Procedimento Comum Cível 0848951-48.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0848951-48.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de apelação

11/05/2026, 07:54

Publicado Decisão em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 16:27

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

27/04/2026, 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões

09/09/2024, 14:59

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 01:03

Conclusos para despacho

22/08/2024, 13:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/08/2024, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0848951-48.2019.8.15.2001. AUTOR: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA, NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA, B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME REU: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte AUTOR: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA, NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA, B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME, através de seu(s) Advogado do(a) AUTOR: THIAGO SEBADELHE NOBREGA - PB20184, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 98880218. João Pessoa, 21 de agosto de 2024. Eu, MARLI SOARES DOS SANTOS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO DO PROCESSO: [Anulação de Débito Fiscal] , através de seu(s) Advogado do(a)

22/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 14:27

Julgado procedente em parte do pedido

21/08/2024, 11:30

Juntada de provimento correcional

19/08/2023, 01:31

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 16:27

Decisão

•27/04/2026, 16:10

—

Juntada de Petição de apelação

Publicado Decisão em 11/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Intimação em 23/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de embargos de declaração

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

Juntada de provimento correcional

Todas as movimentações(55)

Todos os documentos(16)