Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800381-27.2024.8.15.7701 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800381-27.2024.8.15.7701 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de cota

09/12/2025, 15:28

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 20:42

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 10:05

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 10:05

Juntada de certidão de prevenção

30/09/2025, 02:14

Recebidos os autos

30/09/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 18 DE AGOSTO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 18 DE AGOSTO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRIDO: F. R. D. S. S., MARIA BETANIA DA SILVAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0800381-27.2024.8.15.7701 REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBARECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA Vistos etc. 1. Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 2. Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento. Diligências necessárias. Campina Grande, 21 de agosto de 2024 Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRIDO: F. R. D. S. S., MARIA BETANIA DA SILVAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0800381-27.2024.8.15.7701 REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBARECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA Vistos etc. 1. Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 2. Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento. Diligências necessárias. Campina Grande, 21 de agosto de 2024 Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRIDO: F. R. D. S. S., MARIA BETANIA DA SILVAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0800381-27.2024.8.15.7701 REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBARECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA Vistos etc. 1. Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 2. Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento. Diligências necessárias. Campina Grande, 21 de agosto de 2024 Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator

22/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/08/2024, 09:26

Juntada de Petição de cota

19/07/2024, 11:22

Juntada de Petição de contrarrazões

19/07/2024, 11:10

Juntada de Petição de recurso inominado

18/07/2024, 12:29

Documentos

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 10:05

Acórdão

•25/08/2025, 18:40

—

Partes do Processo(22)

Juntada de Petição de cota

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de cota

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de recurso inominado

Todas as movimentações(42)