Execução Fiscal 0859081-68.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2017

Valor da Causa

R$ 1.705,03

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

NATANNA PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:49

Conclusos para despacho

23/01/2026, 14:23

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 18:39

Determinada Requisição de Informações

13/11/2025, 20:28

Conclusos para despacho

11/01/2025, 11:25

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

19/11/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2024, 01:58

Conclusos para despacho

07/11/2024, 12:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:55

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 10:07

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 10:07

Decorrido prazo de NATANNA PEREIRA DE OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:13

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:49

Conclusos para despacho

23/01/2026, 14:23

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 18:39

Determinada Requisição de Informações

Documentos

Despacho

•19/11/2025, 18:39

Despacho

•13/11/2025, 20:28

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

13/11/2025, 20:28

Conclusos para despacho

11/01/2025, 11:25

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

19/11/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2024, 01:58

Conclusos para despacho

07/11/2024, 12:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:55

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 10:07

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 10:07

Decorrido prazo de NATANNA PEREIRA DE OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:13

Publicado Edital em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA em face de EXECUTADO: NATANNA PEREIRA DE OLIVEIRA. E que através do presente, manda o MM. Juiz de Direito Intimar o(a) executado(a) ora referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, requerer o que entender de direito no prazo legal, E/OU querendo, opor Embargos no prazo legal em face de penhora on line realizada id.48238255. Valor do Débito: R$ 2.078,93, conforme a CDA(s) acrescidas das cominações legais.E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80. João Pessoa, 22 de agosto de 2024. Eu, MARLI SOARES DOS SANTOS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dr. João Batista Vasconcelos, Juiz de Direito. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO EXECUTADO (REQUER DE DIREITO E/OU EMBARGOS) COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (trinta) DIAS. PROCESSO nº 0859081-68.2017.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

23/08/2024, 00:00

Expedição de Edital.

22/08/2024, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:44

em cooperação judiciária

12/08/2024, 17:44

Conclusos para decisão

12/08/2024, 16:44

Processo Desarquivado

12/08/2024, 15:44

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

06/11/2023, 13:33

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 01:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2022, 10:25

Juntada de Petição de diligência

06/10/2022, 10:25

Expedição de Mandado.

11/05/2022, 20:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2021, 09:56

Juntada de devolução de mandado

16/09/2021, 09:56

Expedição de Mandado.

16/09/2021, 08:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/09/2021, 16:30

Conclusos para decisão

02/09/2021, 09:24

Outras Decisões

19/06/2020, 13:06

Decorrido prazo de NATANNA PEREIRA DE OLIVEIRA em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 00:23

Conclusos para despacho

20/01/2020, 16:08

Juntada de Petição de certidão

20/01/2020, 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2019, 15:11

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

04/12/2017, 09:39

Despacho

•11/11/2024, 10:57

Despacho

•09/11/2024, 01:58

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 10:07

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 10:07

Despacho

•12/08/2024, 17:44

Decisão

•08/09/2021, 16:30

Decisão

•19/06/2020, 13:06