Execução Fiscal 0852701-29.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2017

Valor da Causa

R$ 2.865,80

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

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SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

CHARLES ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 09:06

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 12:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:23

Conclusos para despacho

19/03/2025, 15:41

Juntada de Petição de parecer

18/03/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 18:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:20

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 22:24

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 15:32

Conclusos para despacho

15/01/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 15:35

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 09:06

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 11:50

Despacho

•17/03/2026, 12:14

Reportar Problema

legal

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17/03/2026, 12:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:23

Conclusos para despacho

19/03/2025, 15:41

Juntada de Petição de parecer

18/03/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 18:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:20

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 22:24

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 15:32

Conclusos para despacho

15/01/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 09:53

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 09:53

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:14

Decorrido prazo de CHARLES ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:13

Publicado Edital em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA em face de EXECUTADO: CHARLES ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS. E que através do presente, manda o MM. Juiz de Direito Intimar o(a) executado(a) ora referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, requerer o que entender de direito no prazo legal, E/OU querendo, opor Embargos no prazo legal em face de penhora on line realizada id. 48829851. Valor do Débito R$ 2.865,80, conforme a CDA(s) acrescidas das cominações legais.E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80. João Pessoa, 22 de agosto de 2024. Eu, MARLI SOARES DOS SANTOS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dr. João Batista Vasconcelos, Juiz de Direito. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO EXECUTADO (REQUER DE DIREITO E/OU EMBARGOS) COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (trinta) DIAS. PROCESSO nº 0852701-29.2017.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

23/08/2024, 00:00

Expedição de Edital.

22/08/2024, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:44

em cooperação judiciária

12/08/2024, 17:44

Conclusos para decisão

12/08/2024, 16:44

Processo Desarquivado

12/08/2024, 15:44

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

21/09/2023, 15:22

Juntada de Petição de diligência

18/05/2023, 23:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/05/2023, 23:36

Expedição de Mandado.

10/05/2023, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 21:41

Conclusos para despacho

09/05/2023, 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2021, 16:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/09/2021, 09:12

Conclusos para decisão

02/09/2021, 09:25

Outras Decisões

19/06/2020, 13:09

Decorrido prazo de CHARLES ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS em 19/03/2020 23:59:59.

06/05/2020, 22:13

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de CHARLES ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS em 2020-03-19 23:59:59)

25/03/2020, 14:13

Decorrido prazo de CHARLES ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS em 19/03/2020 23:59:59.

20/03/2020, 00:23

Conclusos para despacho

12/03/2020, 16:27

Juntada de Petição de certidão

12/03/2020, 16:27

Juntada de outros documentos

16/12/2019, 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2019, 11:14

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

25/10/2017, 10:47

Despacho

•07/02/2025, 18:57

Despacho

•04/02/2025, 20:51

Despacho

•31/01/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 09:53

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 09:53

Despacho

•12/08/2024, 17:44

Despacho

•09/05/2023, 21:41

Decisão

•21/09/2021, 09:12

Decisão

•19/06/2020, 13:09