2024, 21:10

Recebidos os autos

15/12/2024, 21:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/10/2024, 11:18

Juntada de Certidão

01/10/2024, 11:17

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 12:55

Transitado em Julgado em 23/09/2025

29/10/2025, 12:55

Juntada de Petição de cota

19/09/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/07/2025, 18:19

Documentos

Sentença

•22/07/2025, 18:19

Despacho

•20/01/2025, 12:23

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 10:17

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

29/03/2025, 04:17

Expedição de Carta.

21/02/2025, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 12:23

Conclusos para despacho

18/12/2024, 18:57

Juntada de certidão de prevenção

15/12/2024, 21:10

Recebidos os autos

15/12/2024, 21:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/10/2024, 11:18

Juntada de Certidão

01/10/2024, 11:17

Decorrido prazo de ANTONIO SEVERINO DA COSTA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:26

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Município de Pombal/PB e Executado(a): ANTONIO SEVERINO DA COSTA. Assim, diante da apelação apresentada pelo exequente e conforme determinado na sentença, fica INTIMADO(A) o executado(a) acima para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Intimação - NOTA DE FORO PARA PUBLICAÇÃO NO DJEN 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB – Execução de Fiscal de IPTU nº 0802195-95.2023.8.15.0301 –

22/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 12:56

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 01:28

Juntada de Petição de apelação

04/06/2024, 10:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/04/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 13:51

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 11:57

Determinada a emenda à inicial

08/01/2024, 18:13

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 18:13

Conclusos para despacho

11/12/2023, 13:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/11/2023, 08:27

Distribuído por sorteio

30/11/2023, 08:26

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•15/10/2024, 16:09

Sentença

•12/04/2024, 13:51

Sentença

•12/04/2024, 13:51

Despacho

•08/01/2024, 18:13