Execução de Título Extrajudicial 0834300-35.2024.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0834300-35.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 12:59

Transitado em Julgado em 11/02/2025

20/02/2025, 12:59

Decorrido prazo de ALEX SANTOS DE DEUS em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:33

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:33

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

10/01/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA EXECUTADO: ALEX SANTOS DE DEUS SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0834300-35.2024.8.15.2001 Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, em que são partes as acima nominadas, na qual, no curso do processo, as partes celebraram o acordo de ID 105314452, firmado pelo Executado e pelo patrono do Exequente, com poderes específicos para transigir, requerendo as partes a sua homologação. DECIDO. Estando a parte Exequente representada por seu patrono, com poderes bastantes para transigir, e o Executado pessoalmente, bem como sendo lícito o objeto da transação, nada resta senão homologar o acordo firmado entre as partes, para que surta seus efeitos legais. Diante dessas considerações, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO DE ID 105314452, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, razão pela qual JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma dos arts. 924, III, e 925, do Código de Processo Civil. Custas já recolhidas. Honorários na forma pactuada. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Indefiro o pedido de suspensão do processo, formulado na petição de ID 99895724, uma vez que não se mostra razoável que o processo permaneça ativo, compondo o acervo de processos da Vara, no aguardo do cumprimento do acordo por longos 5 (cinco) anos. Em caso de eventual descumprimento, por mera petição poderá o Exequente requerer o desarquivamento, com o prosseguimento da execução, nos termos avençados. Assim, transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos, com as devidas baixas. João Pessoa, 08 de janeiro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA EXECUTADO: ALEX SANTOS DE DEUS SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0834300-35.2024.8.15.2001 Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, em que são partes as acima nominadas, na qual, no curso do processo, as partes celebraram o acordo de ID 105314452, firmado pelo Executado e pelo patrono do Exequente, com poderes específicos para transigir, requerendo as partes a sua homologação. DECIDO. Estando a parte Exequente representada por seu patrono, com poderes bastantes para transigir, e o Executado pessoalmente, bem como sendo lícito o objeto da transação, nada resta senão homologar o acordo firmado entre as partes, para que surta seus efeitos legais. Diante dessas considerações, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO DE ID 105314452, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, razão pela qual JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma dos arts. 924, III, e 925, do Código de Processo Civil. Custas já recolhidas. Honorários na forma pactuada. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Indefiro o pedido de suspensão do processo, formulado na petição de ID 99895724, uma vez que não se mostra razoável que o processo permaneça ativo, compondo o acervo de processos da Vara, no aguardo do cumprimento do acordo por longos 5 (cinco) anos. Em caso de eventual descumprimento, por mera petição poderá o Exequente requerer o desarquivamento, com o prosseguimento da execução, nos termos avençados. Assim, transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos, com as devidas baixas. João Pessoa, 08 de janeiro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

09/01/2025, 00:00

Homologada a Transação

08/01/2025, 00:24

Determinado o arquivamento

08/01/2025, 00:24

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:03

Conclusos para decisão

16/12/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 23:31

Publicado Despacho em 10/12/2024.

10/12/2024, 01:03

Documentos

Sentença

•08/01/2025, 13:16

Sentença

•08/01/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0834300-35.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: a intimação da parte exequente para proceder ao recolhimento da(s) diligência(s) necessária(s) para citação, penhora e avaliação, no prazo de 15 (quinze) dias. (id. n. 91953095). João Pessoa-PB, em 21 de agosto de 2024 EDILENE RITA DE SOUSA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

22/08/2024, 00:00

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Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/02/2025

Decorrido prazo de ALEX SANTOS DE DEUS em 11/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 11/02/2025 23:59.

Publicado Sentença em 21/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

Homologada a Transação

Determinado o arquivamento

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 17/12/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 10/12/2024.

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