Apelação Cível 0861341-55.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2021

Valor da Causa

R$ 169.375,17

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

JULIANA CORTEZ DE NOROES OLIVEIRA

CPF

Autor

FRANCISCO OLIVEIRA XAVIER JUNIOR

CPF

Autor

ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

PARAHYBA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO AIRES COLACO

OAB/PB 12704·CPF·Representa: Autor

ANDREA FIALHO PESSOA

OAB/PB 10947·CPF·Representa: Autor

CARLOS NAZARENO PEREIRA DE OLIVEIRA PFEFFER CAMARA

OAB/PB 11794·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL

OAB/PB 15535·CPF·Representa: Autor

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 23078·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

BRUNO AIRES COLACO

OAB/PB 12704·CPF·Representa: Autor

ANDREA FIALHO PESSOA

OAB/PB 10947·CPF·Representa: Autor

CARLOS NAZARENO PEREIRA DE OLIVEIRA PFEFFER CAMARA

OAB/PB 11794·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL

OAB/PB 15535·CPF·Representa: Autor

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 23078·CPF·Representa: Réu

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY

OAB/PE 30789·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/08/2024, 05:31

Baixa Definitiva

20/08/2024, 05:31

Transitado em Julgado em 19/08/2024

20/08/2024, 05:31

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA XAVIER JUNIOR em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de JULIANA CORTEZ DE NOROES OLIVEIRA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:09

Decorrido prazo de ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de PARAHYBA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 18:54

Conhecido o recurso de ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 16.874.459/0001-54 (APELADO) e não-provido

08/07/2024, 08:43

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/07/2024, 23:55

Juntada de certidão de julgamento

05/07/2024, 23:19

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 11:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/06/2024, 10:57

Todas as movimentações(101)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/08/2024, 05:31

Baixa Definitiva

20/08/2024, 05:31

Transitado em Julgado em 19/08/2024

20/08/2024, 05:31

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA XAVIER JUNIOR em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de JULIANA CORTEZ DE NOROES OLIVEIRA em 19/08/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•08/07/2024, 08:43

DESPACHO

•11/06/2024, 13:47

20/08/2024, 00:09

Decorrido prazo de ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de PARAHYBA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 18:54

Conhecido o recurso de ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 16.874.459/0001-54 (APELADO) e não-provido

08/07/2024, 08:43

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/07/2024, 23:55

Juntada de certidão de julgamento

05/07/2024, 23:19

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 11:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/06/2024, 10:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/06/2024, 13:47

Conclusos para despacho

24/05/2024, 06:12

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2024, 13:15

Decorrido prazo de JULIANA CORTEZ DE NOROES OLIVEIRA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA XAVIER JUNIOR em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:07

Decorrido prazo de JULIANA CORTEZ DE NOROES OLIVEIRA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA XAVIER JUNIOR em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 17:37

Juntada de Petição de agravo (interno)

29/04/2024, 17:34

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 17:25

Juntada de Petição de agravo (interno)

29/04/2024, 17:18

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 17:31

Não conhecido o recurso de ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 16.874.459/0001-54 (APELADO) e PARAHYBA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - CNPJ: 19.244.902/0001-00 (APELADO)

05/04/2024, 17:30

Conclusos para despacho

06/03/2024, 10:34

Juntada de Certidão

06/03/2024, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 09:27

Conclusos para despacho

07/02/2024, 12:04

Juntada de Petição de contrarrazões

07/02/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 16:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/01/2024, 15:54

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 08:34

Embargos de Declaração Acolhidos

18/12/2023, 08:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2023, 11:17

Juntada de certidão de julgamento

15/12/2023, 09:23

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 10:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/11/2023, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 08:31

Conclusos para despacho

26/11/2023, 11:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/11/2023, 15:55

Decorrido prazo de RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:09

Conclusos para despacho

17/10/2023, 18:45

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2023, 18:44

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 11:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/10/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 10:56

Conhecido o recurso de PARAHYBA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - CNPJ: 19.244.902/0001-00 (APELADO) e FRANCISCO OLIVEIRA XAVIER JUNIOR - CPF: 790.359.494-04 (APELANTE) e provido em parte

