Procedimento Comum Cível 0800687-30.2023.8.15.7701 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 89.607,04

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA SOARES MACEDO

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

22/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/03/2024, 07:48

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOARES MACEDO em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:23

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOARES MACEDO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:23

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 16:27

Juntada de Petição de apelação

01/12/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 10:47

Juntada de Certidão

30/11/2023, 10:46

Julgado procedente o pedido

30/11/2023, 07:35

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 10:34

Todas as movimentações(37)

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

22/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/03/2024, 07:48

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOARES MACEDO em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:05

Documentos

SENTENÇA

•30/11/2023, 10:47

SENTENÇA

•30/11/2023, 10:47

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:23

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOARES MACEDO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:23

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 16:27

Juntada de Petição de apelação

01/12/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 10:47

Juntada de Certidão

30/11/2023, 10:46

Julgado procedente o pedido

30/11/2023, 07:35

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 10:34

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 10:09

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 11:38

Outras Decisões

20/10/2023, 11:17

Conclusos para decisão

20/10/2023, 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:05

Determinada diligência

17/10/2023, 14:16

Conclusos para decisão

10/10/2023, 18:17

Determinada diligência

27/09/2023, 11:18

Conclusos para decisão

26/09/2023, 15:21

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 09:53

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 13:46

Juntada de Petição de contestação

17/08/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 17:43

Não Concedida a Medida Liminar

16/08/2023, 14:25

Conclusos para decisão

16/08/2023, 13:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/08/2023, 08:42

Determinada diligência

10/08/2023, 08:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/08/2023, 21:47

Distribuído por sorteio

09/08/2023, 21:47

SENTENÇA

•30/11/2023, 07:35

DECISÃO

•20/10/2023, 11:38

DECISÃO

•20/10/2023, 11:38

DECISÃO

•20/10/2023, 11:17

DECISÃO

•17/10/2023, 14:16

DECISÃO

•27/09/2023, 11:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/09/2023, 13:46

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/09/2023, 13:46

DECISÃO

•16/08/2023, 17:43

DECISÃO

•16/08/2023, 14:25

DESPACHO

•10/08/2023, 08:42