29/09/2023, 10:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2023, 09:46

Juntada de certidão de julgamento

22/09/2023, 08:56

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:41

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 11:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/09/2023, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 08:24

Conclusos para despacho

01/09/2023, 09:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/09/2023, 08:43

Conclusos para despacho

27/07/2023, 14:14

Juntada de Certidão

27/07/2023, 14:14

Outras Decisões

27/07/2023, 14:01

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 19:26

Conclusos para despacho

09/05/2023, 10:49

Juntada de Petição de parecer

09/05/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2023, 09:39

Outras Decisões

05/05/2023, 09:23

Conclusos para despacho

20/03/2023, 20:59

Recebidos os autos

20/03/2023, 20:58

Juntada de decisão

20/03/2023, 20:58

Baixa Definitiva

14/06/2022, 16:28

Cancelada a Distribuição

14/06/2022, 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Juízo de Origem

14/06/2022, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 16:23

Conclusos para despacho

22/03/2022, 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2022, 22:59

Recebidos os autos

22/03/2022, 22:59

Cancelada a Distribuição

02/03/2022, 22:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Juízo de Origem

02/03/2022, 22:51

Baixa Definitiva

02/03/2022, 22:51

Determinado o cancelamento da distribuição

02/03/2022, 21:57

Conclusos para despacho

13/10/2021, 10:05

Juntada de Petição de parecer

13/10/2021, 10:01

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2021, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 14:21

Conclusos para despacho

08/08/2021, 16:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/08/2021, 11:08

Juntada de Certidão

08/08/2021, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 11:50

Juntada de certidão

03/08/2021, 22:03

Conclusos para despacho

03/08/2021, 22:03

Juntada de Certidão

03/08/2021, 22:03

Recebidos os autos

03/08/2021, 20:44

Distribuído por sorteio

03/08/2021, 20:44

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•05/04/2024, 17:30

DESPACHO

•06/03/2024, 09:27

ACÓRDÃO

•18/12/2023, 08:31

DESPACHO

•27/11/2023, 08:31

DESPACHO

•24/11/2023, 15:55

ACÓRDÃO

•29/09/2023, 10:04

DESPACHO

•04/09/2023, 08:24

DESPACHO

•01/09/2023, 08:43

DECISÃO

•27/07/2023, 14:01

DESPACHO

•05/05/2023, 09:23

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2023, 20:57

DECISÃO

•15/02/2023, 11:15

DECISÃO

•16/06/2022, 12:14

Todos os documentos(38)

ACÓRDÃO

•08/07/2024, 08:43

DESPACHO

•11/06/2024, 13:47

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•05/04/2024, 17:30

DESPACHO

•06/03/2024, 09:27

ACÓRDÃO

•18/12/2023, 08:31

DESPACHO

•27/11/2023, 08:31

DESPACHO

•24/11/2023, 15:55

ACÓRDÃO

•29/09/2023, 10:04

DESPACHO

•04/09/2023, 08:24

DESPACHO

•01/09/2023, 08:43

DECISÃO

•27/07/2023, 14:01

DESPACHO

•05/05/2023, 09:23

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2023, 20:57

DECISÃO

•15/02/2023, 11:15

DECISÃO

•16/06/2022, 12:14

DESPACHO

•14/06/2022, 16:23

DESPACHO

•10/03/2022, 06:47

DESPACHO

•02/03/2022, 21:57

DESPACHO

•26/08/2021, 14:21

DESPACHO

•05/08/2021, 11:50

DESPACHO

•22/07/2021, 16:47

DECISÃO

•26/05/2021, 11:09

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2021, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2021, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2021, 14:51

SENTENÇA

•03/05/2021, 21:20

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2020, 16:44

DESPACHO

•21/10/2020, 20:25

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2020, 09:25

DESPACHO

•18/08/2020, 17:37

DESPACHO

•15/04/2020, 11:58

DESPACHO

•17/06/2019, 18:12

DESPACHO

•16/07/2018, 12:10

DESPACHO

•19/03/2018, 16:27

COMUNICAÇÕES

•25/01/2018, 15:10

DESPACHO

•03/05/2017, 17:10

DECISÃO

•30/03/2017, 15:24

DECISÃO

•14/12/2016, 17:46